O "Canal de Moçambique" de hoje reportou que em Nacala-Porto o tema de momento é o facto de o candidato da Frelimo a edil local ser dado como membro da Renamo (este partido confirmou o facto). O jornal online aponta casos anteriores de androginia política. Confira aqui.Observação: nada vejo de especial nessa androginia, nessa saborosa mestiçagem. Tenho por hipótese que centenas de casos desse género, do género Janus, habitam a cozinha da nossa múltipla culinária política.
5 comentários:
Bom, eu talvez não faria, mas a pergunta é o que um cidadão pode fazer em Mocambique para fazer carreira profssional, sobretudo se é um funcionário público?
Esses do Comité Central não podem mentir que não sabiam que Chale Ossufo é membro da Renamo.
Imagino que Ossufo estava satisfeito como representante do Estado e daí...
Eles sabiam e sabem, da mesma maneira que eles sabem de muitos outros. O que devia se analisar, é do porque a Frelimo opta por apostar membros da Renamo.
Esta nossa politica domestica esta trazer fenomenos interessantes. Nao sei quendo foi despoletado o caso, mas a Renamo se tinha certeza de que Ossufo e seu membro e ele esta a concorrer contra eles, porque nao o expulsou como fez com Simango (da Beira), dualidade de criterios ou caca ao homem (Daviz?
Boa pergunta anónimo, mas temos casos muito bem recentes. Nao se convocou algum Conselho Nacional para se expulsar os candidatos independentes de Marromeu e Gurue que sao tambem membros da Renamo. Mas nunca ouvimos que Carlos Tembe e Pio Matos foram expulsos da Renamo.
Maputo (Canal de Moçambique) - Duas listas de candidatos à Assembleia Municipal da Beira pelo partido RENAMO colocam a CNE sob suspeita grave. Sempre se desconfiou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e suas ramificações provinciais funcionavam ao sabor das conveniências de interesses de quem estão para servir e não são, como deveriam ser, os interesses da cidadania prescritos na lei para que se possa ter em Moçambique eleições limpas. Uma nova lista de candidatos a membros da bancada da Renamo na futura assembleia municipal da Beira, que não tem nada a ver com uma outra que já fora aprovada e publicada pela CNE, estava a semana passada a fazer as desconfianças avolumarem-se. Agora está confirmado que a CNE publicou uma segunda lista de candidatos pela Renamo à Assembleia Municipal da Beira, depois do presidente da CNE, Prof. Dr. João Leopoldo da Costa ter assinado e publicado uma outra em anexo à Deliberação 105/CNE/2008.
Isso suscita preocupações. E quais os fundamentos? Veja-se já a seguir:
Nessa deliberação lê-se que de 6 de Agosto a 5 de Setembro de 2008 os órgãos eleitorais ao abrigo dos art.17 e 13, ambos da Lei 18/2007, de 18 de Julho, procederam à recepção dos documentos inerentes à proposta de inscrição e de candidaturas para os órgãos autárquicos no âmbito das eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008. Lê-se ainda que “a notificação dos proponentes para o suprimento das irregularidades nos termos do n.º1 do art.º 19 da mesma lei 18/2007, de 18 de Julho, ocorreu de 17 a 23 de Setembro”; que “o segundo momento dos suprimentos das irregularidades decorrentes de suprimento parcial de irregularidades formais por parte de alguns proponentes teve lugar de 29 de Setembro a 4 de Outubro, encerrando-se assim o período de regularização das inscrições e das candidaturas para as eleições autárquicas de 2008”; e que “de 5 a 7 de Outubro de 2008, a CNE ocupou-se das listas definitivas dos candidatos ao cargo de presidente do conselho municipal e a membro da assembleia municipal” (…) pelo que “ao abrigo do disposto nas alíneas f.) e g.), ambas do n.º1 do art.º 7 da Lei 8/2007, de 26 de Fevereiro, conjugado com o art.º 18, da Lei 18/2007, de 18 de Julho, a CNE, reunida em sessão plenária, em 8 de Outubro de 2008, determinou, em 1, que foram aceites as candidaturas dos cidadãos, cujos nomes se indica por proponente, província e autarquia local para as eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008 a realizar-se em 43 municípios. E, em 2, logo a seguir, esclarece a CNE, na deliberação que estamos a citar (105/CNE/2008, de 8 de OUTUBRO) que “as listas de candidatos ao cargo de presidente do conselho municipal são uninominais e as listas de candidatos a membros das assembleias municipais são plurinominais, por proponentes, e que essas se publicaram em anexo “fazendo dela parte integrante”, como se vinca no texto da deliberação. Em anexo à referida deliberação vinha uma lista que está em poder do Canal de Moçambique e que foi publicada na vitrina da sede da CNE em Maputo. Essa lista tem o visto do presidente da CNE e está em nosso poder. Mas, entretanto, há um problema muito sério que põe em dúvida a idoneidade da CNE e do seu presidente. Agora há duas listas. Uma aprovada e outra que sem se saber como aparece como a válida.
