Jurista da Liga dos Direitos Humanos, Custódio Duma afirma que há escravatura em Moçambique, "muitas vezes caracterizada por inobservância dos direitos laborais, falta de pagamento de salários, subsídios, pensões, longas jornadas de trabalho entre outros actos, protagonizados em alguns casos também por patrões estrangeiros."07 novembro 2007
Custódio Duma: há escravatura em Moçambique
Jurista da Liga dos Direitos Humanos, Custódio Duma afirma que há escravatura em Moçambique, "muitas vezes caracterizada por inobservância dos direitos laborais, falta de pagamento de salários, subsídios, pensões, longas jornadas de trabalho entre outros actos, protagonizados em alguns casos também por patrões estrangeiros."
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4 comentários:
A moderna escravatura é um negócio e uma forma de acumulação de riqueza. Falta a vontade política pela responsabilização dos actores ligados a exploração de adultos e crianças, trabalho forçado ou outras formas de escravatura no país. A nossa justiça é fraca, faltam também recursos financeiros, infra-estruturas, até capacidades de investigação. Não posso lembrar-me que um só violador do Artigo 4° da Declaração Universal dos Direitos Humanos jamais foi processado no país. Ninguém se admira. Ninguém se preocupa. Porquê as coisas andam assim. Acho que existe uma amnésia colectiva que se traduz num desinteresse comum relativo as realidades da escravatura em Moçambique.
No seu blog Júlio Mutisse dá os parabéns a Inspecção Geral do Trabalho pelo que esta instituição tem feito em prol da massa laboral moçambicana.
Pode ser que a IGT ainda não tenha feito 40% do trabalho. Mas o que já foi feito agora mostra que alcançaremos o objectivo de proteger a legalidade laboral.
A tarefa da defesa da legalidade laboral foi entregue à IGT por lei. Mas todos nós somos responsáveis pela defesa da legalidade. Os que a sofrem na carne e os que tomam conhecimento dela.
Infelizmente muitos de nós nada mais fazem se não multiplicar a ideia que isto está um caos. O pobre do Siuta (inspector geral do trabalho) debate se com todo o tipo de carências para levar avante o seu trabalho incluindo a ignorância da lei por parte de muitos concidadãos.
Mais do que ir a imprensa por a boca no trombone sobre as "escravaturas" moçambicanas, comecemos por dar nós mesmos o exemplo, pelo tratamento que damos às nosssas empregadas domésticas.
Leiam o artigo de fundo hoje do Salomão Moyana no "Magazine Independente".
Corroboro com o Carlos que seria que se leia o artigo de Moyana. E' directo e incisivo quanto a esta situacao.
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