"A ministra da Função Pública, Victória Diogo, defende a instauração de um processo disciplinar contra o juíz-presidente do Tribunal Provincial de Inhambane, acusado de agressão física contra o Escrivão de Direito do mesmo tribunal."Recorde a notícia sobre a agressão postada aqui no dia 29 de Outubro.
O pronunciamento da ministra é, claramente, um aviso à navegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). O campo disciplinar deste caso está fora quer do Ministério da Função Pública (CSMS), quer do da Justiça, pertencendo exclusivamente ao CSMJ. É como se Victória tivesse assumido o papel de inspectora do Estado perante o CSMJ e dissesse: Estão a ver o que deviam ter feito e não fizeram e por isso fiz eu?
41 comentários:
No sei uki os Juristas vao dizer..mas nao deveria ser o Conselho da Magistratura a se pronunicar e a Sra. Ministra ficar calada?
Aparentemente,tem razão a ministra e o anónimo, por razões que me parecem óbvias
Pergunto-me se o silêncio aparente da magistratura não terá levado Victória a dizer o que disse. Depois do que se passou em Inhambane, fui aguardando, dia após dia, que alguém na Justiça dissesse algo. E não disse.
Nao sei, mas creio que ha uma separacao institucional e fica-me a duvida de porque eki a Ministra reagiu? Por ser Ministra da Funcao Publica? Entao meus senhores tamos lixados, porque qualquer se o medico comete uma infracao, ento a super Ministra tem direito a palavra, e O Ministro da saude?
E em relacao aos professores, quem sera que reage..o Ministerio da Educacao ou a Super Ministra?
Ok..Ok..a Magistratura e um orgao a deriva, e agora todos metem a colher.
Nao defendo a atitude do Juiz, de maneira nenhuma...mas, nao vamos andar em desordem..por cima de desordem. cada macaco no seu galho.
Bem, creio que coloca um problema que deve ser reflectivo por todos nós.
Funcionando um pouco como advogado do diabo
mistra-cidadã, cidadã-ministra.Isto será uma artificialização?
Evocando a qualidade de ministro, parecem-me pertinentes as observações do ANÓNIMO.
No entanto, ainda questiono:alguém pode ser "condenado" a ser ministro 24horas por dia?
Nao ninguem ode ser condenado. mas existe aquilo que se chama etica, respeito e bom senso para com os colegas. ha que saber o limite das suas responsabilidades, e o limite do que podemos e nao podemos dizer enkuanto ocupando cargos de relevo como este.
Os pronunciamentos da Ministra, por mais razao que ela tenha, eh passar um atestado de incompetencia ha quem devia se pronunicar. Dai o questionamento do professor Serra. Entretanto, por uma questao etica, nao acho correcto, assim como nao acho correcto queo pessoal da Magistratura se intrometa em assuntos que nao lhe dizem respeito.
Mas, a sra diogo nao eh culpada. O ministerio que lhe deram eh por si so confuso, dai o facto de esta senhora andar banralhada como ja foi o caso da decisao tomada k depois nao foi cumprida.
A declaração da ministra passou na rádio e provavelmente, agora, poderá suscitar reacções. E con ti nuo a interrogar-me sobre o que, verdadeiramente, realmente, diferencia o Ministério da Função Pública do Ministério de Administração Estatal.
"Mas, a sra diogo nao eh culpada. O ministerio que lhe deram eh por si so confuso, dai o facto de esta senhora andar baralhada como ja foi o caso da decisao tomada k depois nao foi cumprida." AHAHA...AHAHAH. Não resisti a uma boa gargalhada.
Ivone
Como reparais, decidi dar um novo visual à notícia...
Contactei um jurista e por isso o conteúdo da notícia é agora diferente e, penso, correcto.
Como cidadã essa ministra (lê-se Victória Diogo, está tentando advertir alguém e é bom, penso. Barbaridades como as praticadas por Sampoio, não são para admitir seja onde for.
