20 julho 2009

Rupia reprovada, FIR na AR e de novo adiada discussão sobre violência doméstica

De acordo com a Rádio Moçambique (noticiário das 16 horas), a bancada da Frelimo reprovou, por votação, a candidatura de Isabel Rupia para o Conselho Constitucional pela lista da Renamo, mas aprovou os seus três candidatos e o segundo candidato da Renamo, Manuel Frank. A Força de Intervenção Rápida teve de intervir depois que a Renamo, em protesto, tomou de assalto o pódio, protestando contra a decisão sobre Rupia.
Enquanto isso, foi adiada, pela segunda vez consecutiva, para amanhã, a discussão na especialidade da proposta de lei sobre a violência doméstica contra a mulher. Recorde aqui.
Adenda 1 às 17:03: faça o que fizer, diga o que disser, escreva o que escrever, nada vindo da Renamo será aprovado pela Frelimo. São, definitivamente, duas bancadas assimptóticas. Seria interessante supor a existência de uma terceira bancada sem a qual, em processo negocial, não seria possível obter maiorias.
Adenda 2 às 17:32: a actividade da AR esteve toda a manhã paralizada desde que a Frelimo sujeitou uma proposta de decisão por votação sobre os juízes conselheiros, o que logo provocou o desagrado da Renamo. O locutor de serviço da Rádio Moçambique chamou a atenção para a singularidade do método proposto.
Adenda 3 às 20:54: o "O País" afirma na sua edição online que Isabel Rupia desempenha "agora as funções de assessora do Presidente do Tribunal Supremo". Ela desempenhou essa função quando era presidente o Dr. Mangaze. Mas não estou certo de continuar a desempenhar essa função com o novo presidente.

12 comentários:

Viriato Dias disse...

Acompanhei através da RM-online esta notícia. É o tamanho da nossa democracia. E não vamos apenas culpabilizar a Renamo. Não vejo porquê razão a Isabel Rupia é uma pessoa não grata da Frelimo ao ponto de chumbar a sua candidatura ao C.C. Chumaba-se as pessoas, mas não as ideias ou o inverso? Lamentável.

Um abraço

Anónimo disse...

sera que ela é vitima de violência domestica?
Xkurah

xicoxa disse...

E verdade que o cc é um orgao de prestigio e de grande utilidade pra a Nacao Mocambicana.Mas sera que era necessario todo este espetaculo gratuito???

Sera este metodo de eleicao o m correcto em democracia multipartidaria?

Se Isabel Rupia foi chumbada por acumulacao de infracoes e processos disciplinares,a Lucia rebeiro a muito que n declara rendimentos, m no entanto foi aprovada, sera isso a ditadura do voto da maioria.


E muita pena que tenhamos de assistir sistematicamente estas Xungarias na assembleia da republica.


sinceramente vendo bem as coisas e analisando o cv de todos os juizes ratificados pela assembleia a unica figura que me parece a m indicada pra representar este orgao é o Dr Joao Nguenha, o resto sao cantigas .


Um abraco


Xicoca

Anónimo disse...

Deixemos que os LÍDIMOS representantes do Povo decidam de acordo com as competências que lhes outorgámos nas urnas e o REGIMENTO da Assembleia lhes confere.

A Frelimo está ou não no seu legítimo direito de VETAR candidatos, mesmo que por mera razão de cor política ?

Porque razão terá Isabel Rúpia de ser uma figura de consenso entre as Bancadas?

Deixemos o Parlamento trabalhar sem atropelos ao REGIMENTO aprovado, isto é, aceitando com dignidade os resultados da votação, sem desrespeito para com a CASA DO POVO.
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Anónimo disse...

É o pensamento de gente como o ultimo anonimo que faz do parlamento o que é, quer dizer a propriedade privada dum partido. Casa do povo qual carapuça: casa de partidos, melhor, propriedade dum partido. mas a gente está atenta as coisas nao duram para sempre.E mais nao disse.
JL

Jornadas Educacionais disse...

Caro Anônimo:

Penso que não é cabível continuarmos a defender a posição de Sócrates, quando ele afirmou,diante dos seus acusadores, que "a Lei, por mais que seja injusta, tenho de segui-la, por ser a lei da cidade". Ainda vale a pena sofrer a injustiça, sem denunciá-la?

O legalismo não pode servir para encobrir interesses particulares. Como você bem referencia, devemos respeitar a CASA do POVO. Porém, algums ações e decisões tomadas nessa casa não respeitam os interesses de muitos povos que fazem parte deste vasto Moçambique.

Vendo por outro ângulo, a RENAMO está pagando pelos seus erros: quis ser a única força política de oposição em Moçambique, acordando, por exemplo, pela barreira dos 5%. Talvez assim procedeu em função da popularidade pós-guerra. Hoje, delibitada está a reboque do seu maior adversário. O binarismo partidário, em nossa frágil democracia,saídas de um totalitarismo que possui tentânculos fundos, vai levar a fragilizada RENAMO ao desespero.

Reflectindo disse...

1. não sei o que pretendeu transmitir-nos o caro anónimo "__

20/7/09 5:46 PM". A Frelimo tem o direito de vetar o pluralismo?????

2. É exactamente o que eu disse quando me exigiam a comentar sobre as eleicões internas da Frelimo. É difícil entender como todos alinharam para o que eles próprios não comungam nem acreditam. Digo isto, pois tenho a plena certeza que alguns daqueles deputados que na Assembleia da República chumbaram a Isabel Rupia telefonaram-lhe, manifestando a sua solidariedade. E quem lhe chumbou na verdade? Assembleia da República? Ou a decisão foi ditada fora daquela casa?

