A pesquisadora brasileira Helena Singer, que tem estudado linchamentos no seu país, tem a seguinte posição: "Temos que superar o discurso jurídico que classifica os atos segundo os códigos e portanto como "crimes". Temos que encarar os fatos como eles se dão: os linchamentos são uma forma de controle social. Acontecem como represália a algum outro ato considerado inaceitável para aquela comunidade. Não é por coincidência que, no Brasil, eles ocorrem quase totalmente nas regiões mais carentes; são, por isso mesmo, um sinal de que falta àquela população condições dignas de sobrevivência. O motivo mais imediato é a ausência de policiamento, mas quando investigamos, vemos que a polícia não chega lá porque não há arruamento e não havendo arruamento, também não há coleta de lixo, saneamento básico. A ausência de iluminação, as moradias precárias, a falta de espaços de lazer - tudo isso facilita que ocorram atos violentos, atos que venham a tornar ainda pior a vida ali e contra os quais um dia a população se revolta. Uma atitude coerente com o discurso dos direitos humanos seria lutar pelos direitos econômicos e sociais daquela população."Adenda: depois, leia uma notícia com este cabeçalho: "Abriu, segunda-feira, o Ano Judicial em Moçambique com discursos de condenação de linchamentos que se registaram um pouco por todo o país nos últimos dias e promessas de algumas melhorias."
22 comentários:
Para um linchador por excelência é de facto necessário "superar o discurso jurídico que classifica os atos segundo os códigos e portanto como "crimes"." Perante a chamada de atenção que lhe fazem num post abaixo sobre o uso indevido de uma foto nos termos da legislação vigente em Moçambique, nada mais conveniente que colocar um post que começa com a chamada de atenção sobre a tal necessidade de superar o discurso jurídico que classifica os atos segundo os códigos e portanto como "crimes".
o linchador não pensa em códigos. Alías linchar é o seu. Tal como o professor faz da imagem do tal jovem tendo em conta as citações legais que lá se fazem.
Se os linchamentos são "uma forma de controle social" e "acontecem como represália a algum outro ato considerado inaceitável para aquela comunidade." como diz a sua colega brasileira vê -la oh professor se nós que achamos condenável o seu comportamento em relação àquela foto não o linchamos por aí.
Martin
Ao Professor Carlos Serra,
Recuso-me a fazer um comentário ao que acabo de ler no comentário anterior. É pesado de mais, é horrível, pensar que ainda há gente que confunde opinião democrática com ameaça! E agora até vão mais longe. A ameaça deixou de ser velada como o foi até à pouco.
Sugiro, Professor que introduza de imediato a moderação de comentários. Não vejo qual a necessidade de ser constantemente agredido. Não vejo por que razão os seus leitores terão que ser agredidos também ao terem que ler determinadas barbariedades.
Desculpe a minha frontalidade, mas sinto-me também agredida e fico à espera de uma tomada de posição sua.
Bem haja Professor, pela sua incansável luta. Continue, com a mesma força. Estaremos ao seu lado sempre!
Obrigado pelo seu comentário e pela sugestão, Micas.
“... vê lá, ó professor, se nós que achamos condenável o seu comportamento em relação àquela foto, não o linchamos por aí.”
Com o devido respeito, corrigi o comentário para melhor leitura, e sobretudo melhor compreensão.
Não conheço o Professor.
E o seu blogue, conheço-o há bem pouco tempo, 2 a 3 meses.
O seu posicionamento, concorde-se ou não com ele, é frontal, directo, assumido.
Penso que não terá a presunção que todos com ele concordem.
E os que às vezes concordam, outras vezes discordam.
E vice-versa.
O Professor, sabe os tremendos riscos que corre. TREMENDOS.
Eu entendo que não deve haver moderação de comentários, salvo insultos ou outras ofensas à dignidade das pessoas e outros.
Uma ameaça directa de linchamento, um aviso prévio de linchamento assumido pelo Sr. Martim de Sousa, http://soldadoraso.blogspot.com/, partindo de princípio ser verdadeira a identificação do Sr. Martim de Sousa, na minha perspectiva é de tomar muito a sério.
