12 março 2010

Rede judiciária deficiente

Continua deficiente a rede judiciária em Moçambique. Em particular, a estratégia de acesso à justiça está centrada no topo e não na base, nomeadamente com a perspectiva da criação de tribunais superiores de recurso. A médio prazo, tribunais de recurso e tribunal supremo terão muito pouco trabalho. O eixo deve, antes, estar concentrado nos tribunais comunitários e nos distritais, lá onde passa a maior parte dos casos. Confira aqui.

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