20 fevereiro 2009

Conferência nacional sobre criminalidade e sociedade

Eis o programa da Conferência sobre Criminalidade e Sociedade: o respeito pela vida humana, por mim aqui anunciada há dias, a realizar-se nos dias 11 e 12 de Março na cidade de Maputo:
PROGRAMA
1° DIA / Manhã
Sessão de Abertura- Plenária
9:10h – Hino Nacional
Objectivos e Metodologia da Conferência Nacional –Director-Geral do ISAP
Comunicação de Abertura
Criminalidade e Sociedade Moçambicana: Uma reflexão necessária “- SEXA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE”
Actividade cultural
Linhas Gerais da Reflexão
Prevenção e combate contra a criminalidade, desafios por uma justiça de qualidade e eficaz – SEXA Ministra da justiça
Informe sobre a organização da conferência – Director-Geral do ISAP
10:00-10:15 -
10:15-10:45 – Intervalo (Lanche)
FOTO DE FAMÍLIA
10:45-13:00 – “Justiça Restaurativa em Moçambique. “
Orador: Prof. Doutor Oscar Monteiro
Moderador:Dr. João Carlos Trindade
12:00-13:00 – Debate:
13:00 – 14:00 – Intervalo (Almoço)
14:00 -16:00 - Sessões Paralelas
Sessão 1- “Violência Colectiva (linchamento), ordem social e Estado de Direito “
Orador: Prof.Doutor Carlos Serra
Moderador:Juiz Conselheiro, Dr. João Carrilho
Debate: Que propostas para o futuro?
Sessão 2 – “O tráfico de pessoas: um atentado contra a dignidade da pessoa humana”
Oradora:Drª Graça Machel
Moderador: Dr. Teodato Hunguana
Debate: Que propostas para o futuro?
2° DIA /Manhã
Sessão Plenária
8:30 – 10:30- “Justiça alternativa em Moçambique.”
Oradores: Dr. Abdul Carimo e Juiz Conselheiro Luís Mondlane
Moderador:Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves (Presidente do Conselho Constitucional)
10:30 – 10:45 –Intervalo (Lanche)
10:45 – 12:00 - Debate
12:00 – 13:00 – Intervalo (Almoço)
13:00 -15:00 - Sessões Paralelas
Sessão 1
“A moralização da sociedade: O papel da sociedade civil e das igrejas”
Orador: Dom Dinis Sengulane
Moderador: Prof. Dr. Carlos Machili
Sessão 2
“Dilemas éticos na cobertura do Crime”.
Orador:Dr.Tomás Vieira Mário
Moderador:Dr. Delfim de Deus Junior (Ordem dos Advogados)
Sessão 3
O policiamento comunitário: desafios
Orador: MINT
Moderador: Dr. Ossumane Aly Dauto
15:00-15:30 – Intervalo (Café)
Sessão de Encerramento
15:30-16:30 – As principais aprendizagens/propostas (os moderadores de cada sessão)
Moderador:Ministra da Justiça
16:30 -17:30 – Debate
17:30 – 18:00 – Discurso de Encerramento – SEXA Primeira-Ministra

15 comentários:

Anónimo disse...

--> O Presidente Guebuza devia ir dizer o que está a ser feito, quais os resultados e expectativas de melhoria.

--> Opta por mais uma reflexão, ou seja: MAIS DO MESMO!

--> Curiosa a identificação do orador: “SEXA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE”, assim mesmo, tudo em maiúsculas!... em concordância com a nossa tradicional tendência para bajulação ao chefe.

--> Também gostei do realce ao ponto - FOTO DE FAMÍLIA - (certamente bem estruturada, sem as mazelas que a Ministra Levy referiu noutra postagem) e dos 30 minutos para se comporem (contra os 50 minutos do total das intervenções anteriores à foto, sessão cultural incluida.

AM

Anónimo disse...

Caro Prof. Serra,

Tudo bom..."bom mesmo"? Verifiquei a lista entre oradores e outros. Me parece haver um pouco de exageros. Da lista ha verdadeiramente poucos Dr. PhDs. Os outros sao licenciados. Ha excassos mestrados. Porque nos Mocambicanos gostamos de ostentar titulos academicos de que nao obtemos? Estamos com a doenca de Portugal e Brazil. Todo mundo e doutor.

Erro meu??? Reparo tambem que o tempo para os intervalos (lanches e almocos) ligeiramente longos que os debates. Vamos combatendo o crime

Anónimo disse...