Se a identidade for real, parabéns.
Assumiu, e não está sozinho – será um porta-voz, um emissário...um avisador.
Principalmente as ditaduras, quaisquer que sejam, em qualquer parte, fazem leis para se protegerem, para se perpetuarem o mais tempo possível no poder.
Proíbe-se tudo o que possa transtornar o livre curso da ditadura, e seus acólitos.
Só não é proibido, proibir.
Depois, há a luta dos Povos, das pessoas...
Mas, tomamos a devida nota, Sr. Martim de Sousa.
Caro Umbahane,
Não sou mandatária de ninguém e muito menos do Professor que como muito bem diz, sempre soube ser frontal e assumir as suas posições.
Democracia é isso mesmo.Aceitar-se as opiniões mesmo quando elas são contrárias às nossas,mas...
Faço-lhe só uma pergunta em relação à moderação de comentários.Acha pertinente a moderação se houver insulto e não acha que ela deve ser introduzida, quando à uma amaeça à integridade física de uma pessoa? Será que entendi bem?
O direito a informação também é elementar e se quem devia nos informar não o faz deixem em paz quem pode, isso cheira-me intimidação so não sei se tem mão externa mas algo tenho certeza.
O professor apenas retrata e estuda o social não consigo encontrar encomodo no meio disso.
Carissimo Professor Muita força eu e muitos outros Moçambicanos sempre te amparemos.
Aquele abraço
Maxango
Esse nome Martin nao existe e completamente falso. Esse e outros dois (se calhar o mesmo disfarcado) atacaram muito o Professor o ano passado ate pessoalmente de forma suja. Tem dois blogues onde ditos intelectuais fazem o mesmo, sem o Professor nao teriam blogues ate a vida pessoal lhe atacaram e eles deixaram. Agora passam para a ameaca. O problema e o mesmo: impedir Professor de pensar. Nao somos obrigados a aturar gente dessa nesta sitio
(Bila ex-FACOTRAV)
No ano passado houve aqui post cheios do dedo desses camaradões. Não compreendo porque o Carlos Serra não reage. Sou a favor de se moderar quem comenta. Entra quem deve, não entra quem não deve. Pessoalmente enoja-me ver neste site honesto e de grande categoria o dedo dos camaradões a emporcalhar.
(Observador)
"Acha pertinente a moderação se houver insulto e não acha que ela deve ser introduzida, quando à uma amaeça à integridade física de uma pessoa? Será que entendi bem?"
Entendeu e muito bem, Cara Micas.
Se houvesse moderação, censura, lápis vermelho ou azul, ou quaisquer outras cores, a cortar as notícias, NÓS TODOS não saberíamos o que se estava a passar.
Certo?
São os anos...
Parabens professor pelo espaco democratico que cria aqui, sem censurar nomes e anonimatos, se nao nos outros nunca comentariamos. Aqui cada um e livre de expor o seu pensar. Afinal e bom saber os diferentes tipos de pessoas que temos na sociedade, concordemos ou discordemos delas, sabemos como posicionarmo-nos. Acredito que como espaco democratico que tem sido, alguns que ja usaram comentarios agressivos aqui, perceberam com andar da carruagem o quao estavam errados. Ja foi defendido que o estado da nacao estava bom, ficou claro que nao esta e o proprio PR acabou percebendo. Entao acho que deixar todos comentar e oferecer uma oportunidade de todos aprendermos como outros pensam e corrigirmos nossos erros de pensar, mesmo que nunca assumamos depois que aprendemos no blog do professor. Forca professor.
Quem defende o jovem cuja foto foi reiteradamente colocada aqui com um pneu no pescoco? Ao menos um pedido de desculpas do Professor pelo abuso! Nao! A vitimizacao de sempre.
Nao houve ameaca nenhuma aqui. A ameaca de que nos lembramos e aquela que dizia, ha alguns meses atras, que os machanganas se deveriam preparar para o pior. Ainda bem que esses apelos pararam.
