06 novembro 2009

(94) 06/11/09


Já podeis ler o Boletim sobre o Processo Político em Moçambique (33), de 06 de Novembro de 2009, na íntegra (rosto logo abaixo) aqui:

Adenda às 17:28: chegam-me comentários provocadores (há mesmo quem entenda dever dar-me ordens), de anónimos valentes, como me chegam comentários que, embora me pareçam bem-intencionados, continuam a ser de anónimos. Sugiro, uma vez mais, a leitura das normas para se comentar neste diário (ao fundo, do lado direito), bem como o cabeçalho da janela de comentários. Não respondo a anónimos, não sou obrigado a publicar o que quer que seja. Quem quiser interpelar-me e ser correspondido, faça-o identificando-se plenamente. Eu não me escondo. Esta é a última vez que me refiro ao tema. Obrigado pela democrática compreensão.
Adenda 2 às 17:47: os problemas destas eleições são cada vez mais complicados.
Adenda 3 às 19:11: no portal do Partido Frelimo lê-se que a Comissão Política saúda o "povo moçambicano, pela forma massiva, ordeira e pacífica como participou durante a campanha eleitoral e a votação". Aqui. No portal do Partido Renamo fala-se do desaparecimento de cadernos eleitorais e de fraude ("Eleições 2009: uma farsa para o Inglês ver"). Aqui. No portal do Partido MDM, nada de novo surge faz muito tempo. Aqui.
Adenda 4 às 19:36: um trabalho inteiramente técnico o do "O País" online, esforçando-se por mostrar o esforço da CNE e salientando a "pesada derrota" de Dhlakama e da Renamo. Nenhuma palavra sobre fraude. Aqui.

17 comentários:

umBhalane disse...

"centenas de milhares de votos"

Li bem?!!!

Desconsigo, sou demasiado Ocidentalizado.

Abdul Karim disse...

Vai ser uma Ponta Final de Luxo.

Existem provas de fraude.

Irao ver as provas os que quizerem, os que nao quizerem... problema deles.

" a mentira nao se torna verdade porque muitos creem, nem a verdade se torna mentira porque poucos creem "- algo assim disse Ghandi.

Depois a nossa fraude 'e publica, os que fizeram tambem tem a certeza, e os que nao fizeram tambem tem a mesma certeza.

Vamos ver o filme ate ao fim... falta o Climex .

João Cabrita disse...

Não é preciso ser bruxo para prever que em breve os órgãos eleitorais e depois o Conselho Constitucional deliberarão que, não obstante as “irregularidades” constatadas, estas não alterariam na substância a “esmagadora” vitória novamente averbada pela Frelimo; como se a intenção desta formação política em defraudar uma vez mais o eleitorado se circunscrevesse apenas a um punhado de votos nulos ou a alguns votos "extra".

João Cabrita

ricardo disse...

O Pais...means

His master voice speaking.

ricardo disse...

Ah...a propósito

Ontem, no debate de Quinta-Feira na STV, o moderador informou-nos que Venancio Mondlane, um dos comentadores residentes, fora ameaçado de morte(!) e que por isso, não apareceria mais naquele programa.

Terá sido mais um golpe publicitário, estilo Valdemiro José?

Conde da Arabias disse...

Républica das bananas!
pior que a casa banana!

João Cabrita disse...

Engraçado, o Savana antecipou-se aos órgãos eleitorais e ao Conselho Constitucional:

«Na verdade, não pode ter havido fraude em tão grande magnitude para justificar os números que separam os vencedores dos vencidos. [...] Mesmo que tenha havido alguns incidentes (desnecessários em nossa opinião) que mancharam as eleições, na sua componente de votação, o processo eleitoral foi tão limpo que qualquer discurso de fraude não deve ser levado a sério.» (Savana, Editorial 06 Nov 09)

João Cabrita

Viriato Dias disse...