Puxa!!! que plantel de "camaradas".tudo ministros,ex-ministros,ex-deputados...todos a "orar" como o fazem há mais de 30 anos, sob o vigilante beneplacito do "chefe".Como se pode pedir aos fazedores das politicas,escolhas,práticas,etc,de mais de 3 decadas, e que estão na origem dos comportamentos sociais do tema em causa e da degradação de valores civicos elementares que hoje vivemos,indepêndência e recuo na análise? Parece-me mais um exercicio de "desresponsabilização" politica,uma operação cosmética que só é possível em países como o nosso.Emfim!!! Vá lá que o prof.está lá para para dar "o ar da sua graça" (cientifica e responsável,entenda-se)!!!!

Carlos Serra disse...

A conferência é importante e espero que dela possam sair proventos.

Anónimo disse...

--> Plenamente de acordo com o anónimo que realçou estarmos perante um autêntico batalhão de VELHAS GUARDAS.

--> Eu acrescentaria: maioritariamente, com ideias feitas "enquistadas", sem mais para dar.

--> URGE a presença de MAIS SANGUE NOVO quando se discutem problemas de hoje com reflexos no futuro.

AM

Anónimo disse...

A conferencia ainda nem começou e os apóstolos da desgraça já estão a prever o seu fracasso.
Ja que são bons alunos, façam como o professor, esperem que a conferencia termine e depois tirem as vossas ilações.
Caro Kanyoza, estas como o Prof. Dr. Firmino Mucavel...achas mesmos que os temas candentes da sociedade só devem ser debatidos pelos phds?

Reparando para o plantel, vejo muitos que nunca foram ministros, vice ministros ou deputados...Provavelmente, vejo pessoas que em função das experiências acumuladas tem contribuído com excelência nos seus domínios de saber.
Nao vejo nenhum sangue novo que possa dar melhor contributo que o Dr. Serra no âmbito do linchamento.
Nao vejo nenhum sangue novo que tem dado melhor exemplo de respeito a constituição em relação ao Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves.
Em termos de moralização da sociedade, não vejo nenhum sangue novo que se tenha empenhado mais que o dom Dinis Sengulane.
Sera que devemos impedi-los de contribuir para o melhoramento da sociedade só porque são “velhas glorias”?
Gostaria que me indicassem da listas abaixo, um ex-ministro ou deputado
Dr. Delfim de Deus Junior (Ordem dos Advogados)??????
Dr.Tomás Vieira Mário??????
Dom Dinis Sengulane?????
Dr. João Carlos Trindade??????
Dr. João Carrilho??????
Prof.Doutor Carlos Serra?????
Luís Mondlane???????
Dr. Almiro Lobo-Director Geral do ISAP

Uma ultima questão, será que o respeito pela figura do chefe do estado significa bajulação?
Acho que a democracia não autorize que tratemos o chefe do estado como um djo.

Avante Ministra Levy, tal como acontece com a reforma curricular da UEM, detractores jamais faltarão.
Mesmo antes do inicio da conferencia começaram a criticar e provavelmente já estão a preparar criticas as conclusões da mesma.
Por mim, em função da contribuição que fizeram e fazem para sociedade, os participantes foram muito bem escolhidos.

Orgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim

aminhavozz disse...

Oh! Pela primeira vez, concordo plenamente consigo Amorin! Até que enfim...

Conceição Reis Costa disse...

Só há pouco soube do seu blog, caro Professor, que seguirei com toda a atenção. Expliquem-me por favor o que quer dizer "Orgulhosamente Moçambicano".

Cumprimentos e Abraços.

Anónimo disse...

Caro Nuno Amorim,

Nao sugeri o desrespeito a figura da Presidencia da Republica e nem dos ex-ministros (Teodato Hunguana e outros). Amorim, leia um pouco a historia de Mocambique e veras que ai estao ex-ministros (mama Graca Machel foi ministra da Educacao, nao sabias disso?).

Presidente do Conselho Constitucional, Carilho e outros ja deram o que tinham a dar. Se nao expressamos as nossas preocupacoes sobre o rumo das coisas, ficamos refens e temos que concordar com General Hama Thai (os jovens nao servem). Es dessa posicao Amorim? Seja lucido. As coisas devem comecar a mudar.

Dom Sengulane....ohhhhh...Amorim nao venha com moralidades religiosas aqui para combater o crime. Fomos criados e educados dentro, repito dentro da religiao crista e sabemos o que anda debaixo das batinas, mitras dos bispos e veu das freiras. Oh Amorim leia um pouco A Reliquia de Eca de Queiros, ou Em Nome da Rosa de Humberto Eco.

Temos o pastor Macamo, jovem CCM e tantos outros que podem contribuir. Nao estamos contra os mais velhos, mas que deem tambem espaco aos jovens criminalistas, juristas, e mais...

