Do MISA e do Centro de Integridade Pública recebi via email uma nota de imprensa que transcrevo na íntegra:Manifestações de 5 de Fevereiro confirmam a existência de censura nos media moçambicanos
As manifestações populares havidas na passada terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008, nas cidades de Maputo e Matola, não só trouxeram um pesado fardo para a economia do país como também mostraram quão forte é ainda o controlo governamental sobre os órgãos de comunicação social públicos e privados.
A cobertura dos incidentes foi muito condicionada. O MISA-Moçambique e o Centro de Integridade Pública estiveram atentos à forma como os incidentes foram reportados pelos diversos órgãos de comunicação social e, com base em observação directa e recurso a entrevistas com jornalistas e editores, apurámos o seguinte:
• Logo nas primeiras horas da manhã, a STV começou a reportar a revolta popular com directos a partir dos locais em que a violência era mais notória. Por volta das 9.30 horas, este canal trazia algumas incidências, ajudando muitos cidadãos a se precaveram. Mas os directos da STV foram
bruscamente interrompidos por volta das 10 horas, tendo o canal passado a transmitir uma telenovela;
• No canal público, a TVM, ao longo da manhã, as revoltas não foram notícia. Ao invés de informar sobre os acontecimentos, a TVM transmitia reportagens sobre o CAN (Taça das Nações Africanas em futebol);
• No seu Jornal da Tarde dessa terça-feira, a TVM não dedicou um minuto sequer às manifestações, que haviam iniciado cedo pela manhã, embora alguns repórteres daquela estação pública se tivessem feito à rua com o propósito de documentarem o que estava a acontecer;
• À noite, no Telejornal, quando os telespectadores esperavam que o canal público trouxesse um retrato detalhado dos acontecimentos, a TVM abordou o assunto de uma forma marginal, negligenciando o facto de que, no domínio da informação, aquele era um assunto de inquestionável destaque;
• Segundo apurámos, um veterano jornalista da TVM hoje fora da Chefia da Redacção terá recebido “ordens superiores” para vigiar “conteúdos noticiosos subversivos”;
• Na Rádio Moçambique (RM), repórteres que se encontravam em vários pontos das cidades de Maputo e Matola foram obrigados, na tarde daquela terça-feira, a interromper as reportagens em directo que vinham fazendo desde as primeiras horas e instruídos a recolherem à Redacção, supostamente como forma de se evitar um alegado “efeito dominó” dos acontecimentos;
• No decurso do Jornal da Manhã de terça-feira, o jornalista Emílio Manhique anunciou que, no seu talk show denominado “Café da Manhã” do dia seguinte, quarta-feira, teria como convidado o sociólogo Carlos Serra, para fazer comentários sobre as manifestações populares. Mas, ao princípio da tarde do mesmo dia, Serra recebeu uma chamada da RM, através da qual foi informado que o o convite tinha sido cancelado “por ordens superiores”. Na quarta, no lugar de o Café da Manhã debater os incidentes do dia anterior, o tema de destaque foi o HIV/Sida. Isto levou a que muitos ouvintes da RM telefonassem para a estação manifestando-se decepcionados com rádio pública, dado que o assunto do momento eram as manifestações;
• O Jornal Notícias, que tem como um dos accionistas principais o Banco de Moçambique, também não escapou a este esforçou de omitir as evidência. Logo que se aperceberam da revolta, os executivos editoriais do jornal destacaram várias equipas de reportagem para a rua, mas as peças produzidas foram editadas numa perspectiva de escamotear a realidade. No dia seguinte, o jornal apresentava textos onde se destacavam frases do tipo “…quando populares e oportunistas se manifestaram de forma violenta, a pretexto de protestarem contra a subida das tarifas dos semi-colectivos…”, e “…entre pequenos exércitos de desempregados e gente de conduta duvidosa…”, etc., etc.
Estes e outros factos mostram que a cobertura noticiosa de acontecimentos sensíveis continua a ser alvo de controlo governamental, privando a opinião pública de ter acesso a informação. No caso vertente, a informação sobre o que estava a acontecer em vários pontos do Grande Maputo era vital para que os cidadãos desprevenidos tomassem conhecimento dos lugares onde a revolta era mais violenta, evitando assim se exporem a riscos. Por outro lado, muitos populares prestaram declarações a jornalistas, mas elas não foram transmitidas, vendo assim a sua liberdade de se expressarem mutilada.