Pedir desculpas ao jovem, por favor!
Permita me Professor felecita-lo pelo excelente trabalho que esta a fazer. Gostaria apenas de fazer um comentario muito breve a ultima parte da texto da pesquisadora Singer, ou seja, onde ela diz que uma atitude coerente sobre o discurso dos direitos humanos seria lutar pelos direitos economicos e sociais da populacao.
Parece-me que o facto de Mocambique ate ao presente nao ter ratificado o Pacto Internacional sobre os Direitos Economicos,Sociais e Culturais e sinal de que nao existe muita vontade delutar por essa categoria de direitos so que, sendo os direitos humanos interdependentes e interrelacionados, o defice no gozo de uns acaba se repercurtindo no gozo ou respeito de outros, ou para usar as palavras da Ministra da Justica, acaba pondo em causa o Estado de Direito.
Portanto e concordando plenamente com a pesquisadora, se se pretende acabar com os linchamentos que se olhe com atencao para os direitos economicos e sociais das populacoes.
Quem deveria ter defendido o jovem com o pneu ao pescoço?
Quem é responsável pelas condições que levaram aos linchamentos?
Infelizmente, o jovem não foi um caso isolado. Foi um, numa escalada bem incontrolada.
A imagem é chocante, arrepiante.
Mexe com as pessoas, mesmo com o mínimo de sensibilidade.
Mas, a imagem vale, e valeu por mil textos.
Eu próprio, nunca comentei os linchamentos.
Fi-lo apenas, e só, quando vi a imagem do jovem, que foi salvo, felizmente.
Condoeu-me profundamente.
A utilização da imagem, na minha opinião, não é abusiva.
Será que o Sr. Anónimo quererá sugerir, à moda do States, que o jovem deveria receber direitos de imagem! Essa é outra matéria.
Poeira para os nossos olhos, por favor, não.
A imagem correu mundo, incomoda, concedo.
Quem? Porquê?
A imagem de um futebolista, por exemplo, a ilustrar jornais desportivos, não choca?
A imagem de linchados já calcinados, também não choca?
Entendamo-nos, por favor.
QUANTO ÁS AMEAÇAS.
“Nao houve ameaca nenhuma aqui”
Está escrito, felizmente.
E é lamentável.
Quanto às outras ameaças que diz ter havido há meses atrás, também são muito
lamentáveis.
As ideias, a sua expressão, a sua discussão, não se coadunam com ameaças, de quem quer que seja.
UNIVERSITÁRIO/ PARANÁ BRASIL
CIÊNCIAS HUMANAS APLICADAS(ADMINISTRAÇÃO)UNICAMPO
Olá professor Serra Deus abençoe o senhor
Professor eu gostaria de ouvir o Centro de Estudos Africanos, os linchamentos, manifestações e violências que se verifica quase em toda África em particular em moçambique que contibuição o Centro dá para sensibilizar os africanos de modo a superarem essas situações?
Sabe por quê professor? Eu estou sentindo que os que estão no poder parece estarem a favor de conflitos, temos casos como zimbabwe, Quenia e agora acabei de ler uma noticia no Canal de Moçambique em na Zambezia os agentes da SISE e PIC estão fazendo espionagem aos membros e simpatizantes da Renamo e até quase que inviabilizaravam o encontro do líder com os seus membros. Isso revela claramente que os que estão no poder são responsaveis pelas varias inquietações da sociedade africana, não faz sentido que o governo de moçambique instrumentalize pessoas que têm consciencia de que ganham o dinheiro das contribuições do povo para trabalharem contra a vontade do mesmo povo.
Eu agora chego a concluir que a pobreza na africa é o resultado da má governação. A desorganização dos chefes de estados contribui bastantemente na pobreza e conflitos que até certo ponto desequilibram o continente inteiro.
Eu me questiono será que africa é o inferno?
Por quê é que os chefes de estados africanos são tão ignorantes a novas tendências do mundo globalizado? realizam tantas viagens para os países do primeiro mundo para troca de experiência mas, nada muda na vida da sociedade africana.
