O jurista João Baptista André Castande não embandeirou em arco no linchamento político de Isabel Rupia (na imagem) e com o título em epígrafe escreveu um trabalho publicado no "Notícias" de hoje: "Assembleia da República, exactamente no final da sessão plenária dedicada à eleição dos cinco Juízes do Conselho Constitucional, previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 242 da Constituição da República. Na verdade, foi uma oportunidade soberana que os digníssimos juristas constituintes da Bancada Parlamentar maioritária desperdiçaram para demonstrar ao povo moçambicano e ao mundo que ainda mantêm vivo e actual o juramento solenemente prestado no início do exercício do mandato, de respeitar a Constituição e as leis. Com tamanha surpresa, tal não aconteceu e antes muito pelo contrário, recorreram a factos ou argumentos fictícios e juridicamente inexistentes para, de forma tão arbitrária quanto grosseira, impedir a concidadã Maria Isabel Rupia de ser provida no cargo de Juíza do Conselho Constitucional, por conseguinte contra a determinação expressa dos números 3 dos artigos 61 e 242 ambos da Constituição da República e da parte final do n.º 1 do artigo 29 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho."Adenda: recorde este editorial do "Savana", aqui.
4 comentários:
Um verdadeiro retrocesso para a nossa adolescente democracia. Não era necessário demonstrarmos tão abertamente que ainda não há liberdade de expressão e de filiação partidária em Moçambique. A disciplina partidária da FRELIMO é muito severa para o comportamento da Dra. Rupia. Aquilo serviu e servirá de exemplo para todos que ousarem “pular a cerca”. Serão chamuscados. Masquil que o diga. A dra. Rupia devia evitar afrontar a FRELIMO. A política não tem lógica. Ela que ficasse quieta no seu canto a trabalhar e readquirir a confiança que lhe houvera sido concedida aquando da sua nomeação para directora do Gabinete Anti-Corrupção. O Direito é uma coisa, a política é bem outra. É assim nas democracias adolescentes. Todo o cuidado é pouco. A honestidade e verticalidade têm limites. Ela foi chamada a fazer um trabalho no GCCC mas não lhe deixaram fazer o seu trabalho. A política é assim. Isto faz-me lembrar a obra “O castelo” de Franz Kafka, onde ele retrata o absurdo. Um agrimensor foi chamado pelo dono do castelo para ir fazer um trabalho no castelo. O certo é que quando lá chegou não conseguiu entrar porque era sempre impedido pelas pessoas que trabalhavam no castelo. Depois de várias tentativas o agrimensor desistiu e ficou muito confuso quando recebeu uma carta do dono do castelo a agradecê-lo pelo trabalho! Quão espanto! A política é assim meus irmãos. Dão-te uma missão, dificultam-te o trabalho e acabas não conseguindo fazê-lo. No fim és premiado por “teres feito um bom trabalho”. Complicado. A lógica da política é não ter lógica.
Que bom que mais gente e sobretudo juristas não pactuam com comportamento da bancada da Frelimo.
As dicas do Nero estendem-se à comunidade internacional que premia absolutistas.
É isso nero veja o que diz Manuel chang acerca das gasolineira aqui www.intelecualismoadministati.com.blogspot nnota se claramente a ausência da lógica hehehe... abraço
Frank Kafka, grande obra de facto! Vou resumir o meu comentário com uma frase que alguém escreveu certo dia que, cujo teor transcrevo de momória: A grandeza da Frelimo é o somatório das suas virtudes e defeitos. Coragem camaradas camaradas: já só vos falta as duas virtudes!
Um abraço
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