03 maio 2006

Tráfico de menores em Moçambique

O tráfico de menores é uma realidade em Moçambique, confirmado pela imprensa, por estudos de casos e por percepções populares, dando origem a uma grande preocupação social. Tatá papá, tatá mamã é como ele é, regra geral, identificado nos bairros periféricos de Maputo. O tráfico laboral e sexual para a África do Sul e o tráfico para extracção de órgãos são as duas modalidades mais visíveis. Bem menos visível é o tráfico laboral infantil, num país onde existem quatro milhões de crianças e de adolescentes em situação de fragilidade social. O exemplo de 35 crianças traficadas em 2005 na província de Manica para serem vendidas em farmas locais a 100 mil meticais cada uma é profundamente trágico. Vulnerabilidades sociais e institucionais facilitam e ampliam o tráfico. Várias medidas são necessárias, entre as quais a actualização do Código Penal (datado de 1876) e o imperativo de prever expressa e directamente o crime de tráfico.

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