Pessoalmente detesto as posicoes de Firmino Mucavele.

Ao Prof. Serra, me enamoro da linha (subversiva a Socrates). E isso que o faz diferente da maioria de tantos os outros sociologos. Pensa diferente e advoga que haja mudancas na sociedade.

Amorim respeito a sua posicao, mas "escova" nos torna "inferiores" membros do partido Frelimo. O partido Frelimo precisa saber ler os fenomenos e dar resposta. Nem sempre aqueles que criticam a Frelimo nao sao membros da Frelimo. No fim do dia eu e tu estamos juntos na Frelimo, mas com uma diferenca: voce Amorim com "escova engraxando" e eu "martelando". Meu irmao a era da bazoooka foi enterrada em Nhazonia.

Anónimo disse...

Um ponto Amorim,

Quando questionei sobre os PhDs, nao era pela importancia destes. E pelo tituto que e usado indevidamente. Na lista, para dizer verdade ha mais licenciados que Doutores. Se alguem e licenciado/a ou mestrado/a, nao e doutor/a.

Temos que civilizar as nossas mentes. Licenciado nao e doutor. Eu sou licenciado e recuso que as pessoas me chamem doutor. Mesmo depois de concluir meu mestrado (finais de Setembro 2009), nao aceitarei que me chamem de doutor.

Isso nao diminui a minha capacidade de pensar, trabalhar, escrever e ensinar.

Anónimo disse...

Não sabia da conferência.Obrigado. Quem organiza? Houve anúncio para a presentação de textos ou foi por convite?
Abraço

Anónimo disse...

Caro Kanyoza,
Estas a remeter-me A Relíquia de Eça de Queirós ou Em Nome da Rosa de Humberto Eco, como referencias cientificas para analisar a moralidade crista? Se calhar ate acrescentaria o Evangelho segundo Jesus Cristo de José Saramago, MAS POR FAVOR, REMETER-ME A ROMANCES PARA ANALISAR CIENTIFICAMENTE A IGREJA?
Nao tarda nada, vais remeter-me a novelas brasileiras para analisar factos sociais.

Caro Kanyoza,
Nao preciso ler a historia para saber quem foi e quem é dirigente no meu pais, provavelmente precisaria um pouco de cultura geral.
Ja agora, existe alguma coisa cientificamente comprovado que limite os ex-dirigentes de contribuírem para o bem do país?
Tas em plena posse das tuas faculdades mentais quando dizes que o Presidente do Conselho Constitucional, Carrilho e outros já deram o que tinham a dar?
Para si, a mudança significa limitar a contribuição de pessoas com experiências acumuladas? O teu avo não pode dar opinião sobre o seu comportamento?
Eu acho que os jovens devem conquistar o seu espaço por mérito e não por obrigação social, e que todos grupos etários devem contribuir para o crescimento do pais.

Igualmente tas a insinuar que o Dom Sengulane tem a moral duvidosa e que só o bom pastor Macamo é que deve servir de referencia? Sem comentários.

Sou escova porque pedi que não referenciasses o mais alto dignitário da magistratura da nação por djo? Provavelmente darias um tratamento diferente se fosse o Presidente norte americano ou o primeiro ministro inglês.
Para teres orgulho sobre o teu país, tens que dar valor aos seus símbolos.

Orgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim

Anónimo disse...

Caro Nuno,

 Guebuza, Baltazar, Hunguana, Dauto, Graça, Monteiro, todos foram Ministros e Deputados.

 Assistiram /subscreveram, durante a nossa 1ª República (a do socialismo científico) entre outros, aos seguintes actos com reflexos bem negativos no estado actual da nossa justiça, no funcionamento do aparelho de Estado, na economia e criminalidade:

(1) Encerramento da Faculdade de Direito da UEM (bastava o FRELIMO como legislador e definidor dos padrões de moral);

(2) Escangalhamento do aparelho de Estado (Monteiro liderou esta campanha, sem alternativa realista. Resultado: a qualidade dos serviços, a produção e produtividade desceram em flecha. Destruir é fácil, reerguer é mais complicado);

(3) Deportação de compatriotas para os campos de reeducação por perseguição religiosa ou padrões de comportamento (mini-saia, cabelo comprido, etc). (Religião e Moral = FRELIMO).
 Ainda hoje há compatriotas esquecidos pelo Niassa e Zambézia (Milange) que não mais tiveram oportunidade de ver familiares e amigos.Vidas destroçadas!