Só há fraude eleitoral porque a oposição quer. Volto a dizer, os cientistas sociais que defendem os partidos da oposição, porquê é que não deram de se meios e ideias para combater esta fraude. Muitos gritam, pela fraude, mas ninguém na hora de ajudar o partido que defende ou que com ele se simpatiza a vencer. O voto não basta é preciso mais do que isso.

Houve fraude porque a oposição quis. A oposição nunca está unida para acabar com esta canção. Já virou canção. Há provas de fraude, que as apresente a quem de direito. Se os tribunais internacionais podem ver que no Zimbabwe de Mmugabe os direitos humanos está em perigo então porquê não intervir no caso das eleições em Moçambique?

Afora isto, é o líder que está a fazer acrobacias em Nampula. Que linda oposição!!!

Um abraço

João Cabrita disse...

Alegar que há fraude porque a oposição o quer, é o mesmo que dizer que há crime por vontade das vítimas.

Reflectindo disse...

É mesmo engracado como o Kanda Cabrita escreve que a imprensa mocambicana, incluindo o tão prestigiado Savana faca de bagatela as fraudes que se reportam um pouco por todo o lado. Comeco a questionar-me sobre que país eu pertenco e da moral dos meus compatriotas. A honestidade, os direitos cívicos não são importantes na minha pátria? Ou é apenas uma forma de nos inferiorizarmo-nos, isso mesmo que repetidamente recuso? Acho eu de COMPLEXO DE INFERIORIDADE alguém pensar que nós mocambicanos não podemos realizar eleicões limpas, eleicões sem alguém invalidar votos deste e daquele candidato, sem alguém introduzir votos falsos.
Já aqui e noutros espaços, escrevi que já fizemos operacões muitíssimo difíceis e com recursos materiais e humanos muitíssimo precários. Fizemos e muito bem. A fraude eleitoral não tem desculpa senão que ela é encorajada pelo partidão, o nosso poder judiciário e mesmo pela sociedade em geral. Quando falo da sociedade, refiro-me por exemplo da postura que a nossa imprensa toma. Pessoalmente, entendo que a imprensa moçambicana tem que lutar para que os fraudulentos sejam julgados e condenados.

V.Dias disse...

Mas uma comparação incomparável que o Cabrita faz. Mais uma tentativa de não separar o trigo do joio. E tenho medo que com esta frase apareçam seguidores. Se a oposição dorme, dorme quase sempre, é certo que a Frelimo se aproveita. Em política vale tudo. Se a oposição se organizar como já fez nos tempos de Ripua é óbvio que nada disto pode acontecer. Acontece, porém, que a oposição está em Nampula a dormir...Enfim...eu só me resta dar parabéns a Frelimo, ainda que é proibido lançar foguete antes da hora.

Um abraço

Reflectindo disse...

Caro Cabrita

Concordo consigo. Não sei o que o meu amigo Viriato pensou. Pessoalmente estou muito atento à fraude eleitoral em Mocambique desde 2003 e por isso mesmo muito observante aos processos eleitorais noutros países. Fico a questionar em:
1) Qual é quantidade real da fraude em Mocambique? Será que o detectado é mínimo, máximo ou máximo?
2) Que sentimento temos nós moçambicanos a acto desonestos. Será que a desonesidade termina nas eleições?
3) Que projecto temos para a nossa nacão? Reproduzir gente desonesta, fraudulenta ou gente com moral. Aqui me lembrei da moral de coreianos (Coreia do Sul) ou Japão quanto a actos de corrupção. Naqueles países muitos dos detectados como corruptos se suicidam. Eles lá têm um compromisso com as suas nações, com o bem comum. Em Moçambique é possível ver um jurista de boca cheia a defender corrupção, fraude, desleixo de funcionários públicos, coisa que me enjoa, sim, mete-me nojo e muito.

Acho que temos que deixar de falar da oposicão em relacão a fraude. Temos que falar dos fraudulentos e dos seus favorecidos. A ocorrência de fraude não tem nada a ver com a quantidade e qualidade de controlantes.