Alternativas para alterar o cenário seria eleições transparentes, democracia dar o poder o povo e governação alternada por meio de eleições livre, justa e transparente.
No caso de moçambique já o problema não é da oposição como sempre o governo justificava os problemas sociais alegando que a oposição é que agitava as pessoas agora o povo chegou a ponto de enfrentar o governo, hoje é manifestações violêntas amanhã será uma guerra civil contra os dez moçambicanos mais ricos que sugam dos outros. Quem tem fome não tem medo de enfrentar a morte.
Obrigado aos leitores. Vou tentar responder a uma ou duas questões. Não sabia que não assinámos o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos,Sociais e Culturais. Mas o fundamental a reter da intervenção de Helena é lá onde ela coloca o foco: nos "interesses económicos e sociais", nas políticas de inclusão, nos programas sociais nesta África Austral em crescimento urbano acelerado (a região do planeta que se urbanizará mais rapidamente nos próximos anos). Nenhuma concepção realista sobre linchamentos será activa se não tomar isso em conta. Isso e outras coisas mais. Claro que jamais poderemos eliminar a criminalidade. Lá onde há interacção há conflito e onde há conflito há crime. Mas podemos e devemos atenuar muitas das manifestações do crime. E hoje, um pouco por todo o mundo, a gestão das periferias sociais, dos excluídos sociais, é cada vez mais complexa. Escrevi uma vez no diário que nos próximos 50 anos apenas 2% da população mundial terá emprego...Se não foi isto foi algo muito parecido. Por outro lado, os problemas políticos em África têm muito a ver, creio, com três coisas: (1) a luta pela chegada ao "poder"; (2) a luta pela acumulação de "capital" no Estado (e através dele) e pela exclusão absoluta dos concorrentes; (3) a marginalização das franjas populares. Se é aguda a luta no topo, o "combustível" do conflito é, porém, acendido em baixo. Esses três problemas são como que irrigados
(1)pela monitoria cerrada dos fluxos externos da ajuda multilateral e (2) pelos determinismos impostos pelos gestores externos dessa ajuda. Problemas clássicos, nada específicos ao continente, mas aqui tornados mais agudos dada a "raridade" dos recursos existentes e da dificuldade de produção e de gestão de recursos internos. A mentalidade exportadora é, ao mesmo tempo, um destino que nos impõem e um destino útil, do qual alguns tiram proveito. Quanto ao Centro de Estudos Africanos, há um programa variado a cumprir a partir deste ano. No que me concerne e à minha equipa, estamos por agora a estudar linchamentos, já começámos a segunda fase, agora dedicada a conhecer o peso das acusações de feitiçaria sobre os linchados, especialmente sobre as linchadas. Quanto mais conhecermos as infra-estruturas de tudo isso, melhor, em princípio - assim creio -, será a nossa capacidade de encontrarmos os paliativos, as soluções. A esse nível e a outros. Finalmente: cada vez mais receio escrever do que não estudei, especialmente do que não investiguei, cada vez mais tento não transformar as minhas ideias na realidade. Abraço a todos.
Adenda para o compatriota que está no Paraná: breve vou ao Brasil, talvez nos pudessemos encontrar aí...
Reproduzo aqui o que disse no último post em que foi usada a tal foto da polémica. Distancio-me de qualquer ameaça que se faça aqui ou noutro local. Posso não concordar com alguma abordagem do assunto dos linchamentos feita pelo Dr. Serra mas acho que o estudo que vem sendo feito tem utilidade.
Agora, uma coisa é certa. Esse estudo não pode ser feito cavalgando os direitos mais elementares das pessoas. Dos vários linchados por este país fora, se calhar, investigando podemos descobrir que alguns eram inocentes. Podia ser o caso do jovem retratado na foto. Por isso disse:
"Caro anónimo,
Coroborando a sua visão, a Constituição da República determina no seu art. 41 que todo o cidadão tem direito à honra, ao bom nome, à reputação, à defesa da sua imagem pública e à reserva da sua vida privada. É importante igualmente chamar atenção ao facto de que, para o Estado e para as leis que o regem, aquele indivíduo retratado na foto, que nem se quer é arguido, goza da presunção de inocência até decisão judicial definitiva.