Isto é grave e deveria merecer ainda hoje, antes do pleito se realizar amanhã 19 de Novembro de 2008, deveria merecer um esclarecimento do presidente da CNE. Os observadores também deveriam tomar muito a sério isto para as suas apreciações finais sobre o comportamento da CNE.
“Os candidatos que se dizem prejudicados com as alterações que alegam terem sido feitas na lista da Renamo para a assembleia que se vai eleger dentro de dias, acusam agora a Frelimo e Renamo, formalmente representadas na CNE, de estarem “conluiados e juntos” a combater um dado novo no contexto político moçambicano que se chama Daviz Simango e os milhares de membros da Renamo na cidade da Beira que aderiram à “desobediência democrática” que se assiste naquela cidade e que está a assustar o “status quo” por apontar para uma via de se fazer a gestão autárquica independente de partidos, via esta que como tudo indica está a empolgar a população da capital de Sofala num movimento que pode vir a fazer história”, escreveu na sua edição da semana passada o semanário ZAMBEZE, em Editorial.
Ainda não havia nessa altura a certeza de que uma tal operação fora de prazo tinha dado origem a uma outra lista. Só se suspeitava. Agora há certeza de que há duas listas e a primeira foi manipulada aparentemente fora da lei.
Os candidatos prejudicados acusam a CNE de permitir que a Frelimo e a Renamo façam o que bem lhes apetece com cidadãos que já contavam que eram candidatos efectivos e agora aparecem como suplentes e noutras posições que podem não lhes permitir a eleição.
O que aconteceu foi que, como agora se confirma, os candidatos a membros da Assembleia Municipal da Cidade da Beira propostos pela Renamo na lista de candidatos submetida à CNE e entretanto publicada oficialmente nas vitrinas à porta da sede nacional da CNE foi modificada quando a lei já não o permitia.
Defendem os candidatos “prejudicados”, em conversas com o Canal de Moçambique sob anonimato, que com as mudanças “sub-reptícias” a CNE agiu contra a Lei. “Tudo isso foi feito com manha”, acusa um dos candidatos que aparecia num posição e agora tem outro lugar menos precedente na segunda lista que ainda ninguém explicou como aparece, e já fora de prazo.
Esses cidadãos estão indignados com a CNE. Prometem recorrer à CNE e ir até ao Conselho Constitucional se necessário, mas seria bom que a CNE não se escondesse e viesse já a público esclarecer hoje isso antes mesmo que os cidadãos se dirijam às urnas. Quem vota não pode ir às urnas enganado.
As alterações permitidas pela CNE têm todas as características de serem flagrantemente ilegais como contestam os que vêem agora os seus nomes usados em processos de “manipulação” que alegam serem “fraudulentos”.
Os candidatos “prejudicados” acusam a CNE de estar a permitir política de conluio entre a Frelimo e a Renamo no seu seio e dizem que ao admitir “estas manobras” está a perder a legitimidade como órgão de direcção eleitoral.