Desta vez a sociedade civil, académicos, a imprensa, todos nós temos que exigir que os criminosos sejam julgados. Quem inutilizou voto com tinta indelével deixou provas facilmente identificáveis.

Viriato Dias disse...

Amigo Reflectindo,

Para se combater a fraude eleitoral deve a oposição trabalhar para isso. Esperar que a Frelimo mude de atitude é o mesmo que esperar a galinha ter dentes. Não vamos perder tempo com factos provados de que a oposição dividida favorece a Frelimo que mais não tem o caminho definido para se perpetuar no poder. É triste como, por exemplo, Daviz foi combbatido pelo Governo e pela oposição e não pode o amigo esperar que a oposição ganhe desta maneira, com gente esfomeada que vende a própria alma em troco de uma migalha de pão.

Jesus!

João Cabrita disse...

Caro Ricardo:

Parte 1

Estou convicto de que aquilo que é possível detectar constitui o mínimo das irregularidades que têm vindo a ser praticadas. Os que se empenham neste tipo de actividade não o fazem apenas com o fito de somar meia dúzia de pontos em relação aos adversários. Seria um contra-senso considerar as irregularidades possíveis de detectar como ninharias apenas. Creio que elas encerram algo mais de maquiavélico a condizer com o tradicional maquiavelismo do regime.

As irregularidades detectadas não constituem casos fortuitos, isolados ou acidentes de percurso, resultantes de excesso de zelo de um outro militante no partido no poder. A férrea disciplina interna do Partido Frelimo, aliás, não permitiria, desvios desta natureza, passíveis de manchar a ‘boa imagem’ de um partido profundamente crente na legalidade... e a idoneidade dos melhores filhos da Pátria...

São, antes, actos deliberados que obedecem a um esquema há muito montado e que em 1999, por exemplo, se traduziu na súbita interrupção da tabulação informática dos resultados e depois no adiamento do anúncio dos resultados finais para melhor cozinhar a “vitória”. Lembro-me, aquando da primeira eleição de Deviz Simango para a chefia do município da Beira, do esforço titânico feito pela então coligação Renamo-UE a nível da cidade no sentido de evitar a fraude que o regime preparava-se para cometer de forma ostensivamente descarada. Esse mesmo esforço e capacidade de vigilância não se repetiu, por insuficiências próprias, em outros círculos eleitorais e aí residirá um dos pontos fracos do nosso sistema eleitoral.

O problema de fundo é estarmos perante um regime que nunca acreditou na democracia, nem tão pouco possui qualquer tradição democrática. Enveredou pelo multipartidarismo não por vocação ou índole democrática, mas por mero expediente. Logo, uma democracia de fachada, a que o regime defende para o país. É um regime que nunca se pautou pela transparência. A cultura críptica corre-lhe nas veias. Trata-se de regime que se sente no direito, adquirido pelo poder das armas, de eternizar o seu poder, de manter intacto o seu sistema dinástico, excluindo e marginalizando os que não comungam dos seus ideais, ao arredio da vontade dos cidadãos.

É um regime apostado no mesmo projecto totalitário que remonta a Maio de 1970, quando Machel e Marcelino dos Santos, numa rejeição da própria via democrática interna da Frente de Libertação de Moçambique, se autoproclamaram presidente e vice-presidente, respectivamente. Em 1977, na mesma via de negação de democracia interna, transformaram-se em partido de vanguarda, impondo a versão “aperfeiçoada” de um mesmo projecto, mas agora a nível nacional e que em 1990 sofreu alterações que, na prática, se revelaram cosméticas.

De 1994 a esta data o objectivo tem sido cristalinamente claro: desgastar a oposição de derrota em derrota, mediante processos eleitorais marcados sempre pela controvérsia, corolário de fraudes sucessivas, para finalmente colocá-la na condição de indigente, de força desacreditada por, à primeira vista, revelar fraqueza, indecisão e pouca ou nenhuma capacidade de resposta. Editorialistas, colunistas, observadores e analistas depois dão o Ámen, compondo o ramalhete: não são eles que em uníssono repisam e voltam a bater incansavelmente na tecla de que temos-uma-oposição-incapaz? (continua)

João Cabrita disse...

