Naturalmente que podemos inventariar múltiplas causas para expliar a sinistralidade rodoviária, causas singulares e causas em conglomerado, causas que aparecem frequentemente integradas no que chamo situações causais, situções que propiciam ou que ampliam a acção das causas em si.
O jornalista Pedro Nacuo tem, no "Notícias" de hoje, um admirável trabalho sobre uma situação causal da sinistralidade rodoviária:
"Mandam parar os automobilistas e pedem que ele venha ter aonde está. Não vão ter ao carro. E se precisa apenas do condutor, o que quer essse polícia? E os automobilistas sabem o que quer. Que lhe seja mostrada uma carta de condução que esconde uma ou mais notas no meio, depois do que em relação à sua viatura, não há nenhum problema. Não há problema desde que mostre a carta de condução que esconde algo no meio, ainda que seja falsa. Não há pneu careca, desde que a carta de condução tenha sido exibida recheada de “algum” pelo meio. Não há excesso de passageiros nem de velocidade, desde que a carta de condução tenha vindo “seriamente”. Não há condutor embriagado, desde que, mesmo assim largue alguma nota. E lá à frente, acidente com as mesmas causas, nomedamente excesso de velocidade, condução em estado de embriaguez e nalguns casos má travessia de peões. Mas os tais condutores e viaturas antes de se envolverem em tais acidentes passaram por mil e um postos de controlo, muitos deles desnecessários. Assim mesmo, com passageiros em excesso, bêbados ou com carros em condições mecânicas deploráveis. Isso não interessou porque o mais interessante aconteceu, satisfez-se a corrupção, cujas causas é outro tema."
Quando falamos do ilícito culposo, regra geral procuramo-lo nos condutores em si, no excesso de velocidade, no consumo de álcool, na juventude irreverente, na condução sem carta de condução, nas deficiências mecânicas, na falta de atenção e conhecimento dos peões, etc. Porém, esse tipo de imputação causal deixa na penumbra a situação causal, o facto de o Estado permitir que se produzam e se reproduzam situações causais. De múltiplas maneiras, do estado técnico das viaturas à condução irresponsável, os chapas constituem um flagrante exemplo de uma situação causal permitida. A alcoometria é, sem dúvida, fundamental. Mas não é menos vital - e, provavelmente, é até mais vital - a ganhometria.
Nota: em qualquer momento posso alterar o que aqui deixo escrito. Se isso acontecer, surgirão a vermelho as partes alteradas e/ou acrescentadas. Seria muito bom que os leitores pudessem contribuir com outras leituras, criticando as que aqui são propostas.
(continua)
2 comentários:
Bom dia caro Professor,
A questao da sinistrade nas nossas estradas que veem acontecendo de forma regular (como se fosse a regra e nao excepcao indesejada) tem tambem haver com a formacao dos automobilistas. A questao e: Ate que ponto os que teem a carta de conducao sabem realmente nao somente conduzir, mas como tambem e principalmente respeitar os codigos de estrada? Eu tenho serias duvidas.
Com o aumento do parque automovel no pais no geral e em particular na cidade de Maputo e Matola, houve tambem a proliferacao das escolas de conducao (assim que nem o que aconteceu e esta a acontecer com as casas de cambio). A qualidade da formacao para a conducao, e importante para a boa conducao (defensiva).
O respeito pelas regras de conducao e de transito, passam por uma boa consciencializacao do condutor e a sua qualidade de formacao. E claro que a sinalizacao das estradas, a colocacao dos simafaros e a presencao da policia do transito tambem e importante.
Realmente a questao da sinistrade e dos acidentes nas estradas (assim como as outras que envolvem o ser humano dito e que se cree "racional") e complexa e a sua expliacao tambem.
Gostaria de aproveitar este seu espaco para lhe informar que tenho videoas gravados atraves do meu celular que mostram a sabotagem que os camioes (incluindo os da empresa cimentos de Mocambique) teem estado a fazer numa das vias publicas na localidade de Djonasse, posto administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane, provincia de Maputo. O que esta a acontecer mostra a dimensao da corrupcao em Mocambique e a falta de seriedade das nossas autoridades (principalmente a policia de transito).
Os camioes em causa desviam o controlo do Boane, onde existe uma bascula porque teem excesso de carga e usam esta via para fugir das suas obrigacoes e nao pagar a multa resultante do excesso de carga. O maior problema e que os camionistas desviam por uma esquadra e depois passam pelas barbas da policia de transito, na estrada antiga que da a Mozal. Quando ali chegam fazem oque caro Professor descreve "poem algum na carta de conducao" e o camiao passa. Depois de ter danificado a estrada de terra batida. Por causa dessa sabotagem, os moradores desta localidade ja nao podem circular com os seus carros (mesmo que seja um carro a tracao nas 4 rodas). Mesmo para os peoes. E dificil transitar. Ha grandes buracos e cheios de agua, mesmo que nao tenha chovido.
Tenho videos do que estou a escrever e estou depsto a denunciar este acto que prejudica nao so os moradores da localidade de Djonasse, mas como tambem o pais todo. Afinal, os distritos foram concebidos como "Polo do desenvolvimento" e as vias de acesso sao um factor imprescindivel para o desenvolvimento.
Tentei contactar a STV, mas nao consigo. Vou continuar a gravar com meu celular.
Carlos Quembo
Muito obrigado pelo informe.Tente contactar Bordina ou Anilda da STV.
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