Como membro do governo, eu penso que ela não devia falar de processo disciplinar , mas muito mais, tal como suspensão imediata. Vamos imaginar um directores de escolas, de hospitais, de empresas, etc, etc, a baterem os seus subordinados por qualquer razão que for...
Como ministra da Funcão Pública, é exactamente do que podia se esperar - uma grande confusão no governo mocambicano. Talvez ela seja a Segunda Primeira-Ministra... Enfim.
Isso não é do pelouro dela, mas exclusivamente do CSMJ.
eh..como disse no primeiro post, cheirava-me a esturro isso. Obrigado por confirmar prof.
Sim, confirmei com um jurista e tirei a prova há momentos com um segundo.
agora cuidado...o sr. ai na academia, nao se espante com a sentenca da Ministra. eh Funcao Publica pa!!
Prof, eu até posso acreditar que seja funcão exclusivamente do CSMJ, mas há ainda coisas a discutir.
- Tem o direito o CSMJ de reclamar o que não FAZ????
- Quem de nós sabe exactamente e na totalidade a funcão a que Victória Diogo foi atribuida pelo PR que lhe nomeou?
- Porquê um processo disciplinar a um juíz como Sampaio não pode ser feito pela Ministra da Justica, por exemplo?
- Se a CSMJ cabe-lhe processar a um juíz como Sampaio, quem processa o CSMJ quando não executa a sua funcão?
- Parece-me que neste momento, não existe o CSMJ, o qual deve ser eleito pela AR (corrijam-me se estou errado). Agora será que a Sampaio se deve deixar a distribuir MURROS aos seus subordenados?
Pessoalmente estou a reflectir muito sobre as leis mocambicanas ou esse legalismo e parece-me ser mais para criar desordem social ou mesmo política que criar ordem na sociedade.
Como podem ver, até aqui não sei como é que a polícia local, a de Inhambane, não podia deter o juíz Sampaio que agrediu a uma pessoa até desmaiar???
Reflectindo
Refelctindo..creio que tera muito que reflectir. Primeiro, creio que somente o escrivao ofendido podera processar o Juiz. O maximo que o patrao do juiz, seja la kem ele for, pode fazer eh levantar um processo disciplinar e aplicar as consequencias necessarias.creio que as coisas funcionam assim.
Nao creio que o CSMJ reclamou alguma coisa e nem vai vai reclamar em relacao aos pronunicamentos da JUiza. Tambem, nao creio que necessariamenteo CSMJ deveria vir a imprensa dizer se abriu ou nao processo algum. Desconheco se algum jornalista tenha procurado saber. Por isso nao podemos afirmar categoricamente que nada foi feito. Tambem nao creio que seja justo publicitarmos qualquer medida desciplinar ou abertura de processos em realcao a qualquer um. Se por alguma razao se torna materia publica tudo bem, mas nao vamos forca-la para que seja materia de escrutineo publico.
Creio que neste caso a Ministra caiu numa cilada, que nem o proprio jornalista devia estar ciente disso. Creio que o Jornalista confundio as coias, e achou que a Ministra era a pessoa ideal. So que, infelizmente esta Ministra nao deve ter a certeza de qual o seu papel tanto que Ministra da Funcao Publica. Dai nao ter tido o cuidado de dizer que esta nao era materia sub sua alcada, portanto o CSMJ seria o orgao ideal para se pronuniciar.
Existindo ou nao o CSMJ, existe um orgao que vela pela magistratura e esse orgao NAO EH O FAMIGERADO E DESGRACADO MINISTERIO DA FUNCAO PUBLICA. QUE FIQUE BEM CLARO.
Prossigamos colectivamente a reflexão...O que se passou em Inhambane é grave.
So para acrescentar...eu nao sou muito dessas coisas de leis, mas creio que existe uma separacao entre o poder executivo, o judicial e o poder legislativo.
Cada um destes tem a sua funcao especifica.Por exemplo, se um deputado anda ai a pancadaria (onde anda o Pondeca!!!), nao vai ser o PR a se pronunciar sobre o que sera ou nao feito, mas sim o sr Mulembwe. Eu creio que as coisas funcionam assim.
eh grave sim.Mas, alguem sabe que accao o ofendido tomou?