Defendem certos juristas que os protestos têm razão de ser.
Alegam que cumprindo com o disposto no n.º 1 do artigo 22 da Lei 8/2007 de 18 de Julho, a CNE procedeu à divulgação das listas definitivas onde constavam os nomes dos candidatos e a ordem de precedência de cada um. Alega-se que o que a CNE está a permitir está fora dos prazos permitidos por lei para além de que, como também defendem, nunca os prazos se poderem aplicar ao tipo de alterações que a CNE terá permitido.
Argumentam os juristas que o n.º 1 do art.º 138 da Lei Eleitoral em vigor para as autárquicas (18/2007, de 18 de Julho) estabelece que a substituição dos candidatos à Assembleia Municipal só poderá ocorrer até 20 dias antes do acto eleitoral e apenas se se verificar posterior rejeição do candidato por “inelegibilidade superveniente; morte ou doença de que resulte incapacidade física ou psíquica do candidato; ou desistência do candidato”.
Segundo juristas não ocorreu nenhuma das situações previstas nas alíneas a.) b.) e c.) do n.º 1 do artigo 138 da Lei 18/2007 de 18 de Julho, logo não devem ser permitidas as alterações que foram aceites por “jogada interna da CNE”.
Também não ocorreu qualquer rejeição por inelegibilidade superveniente, isto é, nenhum dos candidatos da lista em questão morreu ou adoeceu, como não houve qualquer desistência de candidatos.
Acresce a isso que a substituição dos candidatos foi feita depois de expirado o prazo previsto na Lei. Portanto, a admitir-se a substituição dos candidatos, o que por mera hipótese de estudo se faz, esta teria que ocorrer, imprescindivelmente, até o dia 30 de Outubro de 2008, respeitando o previsto nas alíneas acima referidas. Nunca, no entanto, para substituir por substituir nomes, sem fundamentos cobertos pela Lei.
E no que diz respeito à alteração da ordem de posições dos candidatos, a lei simplesmente veda a possibilidade de se proceder a elas. A CNE ignora a Lei e atrevesse a fazer ela própria Lei?
O n.º 2 do art.º 140 da Lei 18/2007 de 18 de Julho refere que “não é permitida a transferência de candidatos entre listas ou a alteração da respectiva posição relativa”. É por isso “ILEGAL E PROIBIDO por lei” o que a CNE fez. É esse pelo menos o nosso entendimento e o de vários juristas.
Se a CNE continuar a insistir no erro preocupa-nos o que disso possa resultar. Não podemos continuar a ter uma CNE disponível para este tipo de expedientes. Estamos por uma CNE como tem defendido em público o seu presidente João Leopoldo da Costa. Não como agora se prova pelas duas listas diferentes assinadas por ele e em nosso poder. Isto deixa-o francamente numa posição muito ingrata. Esperamos que não se encolha e venha o mais urgentemente possível a público esclarecer. Estas questões suscitam suspeitas que não ficam bem à CNE entanto que órgão. E muito menos a quem a preside que por sinal é até uma pessoa de bem que mereceu a confiança da sociedade civil.
(Canal de Moçambique)
Na Cidade de Chimoio
Encontrados centenas cartões de eleitores na lixeira
Maputo (Canal de Moçambique) – No município de Chimoio, capital da província central de Manica, um número considerável de cidadãos, aparentemente membros e simpatizantes da Renamo, poderá ver-se impedido de votar amanhã, 19 de Novembro, nas terceiras eleições autárquicas, na sequência dos seus cartões de eleitores terem sido remetidos à lixeira daquela urbe, localizada no Bairro 7 de Abril, por indivíduos de má fé, que se supõe serem membros do partido Frelimo no poder, a mando desta formação política. Mas quem acusa não prova. Apresenta indícios.