Caro Ricardo:

Parte 2

Estamos agora na segunda fase dessa operação que visa em concreto o MDM. A panaceia encontrada para a fase actual foi rápida e contundente, reflexo de um certo pânico que terá assolado em determinado momento as hostes do regime face à “experiência de Agosto”, e que veio a traduzir-se na exclusão de candidaturas em círculos eleitorais estrategicamente importantes para a nova formação política.

E quando temos pela frente um sistema judicial, que, desde 1994 reconhece de facto a ocorrência de “irregularidades” no decurso do processo eleitoral, mas que depois nos vem dizer que estas são tão ínfimas que em nada alterariam os resultados finais (tese agora apadrinhada pelo Savana cujo editor já havia antes oficializado a sua antiga condição de homem de confiança do regime), então a sociedade está perante uma amarga realidade: a permissão de actos inconstitucionais que permanecem impunes por, na óptica dos juristas, não serem suficientemente graves que justifiquem sanções.

Não sou jurista, mas o parecer por mim obtido de autoridades na matéria é categórico: o mínimo de ilegalidade retira legitimidade a um processo eleitoral. Não há meios-termos: há crime, ou não há crime. No mínimo, defendem eles, os resultados obtidos em círculos eleitorais onde a fraude, ou, se quisermos, as “irregularidades” são óbvias, deviam ser simplesmente anulados e realizado um novo escrutínio, acautelando-se a necessária transparência para conferir credibilidade ao processo. Juristas há que defendem simplesmente a não validação do plebiscito no seu todo dado que quem entulha urnas com boletins de votos falsos em Tete ou deliberadamente coloca dedadas sobre a efígie de determinados candidatos na esmagadora maioria dos círculos eleitorais do país, entre outras práticas criminosas, é lógico concluir que situações idênticas ocorrem no contexto geral do processo, permeando toda a engrenagem eleitoral e que necessariamente escapam à lupa de observadores, especialmente os que estão no terreno apenas para justificar os opíparos per diem a que têm direito.

O dossier apresentado pela oposição a Chissano em 1999 continha dados incontornáveis da fraude praticada no ano anterior. Tanto assim é que o regime aceitou na altura dialogar com a oposição para se encontrar uma saída. Depois, terão prevalecido as habituais artimanhas e que alguns reduzem hoje à expressão “Frenamo”.

Mas este esquema fraudulento, que embora assegure a manutenção do regime no poder, pode também actuar como espada de dois gumes, acabando inevitavelmente por criar condições propícias para a rotura social e a instabilidade, não devendo ser descurado o grande perigo que é o de colocar em risco a própria paz. É que os deserdados e as vítimas de políticas de exclusão pouco mais têm a perder.

ricardo disse...

Caro João Cabrita

Penso que se está a referir a outro Ricardo.

Eu não participo deste debate em particular. Contudo, acompanho-o com bastante interesse.

Tudo o que eu tive a dizer sobre as vicissitudes das nossas eleições foi publicado pelo SAVANA e CANAL DE MOÇAMBIQUE. Contra factos, não há argumentos.

Estou mais interessado na contribuição internacional como determinante dos resultados eleitorais que ciclicamente vamos tendo e como os seus peões - "representantes da sociedade civil"- fazem o seu papel de Pôncio Pilatos, a mando de quem os financia, tudo para demonstrar o que Churchill disse "(...) o pior de todos os sistemas, com excepção de todos os outros.". Por aí, podemos falar muito...

Obrigado

Reflectindo disse...

Caro Viriato

O problema de fraude deve estar fora dos partidos políticos e combatido pelo poder judiciário. Assim num Estado de Direito.