Se tomarmos em consideração o estudo que o professor Serra tem feito dos linchamentos neste blog, e as posições que tem tomado, podemos considerar que a reiterada publicação desta foto constitui linchamento da imagem do indivíduo em estrita violação da CRM e do nº 3 do art. 79 do Código Civil que dispõe que "o retrato não pode ser reproduzido, exposto, ou lançado no comércio, se do facto resultar prejuízo para a honra, reputação ou simples decoro da pessoa retratada." E é o caso da foto em questão."
O essencial não é saber quem é a PESSOA é discutir o que diz. Como não tenho nada a esconder, estou bem identificado e assumo as minhas posições. Quem quiser investigar se REALMENTE EXISTO pode o fazer com facilidade. Dou até pistas sobre onde pode encontrar dados sobre mim: Registo civil de Manjacaze, escola primária do alto maé, secundárias estrela vermelha, Josina, Manyanga, UEM - Faculdade de Direito turma 99/2000.
Viva o debate
Abaixo as ameaças
Abaixo a vitimização e os coros de chorrilhos infundados.
Viva a nação.
umBhalane pergunta: Será que o Sr. Anónimo quererá sugerir, à moda do States, que o jovem deveria receber direitos de imagem?
Respondo-lhe:
Nos termos da legislação em vigor em Moçambique e, em particular, o Código Civil toda a pessoa tem direito a imagem. Transcrevo na íntegra o artigo 79 desse diploma legal:
Artigo 79º
(Direito à Imagem)
1- O retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançadoo no comércio sem o consentimento dela; depois da morte da pessoa retratada, a autorização compete às pessoas designadas no nº 2 do artigo 71º, segundo a ordem nele indicada.
2- Não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas, didáticas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse públicoo ou que hajam decorrido publicamente.
3- O retrato não pode, porém ser reproduzido, exposto ou lançado no comércio, se do facto resultar prejuízo para a honra, reputação ou simples decoro da pessoa retratada.
Portanto, mesmo se se tratasse de um futebolista famoso, cantor, ou presidente da república; ou o facto acontecido em lugar público (como é o caso) o retrato não PODE ser reproduzido, exposto ou lançado no comércio, se do facto resultar prejuízo para a honra, reputação ou simples decoro da pessoa retratada.
A não ser que o amigo umBhalane ache que o retratado deva prescendir de tudo isto. eu defendo que não. Por isso, e por ser defensor da legalidade, concordo com quem disse que o Prof. Serra deve um pedido de desculpas ao retratado. Isso é no mínimo o que pode fazer se os espíritos do rio Zambeze (que ele tanto adora) o permitirem ver que ele atropelou os direitos daquele concidadão.
Quando os espíritos manjacazianos (que eu amo) me deixam ver que maltratei alguém, sem vergonha, peço desculpas. Não é fraqueza. É dignidade.
Aos Micas, Umbalanis e todos os que são incapazes de "ler" para além do que está escrito me explico:
Se a tese do professor se centra na ideia de que "se lincha" pela incapacidade do Estado em prover justiça, então nós que concordamos com a tese do Mutisse de que o professsor ao publicar reiteradamente a foto do jovem linchou a sua imagem, perante a "falta" de justiça para com ele por este acto que, na nossa concepção, pode ser horroroso, podemos linchá-lo como o fazem as populações na Beira, em Maputo e agora em Chimoio? Porque a máxima serve para os outros e para o professor não serve?
Sentem-se ameaçados? Leiam. Deixem de lamber as botas do professor (e sabe-se lá mais o quê) emitam as vossas opiniões sem receios.
Para quem quer saber quem sou investigue. Os registos são públicos. Nos vários espalhados por este país encontrarão pelo menos dois Martin de Sousa dos quais o mais jovem sou eu.
Se não encontrarem culpem o governo como o fazem até da azia que sentem neste momento.
