Citado pelo "O Paísonline", um representante do Ministério da Justiça, Albachir Mucassitar, afirmou que se procura "capacitar os fazedores da justiça informal, nomeadamente líderes tradicionais e tribunais comunitários em matéria de Direitos Humanos", por forma a a encontrar solução para os crimes violentos que se registam no país - aí compreendidos os dos linchamentos - e, dessa forma, "fortificar o Estado de Direito". E acrescentou: “Até os linchamentos poderiam ser evitados. Talvez o ladrão tenha querido apenas um pão para dar de comer ao seu filho, mas como foi descoberto infelizmente morre nas mãos da comunidade, deixando o filho em pior situação”.Não tenho a menor dúvida de que a intenção é meritória e merece o respeito de todos nós. Mas o problema é que a medida pode ter algum êxito apenas a juzante, mas jamais a montante dos problemas. Lições de direitos humanos não vão evitar o sofrimento das comunidades assoladas diariamente por múltiplos problemas, entre os quais o desemprego, a superlotação, a desprotecção e os roubos. É resolvendo esses problemas que se eliminam os linchamentos, o que exige a acção global do Estado. Há duas perguntas, entre outras, que o Ministério da Justiça se deve colocar, a segunda decorrendo da primeira:
1. Por que são evitadas as instâncias, formais e informais, de resolução de conflitos, no caso dos linchamentos?
2. Por que razão num linchamento (que é uma manifestação de desordem que busca, porém, a ordem), se entende popularmente que a privatização comunitária da justiça é mais legítima do que a legalidade da justiça?
6 comentários:
Olá, vim conhecer teu blog para poder votar. Meus prabéns e continua assim, tens um bom trabalho aqui que deve ser valorizado.
Abraço
Alda
Muito obrigado, abraço!
O problema não está no linchamento em si. O problema está nas causas do criminalidade, o ministérios devia em coordenação com outras instituições trabalhar nessas causas. porquê é k as pessoas adoptam o crime como meio de ganhar a vida? O ministério já reflectiu sobre esta questão?
Pregar direitos humanos a gente cansada de criminosos é linchar o tempo. Jorge Saiete
O problema é, justamente, esse. E na UDS temos insistido nisso.
São acções meritórias, mas do tipo aspirina: atenuam (ou dá a impressão de que atenuam) os problemas, no exacto momento em que o cancro se multiplica.
O problema dos linchamentos está muito bem colocado na postagem do Professor. Nas duas questões formuladas o Ministério do Interior, o Ministério da Justiça e os órgãos locais têm uma óptima agenda para uma reflexão conjunta sobre a questão. É urgente que o façam, e têm bons estudos de base para um trabalho sério e profundo.
Fátima Ribeiro
Quero acreditar que ambos os ministérios poderão reflectir sobre as condições sociais que permitem a gestação dos linchamentos.
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