O preço dos combustíveis pode baixar? É o que a Renamo pensa e parece que a sua argumentação embaraçou a bancada da Frelimo na sessão parlamentar de quinta-feira. Confira aqui na "A TribunaFax". Obrigado à Paula pelo envio do jornal.Nota: seria interessante conhecer a opinião dos economistas que têm blogues, por exemplo os colegas aqui e aqui.
2 comentários:
Há muita demagogia nos argumentos da Renamo/oposição.
> Fixam-se no objecto, na árvore; esquecem o todo, a floresta.
Teoricamente o Governo pode baixar o preço dos combustíveis até ao contravalor dos custos de importação + margem dos intervenientes na distribuição, prescindindo do Iva, taxas e direitos – qualquer coisa da ordem dos 50%.
Só que, como referiu Luisa Diogo as taxas e impostos sobre o combustível constituem uma parcela importante do financiamento do Orçamento do Estado para (i) Fundo de Manutenção de Estradas e Pontes; (ii) Autarquias locais; (iii) Bonificação de juros nos financiamentos de chapas; (iv) Fundo de electrificação rural.
O exercício que me parece razoável ponderar, passa por fazer um ajustamento /redução do IVA tendo como pressupostos, que:
(i) o Orçamento/2008 estimou determinada receita do combustível para as aplicações mencionadas, tendo como pressuposto (base) determinado valor de importação;
(ii) ora, se o valor de importação (base) subiu substancialmente, é possível obter-se a receita inicialmente estimada com redução de taxas, designadamente, IVA.
Com um Orçamento do Estado dependente em mais de 50% de recursos externos e com uma carga fiscal ajustada á necessidade de assegurar os outros mais de 50% de receitas, pouco mais resta do que apelar para (i) austeridade/racionalidade nos gastos em geral; (ii) mais produção e produtividade; (iii)... a alternativa é... mais mão estendida ao exterior.
> Florêncio
Ibrigado pelo esclarecimento, sempre oportuno.
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