Estas marcas de censura são perniciosas para a sociedade moçambicana. No caso da TVM, a mão do Governo no controlo editorial mostra que a noção de serviço público com que a estação opera não significa colocá-la ao serviço do povo (e dos contribuintes) , informando com isenção e rigor.
Estes condicionalismos a que o trabalho dos jornalistas está sujeito traduz-se numa clara violação à Constituição da República de Moçambique (CRM), nomeadamente no seu artigo 48º, que versa sobre Liberdades de Expressão e Informação, e à Lei de Imprensa (Lei 18/91 de 10 de Agosto). A Constituição é clara quando refere que “todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação” e que “o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais, e o exercício do direito à informação, não podem ser limitados por censura”.
O relato dos actos da revolta da passada terça-feira era do interesse público, pois a mesma afectou negativamente vários sectores da sociedade moçambicana, tanto mais que na mesma ocasião que a revolta percorria as ruas do Grande Maputo, a comunicação por telemóvel tornou-se, estranhamente, difícil ou mesmo impossível.
A forma como alguns órgãos de comunicação social se portaram, omitindo uma revolta evidente ou escamoteando a sua dimensão e as suas causas, sugere um cada vez maior controlo governamental sobre o sector. Esta governamentalização actua no sentido contrário ao plasmado na Constituição da República e na Lei de Imprensa, nomeadamente porque coarcta o acesso à informação. Avaliações recentes, como o espelha o Relatório de 2006 do MISA-Moçambique sobre Liberdade de Imprensa publicado no ano passado, mostram um crescente aumento da vigia das autoridades do Estado sobre os media, destacando-se a censura, o que em estado a deteriorar o ambiente de trabalho dos jornalistas.
O MISA-Moçambique e o CIP apelam a quem de direito para que se não intrometa no trabalho dos jornalistas e dos seus órgãos de comunicação social, por tal se traduzir em violação crassa à CRM e à Lei de Imprensa.
Maputo, 10 de Fevereiro de 2008
MISA-Moçambique e CIP
As manifestações populares havidas na passada terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008, nas cidades de Maputo e Matola, não só trouxeram um pesado fardo para a economia do país como também mostraram quão forte é ainda o controlo governamental sobre os órgãos de comunicação social públicos e privados.
A cobertura dos incidentes foi muito condicionada. O MISA-Moçambique e o Centro de Integridade Pública estiveram atentos à forma como os incidentes foram reportados pelos diversos órgãos de comunicação social e, com base em observação directa e recurso a entrevistas com jornalistas e editores, apurámos o seguinte:
• Logo nas primeiras horas da manhã, a STV começou a reportar a revolta popular com directos a partir dos locais em que a violência era mais notória. Por volta das 9.30 horas, este canal trazia algumas incidências, ajudando muitos cidadãos a se precaveram. Mas os directos da STV foram
bruscamente interrompidos por volta das 10 horas, tendo o canal passado a transmitir uma telenovela;
• No canal público, a TVM, ao longo da manhã, as revoltas não foram notícia. Ao invés de informar sobre os acontecimentos, a TVM transmitia reportagens sobre o CAN (Taça das Nações Africanas em futebol);
• No seu Jornal da Tarde dessa terça-feira, a TVM não dedicou um minuto sequer às manifestações, que haviam iniciado cedo pela manhã, embora alguns repórteres daquela estação pública se tivessem feito à rua com o propósito de documentarem o que estava a acontecer;
• À noite, no Telejornal, quando os telespectadores esperavam que o canal público trouxesse um retrato detalhado dos acontecimentos, a TVM abordou o assunto de uma forma marginal, negligenciando o facto de que, no domínio da informação, aquele era um assunto de inquestionável destaque;
• Segundo apurámos, um veterano jornalista da TVM hoje fora da Chefia da Redacção terá recebido “ordens superiores” para vigiar “conteúdos noticiosos subversivos”;
• Na Rádio Moçambique (RM), repórteres que se encontravam em vários pontos das cidades de Maputo e Matola foram obrigados, na tarde daquela terça-feira, a interromper as reportagens em directo que vinham fazendo desde as primeiras horas e instruídos a recolherem à Redacção, supostamente como forma de se evitar um alegado “efeito dominó” dos acontecimentos;