. Meu caro Reflectindo, em democracia há separação de poderes.
. O poder político e judicial dependem do Presidente da Republica.
. PR Guebuza tem obrigação de, através da estrutura governativa que criou - e não lhe faltam assessores para tudo e mais alguma coisa - de avaliar estes casos e tomar a providências adequadas.
Abraço
FM
Não consegui localizar na imprensa uma reacção da vítima.
Já agora..
Embora esta questão seja eminentemente jurídica, os contornos politicos estão igualmente presentes.Não se devem, penso,subalternizar análises que exorbitem da esfera jurídica. Não se está aqui a fazer jurisprudência.
A atitude da senhora ministra deve ser avaliada numa perspectiva ético-politica.Pelo contrário, a atitude do juis-agressor cai na alçada do foro jurídico e/ou disciplinar
Tenho problemas de tempo, mas volto ao assunto a qualquer hora.
Mas insisto que há análises que concordam que haja legalismo que crie desordem social em Mocambique.
A materia de murros pelo Juiz Sampaio é sim um assunto PÚBLICO, pelo menos em países democráticos que conheco. Só se o Sampaio fosse um indivíduo qualquer aí podia-se dizer que não é público.
Aquilo ali é crime.
Reflectindo
Professor!
Ao ler os comentarios aki deixados, lembrei-me de um debate k tinha com colegas da faculdade quando cursavamos "Administração Pública".
O debate era em torno do que o prof. Freitas do Amaral chama de Administração Pública no sentido material e administração pública no sentido organico.
Todos convergiamos no que concerne a Administração Pública no sentido orgânico mas divergiamos nos limites da Administração matérial.
É que os órgãos da administração praticam actos MATERIAL E ORGANICAMENTE administrativos. E os orgãos do judicários e do legislativo CASOS HÁ que praticam actos "MATERIALMENTE" administrativos (nomeações de funcionários etc).
Onde é que são levados os processos de nomeação dos funcionarios do legislativo (nao deputados) e do executivo (não juizes) para efeitos de visto?
Não é ao Tribunal Administrativo?
Acho k é aki onde reside a confusão. E me parece k a ilustre ministra tenha ido por esta via.
Jorge Saiete
Partindo do principio de que um Juiz nao e um cidadao qualquer me parece nao ser preciso que o ofendido entre com um processo para que o Ministerio Publico inicie uma accao disciplinar contra o Juiz. Se nao o fez ja deveria te-lo feito faz muito tempo. Quanto a revelacao publica ou nao de uma suposta accao tomada pelo famoso CSMJ, defendo que considerando a publicidade que o caso teve (nem que fosse para mostrar que nao esta destraido) o CSMJ deveria vir a publicio e tomar uma posicao. CSMJ ou quem quer que o represesente / substitua.
Mas fica aqui uma pergunta: o que e que o Conselho de Ministros (CM)discute? Nao seria o caso de assuntos dessa natureza merecerem uns 5 minutos dos nossos muito ocupados membros do CM e exigirem alguma accao de quem de direito?
Talvez porque nao ha essa coordenacao e que as vezes surgem pronuciamentos como o da Sra Diogo 2 (sem querer fazer avaliacao da aoportunidade ou qualidade de seu pronunciamento).
Mas nao posso deixar de resgistar que para nols os cidadados comuns algum tinha de "vir ao sol" e dizer algo. E foi isso que a Sra Diogo 2 fez...
O certo é que, até agora, publicamente, apenas existe o pronunciamento de Victória Diogo. Creio que ela lê o fenómeno pelo prisma do comportamento dos funcionários da função pública (e certamente neste campo pode pronunciar-se) e provavelmente nem sequer pensa que se está a substituir a quem quer que seja.