Populares e membros de algumas formações políticas denunciam o que apelidam de “actos macabros dos comunistas da Frelimo” que estão, refere, a recolher os cartões dos cidadãos eleitores, para inviabilizar estes de votarem, com o intuito de prejudicar a oposição nos resultados da votação para a escolha do presidente do Conselho Municipal e dos membros da Assembleia Municipal da cidade de Chimoio.
No ultimo fim-de-semana, centenas de cartões de eleitores, foram encontrados na lixeira daquela cidade, localizada no bairro 7 de Abril, alguns dos quais enterrados e outros meio queimados.
Segundo fontes na cidade de Chimoio, a Frelimo é que está numa investida de recolher cartões dos supostos membros dos partidos da oposição, em particular da Renamo, como forma de impedir estes de participar nas eleições que terão lugar amanhã.
De acordo com o deputado da Assembleia da Republica pela bancada da Renamo pelo círculo eleitoral de Manica, Filipe Primeiro, que denunciou o facto, tais actos estão sendo protagonizados pelos Grupos Dinamizadores da Frelimo, através dos secretários dos bairros.
Em breves declarações via telefone, o deputado Filipe Primeiro, disse ter sido alertado pelos membros do seu partido, de que decorria uma campanha ao nível dos bairros da cidade de Chimoio, que estava sendo protagonizada pelos secretários dos bairros, que consistia em interrogar as pessoas sobre a sua filiação ou base partidária, sendo que quando se “sabe que são da Renamo, são lhes retirados os cartões”
“Os secretários querem saber das pessoas a que partido pertencem. Se saberem que a pessoa é da Renamo, então é lhe confiscado o cartão de eleitor”, disse o deputado Primeiro.
Ainda segundo este parlamentar da Renamo, para além da recolha dos cartões, a Frelimo está a protagonizar actos de intimidação e ameaça de morte às pessoas que se identificam com a Renamo, tendo afirmado que “até eu mesmo já sofri da ameaça da agressão física e de morte por parte do secretário do bairro 7 de Abril”.
Augusto Diamantino, residente em Chimoio, disse também ao «Canal de Moçambique», quando o abordamos via telefone, que “de facto muitos cartões de eleitores foram encontrados durante fim-de-semana na lixeira da cidade, localizada no bairro 7 de Abril». Este cidadão, disse que ele próprio acorreu ao local para testemunhar o facto que também foi presenciado pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e por jornalistas baseados naquele ponto do país.
Apesar de confirmada a denúncia, informações em nosso poder indicam que a Polícia, ainda não abriu nenhum inquérito para apurar quem estaria por detrás desta situação, bem como das ameaças que os membros da oposição dizem estar a sofrer.
“Nós ainda não fomos notificados sobre este assunto, muito menos sobre algum caso de intimidação política ou ameaça de morte, por parte de algum cidadão, por isso não estamos a par disso”, disse-nos uma fonte policial que falou na condição de anonimato.
Dhlakama e sua cúpula continuam “entrincheirados”
Entretanto alguns membros e simpatizantes da Renamo, dizem que na recente campanha eleitoral, sentiram-se defraudados com a liderança da Renamo que não sobressaiu para dar apoios ou reforços aos seus candidatos aos municípios, como tinha acontecido nas eleições de 2003, em que Afonso Dhlakama e outros quadros seniores haviam percorridos nos principais municípios como forma de reforçar a campanha dos concorrentes.
Desta vez, segundo as nossas fontes, a liderança da Renamo ficou impávida a olhar os quadros da Frelimo a se desdobrarem pelo País todo, na ajuda aos seus candidatos, um desdobramento que até certo ponto segundo as fontes, serviu para desacreditar as próprias realizações da Renamo nos municípios onde governa.
“Quando se esperava que Dhlakama, poderia aparecer na Beira para unir as bases divididas, isso não aconteceu. Igualmente não aconteceu, para os municípios de Marromeu, Angoche, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto, bem como outros municípios do país, em que o partido tinha a possibilidade de ganhar”, disse-nos um dos membros.
(Bernardo Álvaro)
2008-11-18 05:50:00
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