03 novembro 2008

A cidadania levada a sério: um texto de António Leão a propósito de Obama (1)

A propósito das eleições americanas amanhã e da provável vitória de Barack Obama (lidera em seis de oito Estados-chave dos Estados Unidos), recebi um texto de António Leão, que vou publicar em partes. O autor é assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Delegação da Beira, onde rege as cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Criminal Geral e Direito Criminal Especial.
" Não sou um homem de verdades absolutas.
Portanto, é natural que neste momento me encontre dividido, entre a enorme expectativa de ver um Presidente "negro" nos E.U.A. (finalmente, deu-se "carta de alforria" aos mulatos?), que por coincidência, é Democrata (a principal razão da minha preferência); e aquilo que, de alguma forma, é a normalidade de um acontecer (afinal, o Sr. Obama não é americano?).
Releio algumas afirmações, feitas ao longo dos tempos, e por isso percebo a relevância do problema, em todo o mundo:
«Como todos os homens nascem iguais, é necessário recordar que a escravatura é contra a natureza, ainda que em certos países ela se possa fundar na Razão natural; é por isso muito necessário distinguir estes países daqueles onde mesmo as razões naturais a rejeitam, como os países da Europa, onde ela foi, felizmente, abolida. […] Há países onde o calor enfraquece o corpo e debilita de tal forma a disposição que os homens só cumprem um dever penoso movidos pelo medo de serem castigados. Nesses países, portanto, a escravatura choca menos a Razão, e como o senhor está perante o seu Príncipe numa situação semelhante à do escravo perante o senhor, a escravatura civil e novamente acompanhada pela escravatura política» (Montesquieu: De L'Esprit des Lois, Paris, Gallimard, 1995, Liv. XV, Cap. VII).
«Nos países quentes, o ser humano amadurece mais cedo, mas não atinge, contudo, a perfeição dos homens das zonas temperadas. A humanidade encontra a sua máxima perfeição na raça dos brancos. Os índios amarelos apresentam pouquíssimas qualidades. Os negros estão muito abaixo deles e no ponto mais inferior está uma parte do povo americano. [...] O habitante das zonas temperadas do mundo, sobretudo da parte central, tem um corpo mais bonito, trabalha mais, é mais divertido, mais controlado nas suas paixões, mais inteligente que outra qualquer raça no mundo. Esta é a razão por que em todas as épocas estes povos educaram os outros e os controlaram com as suas armas» (Immanuel Kant: Da Geografia Física, 1775).
«As raças incivilizadas […] são avessas a executar de forma contínua trabalhos que lhes pareçam desinteressantes. No entanto, toda a verdadeira civilização tem este preço, e sem esses trabalhos nem a mente pode ser disciplinada nos hábitos requeridos por uma sociedade civilizada, nem o mundo material preparado para garantir a civilização. Para reconciliar tais povos com o trabalho é necessário que se produza uma combinação rara de circunstâncias o que, por esse motivo, pode levar muito tempo, a menos que eles sejam, durante algum tempo, compelidos a executá-lo» (John Stuart Mill: Representative Government, 1861)."
(continua)

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