• No decurso do Jornal da Manhã de terça-feira, o jornalista Emílio Manhique anunciou que, no seu talk show denominado “Café da Manhã” do dia seguinte, quarta-feira, teria como convidado o sociólogo Carlos Serra, para fazer comentários sobre as manifestações populares. Mas, ao princípio da tarde do mesmo dia, Serra recebeu uma chamada da RM, através da qual foi informado que o o convite tinha sido cancelado “por ordens superiores”. Na quarta, no lugar de o Café da Manhã debater os incidentes do dia anterior, o tema de destaque foi o HIV/Sida. Isto levou a que muitos ouvintes da RM telefonassem para a estação manifestando-se decepcionados com rádio pública, dado que o assunto do momento eram as manifestações;
• O Jornal Notícias, que tem como um dos accionistas principais o Banco de Moçambique, também não escapou a este esforçou de omitir as evidência. Logo que se aperceberam da revolta, os executivos editoriais do jornal destacaram várias equipas de reportagem para a rua, mas as peças produzidas foram editadas numa perspectiva de escamotear a realidade. No dia seguinte, o jornal apresentava textos onde se destacavam frases do tipo “…quando populares e oportunistas se manifestaram de forma violenta, a pretexto de protestarem contra a subida das tarifas dos semi-colectivos…”, e “…entre pequenos exércitos de desempregados e gente de conduta duvidosa…”, etc., etc.
Estes e outros factos mostram que a cobertura noticiosa de acontecimentos sensíveis continua a ser alvo de controlo governamental, privando a opinião pública de ter acesso a informação. No caso vertente, a informação sobre o que estava a acontecer em vários pontos do Grande Maputo era vital para que os cidadãos desprevenidos tomassem conhecimento dos lugares onde a revolta era mais violenta, evitando assim se exporem a riscos. Por outro lado, muitos populares prestaram declarações a jornalistas, mas elas não foram transmitidas, vendo assim a sua liberdade de se expressarem mutilada.
Estas marcas de censura são perniciosas para a sociedade moçambicana. No caso da TVM, a mão do Governo no controlo editorial mostra que a noção de serviço público com que a estação opera não significa colocá-la ao serviço do povo (e dos contribuintes) , informando com isenção e rigor.
Estes condicionalismos a que o trabalho dos jornalistas está sujeito traduz-se numa clara violação à Constituição da República de Moçambique (CRM), nomeadamente no seu artigo 48º, que versa sobre Liberdades de Expressão e Informação, e à Lei de Imprensa (Lei 18/91 de 10 de Agosto). A Constituição é clara quando refere que “todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação” e que “o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais, e o exercício do direito à informação, não podem ser limitados por censura”.
O relato dos actos da revolta da passada terça-feira era do interesse público, pois a mesma afectou negativamente vários sectores da sociedade moçambicana, tanto mais que na mesma ocasião que a revolta percorria as ruas do Grande Maputo, a comunicação por telemóvel tornou-se, estranhamente, difícil ou mesmo impossível.
A forma como alguns órgãos de comunicação social se portaram, omitindo uma revolta evidente ou escamoteando a sua dimensão e as suas causas, sugere um cada vez maior controlo governamental sobre o sector. Esta governamentalização actua no sentido contrário ao plasmado na Constituição da República e na Lei de Imprensa, nomeadamente porque coarcta o acesso à informação. Avaliações recentes, como o espelha o Relatório de 2006 do MISA-Moçambique sobre Liberdade de Imprensa publicado no ano passado, mostram um crescente aumento da vigia das autoridades do Estado sobre os media, destacando-se a censura, o que em estado a deteriorar o ambiente de trabalho dos jornalistas.
O MISA-Moçambique e o CIP apelam a quem de direito para que se não intrometa no trabalho dos jornalistas e dos seus órgãos de comunicação social, por tal se traduzir em violação crassa à CRM e à Lei de Imprensa.
Maputo, 10 de Fevereiro de 2008
MISA-Moçambique e CIP
11 comentários:
É intolerável que ainda haja censura, mas o pior é a auto-censura. Aprecio a reacção conjunta: Misa & CIP. Sem dúvida o Diário fez um trabalho brilhante na reportagem detalhada do que ia acontecendo. Meus cumprimentos ilustre.