3. A Renamo tem alguma culpa como o António diz. Quando eu ainda acreditava na Renamo, dizia aos seniores que tinham que evitar copiar a Frelimo em aspecto não democráticos. Dizia-lhes eu que representar o povo é sempre escutar esse povo. Na situacão em que a Renamo sabe que a forca da Frelimo é a ditadura do voto, ela devia recorrer sempre um apoio da sociedade civil.

4. É interessante que a proposta da Renamo para Isabel Rupia tenha sido uma vinganca a Orlanda da Graca. É como se diz, que avisa é amigo. Eu avisei.

5. Sou da opinião que a Isabel Rupia devia ter retirado a sua candidatura manifestando assim contra toda a perseguicão de que ela é sujeita. Para mim, a Isabel Rupia é vítima da sua crenca que a tal brigada contra a corrupcão era algo sério.

6. A Assembleia da República precisa de ser reorganizada e isso compete ao eleitor, precisamente no dia 28 de Outubro de 2009.

Anónimo disse...

Os "construtivos" assim queriam a espinha dobrada, voto autoritário e chamboco. Pois é.

Anónimo disse...

Meus Caros,

Creio ter sido Churchill que disse (cito por memória): " a Democracia não é um sistema perfeito, mas é seguramente o melhor que temos".

A CASA DO POVO é composta por quem nós, dentro das regras da nossa Democracia Parlamentar, elegemos: são os nossos lídimos REPRESENTANTES até ao final dos seus mandatos, quer concordemos ou não com seus métodos de trabalho.

O Parlamento não é propriedade privada de ninguém, mas é, seguramente, na legislatura em curso, dominado pela Bancada da Frelimo, com toda a legitimidade.

Lá estão representados os equilibrios resultantes da vontade daqueles que exerceram o direito de voto.

Quem se sentir defraudado com o desempenho da Bancada do Partido A, ou B, deve manifestá-lo através dos meios legais: findo o mandato votar noutros.

É completamente inócuo virmos dizer que o Partido A ou B deveria ter este ou aquele comportamento. Estamos perante forças políticas adversárias, que querem a todo o custo manter-se no poder.

Caro Reflectindo,

O que pretendi transmitir foi precisamente o que concluies no nº 6 do teu comentário, cito:

"... e isso compete ao eleitor, precisamente no dia 28 de Outubro de 2009."

Até lá, porque vivemos num Estado de Direito, a Frelimo tem toda a legitimidade para fazer uso do VOTO da forma que melhor entender, desde que respeite ao Regimento da Assembleia.
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Jornadas Educacionais disse...

Caro Anônimo (são tantos que nos deixam confusos)

Deixa-me,mais uma vez, refutar parte das tuas afirmações. Uma observação simples derruba a generalização que você não consegue enxergar no argumento de Churchill: de que democacia ele falava? a antiga, a moderna ou a contemporânea? A democracia representativa ou a democracia popular, dos tempos áureos do nosso falhado socialismo científico fundamentado nos "princípios universais do marxismo-leninismo"?

Voltando ainda aos teus argumentos: somente um cêgo ou aqueles que se fazem de cêgo nesse Moçambique podem concordar com eles. Quando o parlamento não funciona, primeiro, não é necessário esperar pelas eleições. ]Em regimes onde a vontade das maiorias é respeitada e não manipulada e nem tiranizada em nome da Lei e da ordem, pode-se dissolver o parlamento. Não será o nosso caso.

Ademais, parece-me absurdo afirmar, nas condições em que se realizam as eleições em Moçambique e em outras partes da periferia do capitalismo, que os que se encontram na CASA do POVO foram legitimamente votados. Podem ser legalmente votados, mas a legitimidade, segundo tem sido observado, é questionável.

Nem todos os que estão nessa casa foram, de fato, o resultado de expressão das vontades das maiorias. Deixemos de brincar de "Hollywood".

Moçambique é, de fato um Estado de Direito? Pode ser fato no nível teórico, mas sem identidade com o fato!

Abraços

Reflectindo disse...

Amigo anónimo, __ 20/7/09 7:44 PM (apenas 1 maneira de identificar)

Sem dúvidas os teus pontos de vista são necessários neste blog para não estarmos uniformizados em ideias.

Este como outros casos sobre o funcionamento da nossa Assembleia da República precisam da nossa intervencão permanente. Essa intervencão faz parte da nossa cidadania.

O António coloca questões importantíssimas quanto à democracia, sobretudo a nossa em Mocambique. Não vou repetí-las, mas há questões como quem representa aos que muitas vezes acham de palhacos (desculpem-me) aqueles deputados, optando por não irem às urnas? E esses são ou não a maioria? Sabendo que abstencão não tem resolvido o problema, como fazermos com que os eleitores saibam o valor real dos seus votos?

Escrevi que a Assembleia da República precisava de ser reorganizada e isso competia ao eleitor, precisamente no dia 28 de Outubro de 2009, mas digo que isto pode ser apenas um sonho se o debate sobre a democracia não for aceso entre nós.

Um Parlamento como nosso que só tem consensos no tacho dos deputados é nocivo. Uma maioria parlamentar tem que assumir responsabilidade, mas esta maioria faz isso?

Anónimo disse...

VAMOS TODOS VOTAR!

VAMOS TODOS VOTAR!

VAMOS TODOS VOTAR!

MZ