(4) Fuzilamentos e/ou chambocadas em praça publica, sem direito a defesa (Tribunal /Juiz = FRELIMO);

(5) Eliminação fisíca de adversários políticos (FRELIMO = Tribunal marcial, em tempo de paz).

 É certo que podemos sempre “tranquilizar-nos”… com a CONJUNTURA de então, eram outros tempos... nos processos revolucionários há sempre vítimas!

É verdade, são factos ocorridos depois de 1975, com o nosso país livre e independente… continuamos a pagar por eles!

Caro Nuno Amorim,

 O encerramento da Faculdade de Direito da UEM, por vários anos, teve reflexos que, ainda hoje, se fazem sentir na qualidade da nossa Justiça, no funcionamento do aparelho de Estado, na economia e no bem estar em geral de todos nós.

 Com tudo isto, não achas razoável afirmar que precisamos de Sangue Novo, de gente capaz de olhar para o passado sem complexos de culpa, gente capaz de fazer a síntese do passado – do bom e do mau – e perspectivar o futuro … que lhes pertence, de que serão a Parte mais activa.

 Muitos dos Virtuosos de que falas (e que, acredito, fizeram o que puderam e/ou julgavam ser o melhor naquela altura) … estão demasiado acomodados, sem capacidade criativa nem disposição para entrar em novos confrontos de ideias.

Precisamos de gente pragmática, capaz de entender que, hoje, a principal CAUSA das dificuldades que vivemos ao nível da criminalidade é de natureza ECONÓMICA. Digam o que disserem: “saco vazio não fica de pé”; o degradar do nível de bem-estar das famílias leva a brutais alterações de comportamentos. Não nos venham apregoar valores (para os outros) a quem não tem a subsistência, a saúde, a educação dos familiares assegurada.


 De reflexões e diagnósticos estamos mais do que servidos: Precisamos de acção! Temos que reinventar formas de produzirmos mais e mais: não há independência política, aparelho de Estado forte, sem independência económica.


 Finalmente, sobre bajulação: desde quando é que uma Conferência que se quer TÉCNICA e com resultados práticos, começa com o Hino Nacional? Será que todos os actos públicos do Presidente da Republica deverão ser antecedidos do Hino? Não cairemos na banalização dos nossos símbolos?

 Como te expressas quando te referes ao Presidente dos EUA ou de qualquer outro país que não o nosso? Simplesmente pelo nome: Presidente Obama, ou, Barack Obama. Porquê tanta SUA EXCELÊNCIA quando em documentos de trabalho ou qualquer encontro nos referimos ao nosso Presidente.

 Provavelmente, se a Conferência fosse nos EUA ou Inglaterra, teríamos algo no género:
Tema-1: xxxxx
Orador: Armando Guebuza, Presidente da Republica de Moçambique
Tema-2: yyyyy
Orador: Carlos Serra, Investigador no CEA, UEM….
Tema-3: zzzzz
Orador: Dinis Songolane, Bispo da diocese de ….

 A pequenês de alguns de nós levam-nos a dóceis atitudes de subserviência – valorizamos mais os títulos, do que o valor intrínseco da Pessoa.

Um abraço.
AM

Anónimo disse...

Caro AM,
Guebuza, Baltazar, Hunguana, Dauto, Graça, Monteiro, durante a nossa 1ª República (a do socialismo científico) entre outros, realizaram os seguintes actos com reflexos bem positivos no estado actual do nosso pais:
Deixaram a sua juventude e foram combater para libertar o povo moçambicano do jugo colonial português.
Aprovaram o projecto de educação e saúde para todos.
Permitiram que filhos de Magude, Chokwe, Inhassoro, Chibabava, Barue, Magoe, Mopeia, Lalaua, Cuamba, Chiure, entre outros, fossem estudar no estrangeiro...Recordo que não havia distinção entre indígenas, assimilados e outros possíveis grupos.
Sabiamente planificarem e maximizaram a geração 8 de Março, o que permitiu a expansão da educação em Moçambique.
Nacionalizaram a terra , o que permitiu que minha avo tivesse terra fértil para cultivar.
Nacionalizaram a habitação, o que permitiu que o AM e seus familiares vivessem na casa de alvenaria.
Expandiram o sistema de saúde. Permitiram que o indígena também fosse atendido num hospital de dimensão central.

Abriram muitas Faculdades, o que permitiu que passássemos de menos de 60 em 1975 para actuais milhares de universitários.

Reorganizaram o aparelho de Estado (Monteiro liderou esta campanha). Resultado: a qualidade dos serviços foi melhorando em função dos quadros que foram voltando das formações no exterior.

Para consolidação da Unidade e Solidariedade Nacional, na cultura de paz, na promoção do desenvolvimento sócio-económico, e no combate à pobreza, combate ao crime, foi povoando a províncias do Niassa e Zambézia.