Emprestando as palavras da Ivone Soares, queria parabenizar ao professor Carlos Serra, MISA % CIP, na verdade senti a ausência dos midias na cobertura do que ia acontecendo na cidade capital e arredores.
Não percebi porque bonecos animados e telenovelas suplantaram-se à real notícia. È verdade que a "censura", eliminou alguns focos que estavam na eminência de agutizar o acontecimento mas ao violar a CRM , os orgãos de comunicação social demostraram falta de capacidade de sensibilizar as massas, não sonegando apenas a informação mas acima de tudo mobiolizando a sociedade para não pactuar pelos tumultos, o que podia ser reforçado pelos resultados das manifestações (ferimentos, mortos, danos materiais, excassez de produtos).
Muitas das vezes não é o Estado em si que faz a censura, mas os dirigentes dos canais que temem perder confiança ao mais alto nivel do hierarquia governamental mocambiçana.
A TV - MIRAMAR, foi implacável, apreciei o trabalho feito pelo Jornalista Sérgio Sitoe, que trouxe a imagem real do que estava a acontecer, a agressão fisica a civis protagonizada pelos agendes da PRM. A Miramar deixou o povo falar, mostrou casos de baleamento do pequeno Sansão nos arredores da capital, só para citar um exemplo.
A RM, TVM e a STV começaram muito bem com trabalho profissional que lhes é característico, mas o que causou espanto foi a interrupção repentina e sem justificação aplausivel, das transmissões de noticias e reportagens sobre as manifestações.
Queria saber qual é o papel dos mídia num país livre e democrático, onde a lei confere a todos das mais elementares as mais complexas liberdades? que imagem queremos dar aos nossos alvos (povo, parceiros) sobre o estado da nação?
Professor Carlos Serra, é triste mas tenho que reconhecer que o país precisa de aprender a esbocar planos tendo em conta varios cenários que no futuro podem se apresentar. Agora é que se dá ouvidos ao povo? porque não houve auscultação antes dos tumultos que ceifaram vidas humans e deixaram muita gente ferida, fora alguns privados que viram seus negócios a tomarem um destino cruel?
Na verdade urge uma visão nacionalista, corporativista, democrática, responsável sobre os palnos do desenvolvimento do nosso país.
No próprio dia 5 e nos dias subsequentes, neste "blog ", vários cidadãos indignados expressaram o seu desagrado pela censura verificada. Temos que analisar este fenómeno num contexto global pois os novos timoneiros do Partido no poder têm-se desdobrado em tentativas de cercear a liberdade que se conquistou desde o fim das hostilidades em 92. Não só o
" quarto" poder sofre o efeito das medidas tendentes a embrutecer e silenciar a opiniâo pública como também qualquer cidadão que não seja membro ou simpatizante do partido no poder é ignorado, posto a margem , diabilizado e considerado Moçambicano de segunda. Portanto é uma acção concertada e bem pensada a partir da Rua Pereia do Lago de forma a voltarmos aos " gloriosos " tempos de partido único. Os sinais tornarm-se evidentes desde 2005 e estão cada vez mais presentes e se não nos pronunciarmos, qualquer dia nem neste blog poderemos fazer valer a nossa opinião.
A destruicao da escola "Armando Guebuza" a 5/Fev. "speaks volumes" acerca do descalabro que esta a ser a governacao Guebuziana! Desde o "day one" Guebuza mostrou a sua ganancia e atitude de deter incontestavelmente a HEGEMONIA POLITICA! Desde o "day two" esta' a mostrar-nos tambem que a POSSE e o PODER se expandem tambem ao MONOPOLIO EMPRESARIAL! Se Guebuza acha que vai brincar ao "ditadorzinho" com "esta perola" se engana redondamente! Os acontecimentos da super-terca sao a unica oportunidade para ele dar um STOP a sua agenda de privatizacao do pais, e empenhar-se em resolver os problemas do seu povo!! E de nada vai adiantar mega-orcamentar o SISE com mais de 484 milhoes (super-terca e' uma boa prova), pq as variaveis descontrolaveis nao sao 2 ou 3, sao 20 MILHOES DE MOCAMBICANOS! O aviso esta' dado e nao espere pelo LEVANTAMENTO POPULAR NACIONAL para mudar de atitude de governacao.
