Linchamentos: factores e especificidades

Naturalmente que é legítimo perguntarmo-nos por que razão os linchamentos parece apenas ocorrerem em algumas cidades do país, nas suas periferias. Para uns, dado que eles apenas ocorrem em algumas cidades, é inválido defender que a pobreza está à sua retaguarda, pois essa pobreza também habita Nampula ou Tete ou Lichinga. Para outros (ainda que o pensamento não tenha à superfície com a tonalidade que vou sugerir), os linchamentos têm a ver com uma irracionalidade específica, própria, por exemplo, de Maputo, Beira, Dondo e Chimoio. Para outros ainda, os linchamentos pura e simplesmente não existem pois não estão analiticamente constituídos. Para outros, finalmente, tudo tem a ver com o aleatório. As dúvidas, as incertezas, as aporias, mas também as tentativas para penumbrar as causas sociais e a inegável realidade de que os linchamentos se registam em zonas socialmente desfavorecidas, sucedem-se. Deixem-me tentar colocar alguma ordem em tudo isso, com sete breves apontamentos:

1. O facto de os linchamentos terem uma visibilidade grande em cidades como Maputo, Matola, Beira, Dondo e Chimoio, não significa rigorosamente que não haja linchamentos em outras cidades, em outras periferias urbanas. No Brasil, por exemplo, muitos casos linchatórios não são reportados pela imprensa. Em Moçambique, disponho de observações (não confirmadas) de que há linchamentos mantidos em segredo, não comunicados. Muitas vezes, a divulgação de um linchamento depende de factores como: presença de um jornalista próximo do local ou vivendo no local, divulgação feita por alguém que não participou do linchamento mas que fez questão de o comunicar, maior permeabilidade e comunicação das comunidades, etc.

2. O facto de os linchamentos se registarem formalmente nas cidades indicadas, não significa que estamos diante de coeficientes de irracionalidade, de violência, superiores aos existentes em outras cidades. Ou de hábitos culturais especificamente violentos.

3. Os linchamentos não são especificamente peri-urbanos e não têm sempre a ver com a intranquilidade social gerada pela criminalidade. Provavelmente, as maiores taxas linchatórias registam-se em meio rural e estão associadas a acusações de feitiçaria, como já mostrei neste diário. Por exemplo, em 2006, 16 mulheres foram linchadas no posto administrativo de Gonhane, distrito de Inhassunge, província da Zambézia. Entre 2002 e 2003, 18 pessoas foram linchadas no distrito de Muidumbe, província de Cabo delgado. Casos dramáticos que pouca repercussão tiveram na imprensa.

4. Os linchamentos peri-urbanos são, por agora, movimentos sociais não estruturados, anárquicos, mas que se podem tornar estruturados, organizados por grupos linchatórios específicos praticando uma justiça alternativa, sumária, definitiva, à margem da lei, com a sua própria lei.

5. Esses movimentos sociais justiceiros não estruturados (por agora) registam-se em áreas onde se concentram pessoas que vivem, no geral, com extremas dificuldades de vários tipos, tal como neste diário tenho procurado mostrar. Eles podem estruturar-se e tornar-se endémicos, tendo à cabeça pessoas ou grupos que não são, necessáriamente, oriundos das camadas sociais mais desfavorecidas. Podem, um dia, dar origem a grupos justiceiros perenes, alternativos às instâncias formais da justiça, operando em redes protectoras e justiceiras clientelistas, com regras muito próprias de gestão comunitária, incluindo regras financeiras (cobrança de impostos de protecção, por exemplo).

6. Os linchamentos registados desde 1990 no país e nas cidades referidas mais acima, pagam uma factura a múltiplos factores (entre os quais as consequências da gestão política autoritária e da guerra civil), factores que podem ter-se tornado mais concentrados, mais complexos (maiores taxas de desemprego e de criminalidade, por exemplo), factores que pequenos fenómenos precipitantes catapultaram e catapultam para o palco tenso da vida, factores que podem tornar-se ainda mais agudos. Aqui, o aleatório causal pode ser importante: os mesmos factores existentes em várias cidades podem gerar resultados diferentes, dependendo da existência e da força de factores precipitantes. Mas essa diversidade não pode, de forma alguma, fazer eclipsar quer a realidade social dos linchamentos, quer o facto de ocorrerem em zonas socialmente desfavorecidas (mesmo que nestas zonas habitem pessoas favorecidas).

7. Os linchamentos peri-urbanos têm de ser confrontados com uma nova maneira de os entender. E essa maneira passa pelo questionamento das premissas da maneira como até agora eles têm sido analisados: como fenómeno de irracionalidade que apenas a polícia pode curar.