Nos termos da alínea b) do artigo 19.º da Lei 10/91 de 30 de Julho, que aprova o Estatuto Judicial dos Magistrados, compete ao Conselho Superior da Magistratura Judicial exercer acção disciplinar e, em geral, praticar todos os actos de idêntica natureza respeitantes aos magistrados judiciais.
Justamente...Mas, Ilídio, como analisa a intervenção da ministra? Não devia ter falado?
A Ministra falou e foi bom ter falado. Aliás, qualquer um podia ter falado, qualquer um pode criticar e é bom. Ora,tratando-se do exercício da acção disciplinar sobre o magistrado judicial em questão, chamamos o Conselho Superior da Magistratura Judicial para agir.
Ainda com falta de tempo, mas logo que espreito esta janela não deixo de mostrar que estou vivo e atento.
Sobre esta coisa de leis, etc, fiz um post no meu bloque, para reflectir da maneira como elas servem de covil para os violadores delas ou das regras sociais, daí que temos corrupcão sem corruptos, crimes sem criminosos, violacões ou violência sem violadores, etc, etc.
Agora a conversa está indo ao rumo do meu pensamento. Não estou a favor da criacão do Ministério da Funcão Pública que de facto há-de entrar em choque com muitos ministérios, se não forem todos. Mas no pronunciamento que a Victória Diogo, ela entanto que cidadã e governante, faz a este caso é de louvar porque está com certeza acordar a quem está dormir. Eu sou da opinião que deviamos é procurar quem esse que não fez e propormos medidas por ele não ter feito o seu dever.
O assunto é público porque o Sr Sampaio é uma figura pública e foi gracas ao poder público que ele espancou o escrivão, cidadão...
Cumprimentos
Obrigado pelas contribuições!
A Ministra falou e foi bom ter falado. Disse Macia. POPULISTICAMENTE concordo consigo Macia. A ministra como alguem comum, para defender os interesses de um cidadao comum, tinha o direito de falar como qualquer um.
Alias Macia, da mesma forma que se seu filho cometer uma asneira, qualquer cidadao comum pode meter a colher na sua educacao. Afinal, se o pai nao fala..falamos nos.
E depois, agora vai o Conselho tambem velar pelo que a Senhora Ministra deixou de fazer, e claro...mete o pau pra por as coisas direito. E vai o nosso Estado, todo meteo palito onde kem devia meter nao meteu.
Ate ja penso andar com este reclame para as esposas cujos maridos ignoram-as: No sex at home? not a problem we can give you!! afinal de contas, eh so uma kestao de pontapearmos na etica, num bom senso, e na responsabilidade de termos atencao sobre uki devemos e nao devemos falar.
Granda mundo!!
As pessoas estão preocupadas em ouvir uma reacção do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Tudo bem, é uma preocupação atendível. Mas quanto a mim, e salvo melhor entendimento em contrário, o Conselho Superior tem regras próprias que regulam a sua actuação perante casos desta natureza. E, tais regras, de certeza não o obrigam a recorrer a televisão ou a rádio para dizer seja o que for acerca do assunto. Aguardemos!!
"A Ministra falou e foi bom ter falado. Disse Macia. POPULISTICAMENTE concordo consigo Macia." GOSTEI DESTA, CARO ANÓNIMO!!
HEHEHEHE :) eh Macia. Thanks
Mas eu to certo ki a esta hora a Zinha ja deu um call no movel da Victoria..e disse: Oh mana, vai cum calma pa. O poder anima, mas "maruru" (pressa) so complica pa!
Va-la Zinha, da umas aulas na mana e faz ela ver ki aki ta o Guebas..Tu..depois o resto. Tambem Zinha, num te eskecas de emprestar a mana akeles livro: Aprenda Lideranca em 24 horas. Ela ki escolha, ou aprende tudo em 24 horas, ou uma hora por dia em 24 dias.
Ham, depois tu tambem Zinha, ve-la se descomplicas akele Ministerio da mana, porki ninguem sabe na realidade kual a sua funcao. Por mais ki tenha uma funcao definida, a proximidade com o da administracao estatal requer gente capaz d analisar muito bem o principio e o fim do seu campo de accao. Faz algo pa!! num deixe a mana assim.