Caro AM,

A abertura de muitas faculdades permitiu que tivéssemos muitos quadros moçambicanos com formação superior. É motivo de alegria quando oiço que o neuro-cirurgião moçambicano João Carlos fez uma intervenção cirúrgica muito delicada em Nampula. É motivo de alegria ouvir que o Dr. Anselmo, na Beira, removeu um grande tumor.
Como resultado da politica clara das macheis, Hunguanas e outros, temos muitos Elisios Macamos a darem aulas em Portugal, França e Alemanha.

Caro AM,
Graças a 1ª República (a do socialismo científico), temos quadros moçambicanos com grande mérito nacional e internacional.
Alias, para mostrar essa reputação o Dr. Serra esteve em vários colóquios internacionais.

Com tudo isto, não achas razoável afirmar que devemos valorizar as velhas glorias, de gente que inverteram cenários difíceis no passado? Gente que com a sua experiência saberão quais serão os caminhos exactos para não cometermos os erros do passado?

Meu caro,
Ao contrario de ti, eu assumo que foram cometidos vários erros no passado.
No entanto, procurei provar-te que o passado não foi constituído só de erros. Provavelmente muitos erros foram cometidos na tentativa de fazer o melhor para o povo Moçambicano

Relativamente ao hino, não vejo mal algum que os encontros a serem presenciados pelo símbolo do estado (PR) sejam antecedidos de hino nacional...Ainda ontem vi que os jogos da liga dos campeões europeus foram antecedidos pelo hino da UEFA...Como são europeus, provavelmente vais concordar.
Meu caro, utilização não é sinonimo de banalização. Provavelmente nem saibas entoar o teu próprio hino.

Provavelmente o Inglês não se referem a rainha como tu queres te referir ao teu Presidente da Republica. Por mais que te custe, ele é teu Presidente da Republica.
Tenho amigos Irlandeses que detestam a Rainha, mas eles dizem que a respeitarão enquanto a constituição assim os obrigar.

Um abraço.
Orgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim

Anónimo disse...

Caro Nuno,

Como bem sabes, a História tem um enorme poder de SÍNTESE – avalia em função de resultados:

1. Frente de Libertação de Moçambique = Movimento nacionalista que conquistou a INDEPENDÊNCIA POLÍTICA, devolvendo ao povo moçambicano a dignidade de homens livres no seu país.

1.1. Eficiência: 100%.
 Todo o Moçambicano tem, certamente, para com a Frente um sentimento eterno de profunda gratidão.

2. FRELIMO = partido originário da Frente, com o objectivo da conquista da INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA base para a sustentação da independência política e melhoria dos índices de bem estar do povo Moçambicano.

2.1. Eficiência: 40%.
 Quase 34 anos após a Independência política (32 de partido), mais de 50% do Orçamento de Estado continua a depender da ajuda da comunidade internacional (donativos, empréstimos concessionais, perdão de dívida, etc.).

 Durante este período, a população activa quase duplicou. Porém, a produção agrária, na qual se encontra ainda envolvida quase 70% da população, decresceu para níveis inferiores aos da data da Independência política: produz-se hoje menos açúcar, caju, milho, arroz, copra, chá, algodão, produtos pecuários.

 Mais de 50% da população (mais de 80% no meio rural) continua com grandes dificuldades de acesso a água potável … os surtos de cólera, doenças diarreicas, malária (doenças associadas ao subdesenvolvimento) são cíclicos … bem como a ocorrência sazonal de períodos de fome em certas zonas.

 O desfasamento entre ricos e pobres não parou de crescer. A grande maioria da população não tem acesso à justiça. A população urbana explode. Sem infra-estruturas adequadas nem emprego, surgem diferentes tipos de criminalidade e violência.

Caro Nuno,

 Sabemos que a tarefa não era fácil, surgiram obstáculos internos, regionais, internacionais … MAS, verdade, o objectivo – INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA – continua bem distante. Não fomos capazes de avaliar o peso dos obstáculos que nos surgiram, ou definimos estratégias erradas para os remover, ou optámos por contorná-los passando ao lado.

 A Missão de conquista do poder económico (para o país e não apenas para alguns) está longe de concluída. Mas temos massa crítica na nossa sociedade – de diferentes quadrantes políticos – capaz de juntar esforços avaliar o presente e reajustar estratégias para um futuro melhor, para todos.

 É necessário pôr de lado fundamentalismos partidários e privilegiar a competências: aí, o sangue novo tem um papel fundamental.

Um abraço,
AM