Agradeço ao prefessor Serra pela resposta da questão que coloquei, acredito que se o senhor estiver aqui no Brasil melhor conversaremos. Eu sou muito obcecado em questões científicas quanto esteve Maputo em Fevereiro gostaria de conhecer o gabinete do senhor, jornal Canal de Moçambique,Moçambique para Todos ( Macua), Savana e o Zambeze mas, não foi possivel porque mal conheço a cidade de Maputo.
1. Tempo de Síntese
O tema Linchamentos começa a ser “mais do mesmo”. É tempo dos pesquisadores fazerem um esforço de síntese.
No debate interno cedo se concluiu que o crescimento urbano gera instabilidade, quando não é acompanhado de um adequado desenvolvimento das infra-estruturas:
(i)ECONÓMICAS, que sustentem a criação de emprego e possibilitem a geração de lucros ás empresas, de modo a pagarem salários dignos taxas e impostos (sem os quais o aumento e/ou conservação das infra-estruturas urbanas não é sustentável. A alternativa é a eterna mão estendida ao exterior.
(ii)SOCIAIS, habitação, abastecimento de água e energia, saneamento do meio, saúde, escolas, vias de acesso, transportes, segurança, etc.
É sabido que mais gente nos centros urbanos, com menos emprego, a disputar escassas infra-estruturas económicas e sociais, é igual a instabilidade, perda de valores, caos.
Se quisermos ser realistas, substancialmente, as pesquisas de Sinhoretto e de Singer, nada de novo nos trouxeram. Tiveram porém o condão de confirmar que, perante a adversidade, o “bicho homem” torna-se no animal mais imprevisível à superfície da terra, independentemente da latitude ou longitude onde habita. Confirmaram que – na anormalidade (caos social), somos “normais”.
> Acabo de ouvir uma reportagem da visita de Lula á Favela do Alemão no Rio... só possível com um aparato de segurança incrível... degradação de todo o tipo de infra-estruturas.
2.Valores Éticos /Apagão de Valores
Existem valores éticos e espirituais que as pessoas geralmente prezam – como a amizade, a solidariedade, o altruísmo, a liberdade, etc.,
Porém, não é possível uma pessoa praticar qualquer valor ético sem dispor de um outro valor: a VIDA.
A vida antecede qualquer valor – porque é condição de todos eles – logo, a vida é o valor ético fundamental.
Nesta perspectiva, os linchamentos são – em última análise – um tremendo “APAGÃO DE VALORES” nas zonas social e economicamente mais degradadas.
3. Responsáveis?
Somos um Estado de direito, temos uma Constituição que atribui
(i)competências e responsabilidade aos diferentes órgãos do ESTADO;
(ii)obrigações e direitos aos cidadãos – o mais importante do direitos, porque irrestituível, é a Vida.
Ao Governo compete zelar pelo cumprimento das Leis (económicas e sociais) e responsabilizar quem não cumpre (fazer cumprir).
O Governo é responsável pelos bons indicadores macroeconómicos (e apressa-se a publicitá-los e colher os louros) mas é também responsável pelos maus resultados a nível micro, com reflexos no bem-estar da população.
No nosso Estado de Direito, o Governo não cumpre as Leis, é anti-ético. Não podemos continuar condescendentes com as ENORMIDADES que anualmente o Relatório do Tribunal Administrativo nos revela.
O somatório de tanta enormidade é a principal causa do caos social prevalecente em algumas franjas da nossa sociedade.
> O Governo é responsável pelos linchamentos: Ao Estado compete fazer cumprir as leis.
Um abraço
Florêncio
em suma florencio disseste tudo. espero que alguns leitores possam desta vez ter motivos para entender que com este tipo de andar o nosso pais nao vai a lado nenhum. quando orgaos do estado fogem a responsabilizacao, entao estamos lixados.
hoje alguem dizia-me isto "MOCAMBIQUE ERA UM PAIS NOVO COM VICIOS DE UM PAIS VELHO, MAS SEM A EXPERIENCIA DO VELHO".
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