Não sei se devo dizer que devemos aguardar...
NO MUNDO DE HOJE, PARTICULARMENTE AQUI EM MOCAMBIQUE, EXISTE VARIAS MANEIRAS DE ALGUEM SUBIR NA VIDA, UNS FAZEM CAMPANHA E OUTROS AGUARDAM A SUA VEZ. A MINISTRA VICTORIA DIOGO E DE TETE, O JUIZ SAMPAIO E DE TETE E EU TANBEM SOU DE TETE, FOMOS COLEGAS DE ESCOLAS JA HA MUITOS ANOS. ELA CRITICANDO O SAMPAIO SENDO SEU CONTERRANEO, O MUNDO POLITICO ONDE ELA VIVE, VAO DIZER, A SENHORA E SERIA ATE LIXA UM MANHUNGUE, TEMOS QUE APOSTAR EM SI, NAO BRINCA COM SERVICOS.COITADA, UMA FORMA FEIA DE ATINGIR OS SEUS OBJECTIVOS. TEMOS PESSOAS QUE DEVERIAM FALAR E NAO ELA,EX. A MINISTRA DA JUSTICA, DO INTERIOR, A PROCURADORIA E O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA E NAO ELA. QUER DIZER QUE ELA AGORA E INSPECTORA DO ESTADO OU PRIMEIRA MINISTRA ? OU QUER MOSTRAR QUE PODE SUPERVISAR TODOS OS MINISTERIOS, DAI QUER SER PRIMEIRA MINISTRA E QUEM SABE, PODE ATE QUEIMAR A IRMA. ME PERDOE MAS TUDO LEVA A CRER ASSIM. CALA CALA CALA FAZ O SEU TRABALHO E PRONTO.
Parece que a justica tanto ahi como aki ända a deriva", senão leiam o que aconteceu recentemente no Brasil!
Da redação de Terra:
É a primeira vez que o CNJ se debruça sobre um caso em que precisa analisar o conteúdo de uma sentença para aplicar sanções administrativas a um magistrado. O relator, ministro Cesar Asfor Rocha, argumentou que o direito de um magistrado proferir uma sentença livremente tem limites.
A conselheira Andréa Pachá parabenizou o relator. "Eu quero parabenizar o voto do relator como única representante do gênero nessa sessão hoje. Estou indignada com essa sentença", comentou. O conselheiro Jorge Maurique disse que "a decisão do juiz é ato do Estado e não cabe a raiva, o litígio e o conceito", afirmou.
Rodrigues ainda argumentou de forma machista que para cumprir a lei os homens teriam que se manter "tolos" ou "moles" e "ceder a pressões facilmente". Agora, o magistrado está sujeito a sanções que variam de advertência, suspensão e até a aposentadoria compulsória. Ainda essa semana, o CNJ deve escolher um relator para o caso, que não tem data para ser concluído.
O magistrado mineiro coleciona argumentos machistas na sentença. E cita até exemplos bíblicos para explicar sua tese. "Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!", diz um trecho do despacho feito em 12 de fevereiro desse ano.
Em outra parte ele diz que "a vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado". Ele classificou a lei como "monstrengo tinhoso".
No final do mês passado, o magistrado divulgou uma nota e disse que a decisão era contra a lei e não um posicionamento machista. "As severas investidas contra o teor da nossa decisão se têm fixado, fundamentalmente, na falsa e equivocada idéia de que somos contra a severa penalização do agressor no âmbito doméstico-familiar; na falsa e equivocada idéia de que temos uma visão machista da relação homem-mulher e na falsa e equivocada idéia de que somos contra o desenvolvimento da mulher enquanto ser social", disse o juiz.
"Na verdade não é nada disso! O que disse foi que hipócrita e demagógica sim é a falsa igualdade que tem sido imposta às mulheres, que, em verdade, vêm sendo constantemente usadas nos discursos políticos de campanha", explicou-se.
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