O assalto aos media faz-se, preferencialmente, com artilharia pesada. Os grupos económicos vão vencendo batalha atrás de batalha e despojam e reduzem a informação a um instrumento ao serviço do capital.
Finalmente, a democracia (?)vê-se deslegitimada e o regresso a formas de autoritarismo institucionalizado é uma hipótese a não descartar. O carácter desinformativo e anestesiante dos media ao seu serviço, poderá ser um primeiro passo.
a informacoes de chokwe estar em greve
Há um sociólogo que me teima em negar que em Moçambique não há censura à imprensa. Talvés esse comunicado o ajude a ver. A não ser que todos nós estejamos mesmo cegos, como sugere.
Obrigado Professor Serra pela brilhante cobertura e análise do 5 de Fevereiro. Pena que alguns jornalistas não tiveram modestia suficiente para cita-lo: usaram termos como ''cism'social'' sem nenhuma refer6encia a sua autoria.
Abraços ao debate saudável.
Faltam 6 meses pra estar de volta!
Caro Professor,
Felizmente o MISA/CIP fizeram o que os cidadaos deste belo Mocambique deviam todos fazer. Andamos a pagar impostos, taxas de radiodifusao, etc. para nada. Porque estes senhores teimam em nao nos servir, esta e que e a verdade! Os senhores sabem que por causa do programa a Hora da Verdade ja nao vai trazer nem verdades nem inverdades, porque foi "banido"? Tudo porque o excelentissimo Sr. Amade Camal disse algumas verdades. Em que Pais estamos afinal? Ha ou nao liberdade de imprensa? Sabiam que uns senhores sabichoes tentaram em vao comprar todos os exemplares do Jornal Zambeze que era para o publico nao ter acesso. Infelizmente esqueceram-se que esse mesmo jornal sai na noite anterior aquela em que e publicado, e na hora em que procuraram nao apanharam nada. Professor, o Estado da Nacao e Excelente.
Ora muito bem!
E digo mais, a censura de imprensa sempre houve em Moçambique, nem vale a pena referir casos pq somos todos moçambicanos aqui, o que sinto e me assusta é que tem vindo a piorar!
Caro professor isto, juntamente com o resultado da ultima greve deverá ser motivo de real preocupação?
Que a monarquia existe é um facto, mas ditadura de novo!!!!?
CHEGA!
Obrigado a todos pelos comentários. Oiça, Egídio: no país não há corrupção, censura e outros odiosas coisas produto da visão de mãos externas. E pode estar certo de que tb não houve 5 de Fevereiro. E, se por ironia de um destino perverso, isso aconteceu, foi certamente porque não se descobriu que não era mais do que um modesto 5 de Fevereiro, quando muito ferrado por alguns marginais e por alguma imprensa sensacionalista. O que é preciso é sensatez analítica, açucarismo epistemológico (espero regressar proximamente a esta última experssão).
Estou fora de mocambique e a primeira coisa que ouco em 06 de fevereiro e que ja nao era sem tempo, e ai eu pergunto, mais ja nao era sem tempo o que? e me respondem, a famosa uniao faz o forca, e voltei a pergunta mais o que se passa? e dizem-me, e a primeira vez em muito tempo que o povo, verdadeiramente povo, se une para lutar a favor de seus direitos. e me dizem que a populacao saiu as ruas no dia anterior para "protestar" contra a subida dos chapas, e eu pensei ca comigo, nao sei porque mais ja imagina que isto iria acontecer.
agora essa dos medias estarem a ser calados, penso que eles so assim o podem porque ja imaginaram se os medias decidem fazer um protesto de liberdade de imprensa como a de 05 de fevereiro, ai nao haveria liberdade mais sim o numero de desemprego no pais aumentaria. acho que este calar da imprensa e uma tentativa de nao aumentar o nivel de desemprego no pais.
meus caros quanto a estas questoes tenho uma frase que gostava de partilha-la com sigo doutor carlos serra "quando os objectivos individuais num grupo coezo comecam a falar mais alto, la se foi o famoso espirito de equipe" e de minha autoria e associo muito ao meu querido pais mocambique e aos belos metodos de governacao entao usados.
mais nao se preocupem pois assim que as eleicoes chegarem o cenario muda.
Sempre Mel
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