03 março 2008

Moçambique: 56,6% de "liberdade económica"

No Index of Economic Freedom 2008 da Heritage Foundation, o nosso país ocupa o 96.º lugar entre 162 países avaliados, com 56,6% de "liberdade económica", situado na faixa laranja do "mostly unfree" (maioritariamente não livre).
Confira a classificação aqui (repare que o Botswana está em 36º lugar, com 68,6% de liberdade económica, situado na faixa do "moderately free"=moderadamente livre). Analise a classificação na África subsariana aqui. Saiba dos critérios usados aqui. Se quer ler em português, use este tradutor aqui.
Obrigado ao Ricardo, meu correspondente em Paris, pela envio da referência.
Observação: creio que seria interessante termos uma avaliação do que significa, por exemplo, "labour freedom". Eugénio Chimbutane: pode dizer-nos o que realmente, repito, realmente isso significa?

5 comentários:

Anónimo disse...

http://www.heritage.org/research/features/index/downloads/Index2008.pdf
leia o documento
Estamos aqui no coração do templo da economia liberal, pronando o crescimento economico, a globalização , a fluidez economica e financeira.
O documento foi produzido pela Heritage Foundation e o Wall Street Jornal, fontes serias no seu proprio dominio, o poder financeiro.

o "gap" analizado aqui não é da repartição da riqueza no seio da população, mas da liberdade economica no seio desta população.
A mim me faltam elementos complementares considerando a economia como somente uma da dimensões da sociedade e de cada homem que a constitui e nao a unica que rege o seu bem estar.
Outra falta que sinto lendo o documento, é a analise da responsabilidade colectiva do Estado e das instituções na gestão do bem comum e do acesso aos recursos e serviços.
Sera a revolta popular um apelo para que Moçambique suba mais na avaliação mundial da liberdade economica (de quem?) ??
a liberdade nao é toda a verdade
a verdade nao é sempre libre.
Jovite

Carlos Serra disse...

Partilho consigo a preocupação da multilateralidade dos problemas. Mas continuo atrelado a um problema base: o que significa "liberdade económica" e, especialmente, "freedom labour"...

Eugénio Chimbutane disse...

Professor,

Acho este relatório importantíssimo para medirmos a quantas andamos. E por essa via, saber o quê e como mudar. Os resultados deste relatório são consistentes com e complementam os dados do Doing Business do Banco Mundial. A medição da várias “liberdades” é bastante interessante e útil para a reflexão sobre o desenvolvimento dos nossos países e da região.

A definição do “Government Size” é ainda mais importante, na medida em que introduz um conceito de eficiência no uso dos recursos à disposição do Estado. Segundo o relatório, o Estado só irá oferecer verdadeiros bens públicos, com absolutamente o mínimo de gastos públicos. De qualquer outra forma, o Estado não desempenhará nenhum outro papel se não o de distorcer o mercado através de criação de uma procura inexistente na prática, contribuindo para a ineficiência produtiva e perda de competitividade da economia a longo prazo. Eis, a obra do “Made in Mozambique”!

O “labor Freedom” é uma medida da capacidade dos trabalhadores e empresas se relacionarem sem restrição impostas pelo Estado. Isto implica portanto um mercado de trabalho flexível, onde há cada vez menos salários fixados administrativamente (ex. salário mínimo ou máximos), onde há flexibilidade no horário de trabalho, facilidade na contratação e despedimento de trabalhadores (impulsiona disciplina e eficiência produtiva) e com baixos custos de despedimentos, entre outras medidas de premeiam o comprometimento, competências e criatividade do trabalhador.

Enfim, a Liberdade Económica, medida pela “fermentação” das várias liberdades (negócios, comércio, pagamento de impostos, tamanho do Estado, investimento, finanças, propriedade, anti-corrupção e trabalho), transmite uma ideia de transparência e garantia do bem-estar da população. A liberdade económica está muito associada à auto-estima, poder de escolha e pouco vulnerabilidade à manipulação de qualquer que seja o indivíduo, instituição, muito menos por um partido político. O relatório, chega a admitir que a liberdade económica pode ser condição necessária para a liberdade política.

Ou seja, uma aposta na garantia de liberdade económica dos indivíduos, tem um efeito multiplicador no desenvolvimento de um país, na medida em que a logo prazo, a felicidade do indivíduo dependerá cada vez menos Estado. Imaginem quanto alívio esta liberdade poderá proporcionar aos políticos. Quantos dedos acusadores irão continuar a apontar aos políticos, governo ou Estado? Poucos de certeza! E nessa altura, as eleições terão perdido sentido ou não irá interessar se um determinado líder ou partido é vitalício. A população estará “numa boa”.

Carlos Serra disse...

Obrigado pelo esclarecimento!

Anónimo disse...

"o Estado não desempenhará nenhum outro papel se não o de distorcer o mercado através de criação de uma procura inexistente na prática, contribuindo para a ineficiência produtiva e perda de competitividade da economia a longo prazo"

A proposta seria entao de escolher entre asservir-se a procura “inexistente” do estado na qualidade de organisaçao collectiva e solidaria da sociedade humana ou induzir, suscitar a procura inexistente para alimentar o flux vital de um mercado global garente do crescimento economico distorcendo os criterios do bem estar social. Considerar o business como prioridade recorrendo a maxima flexibilidade sem qualquer segurança para os que ele usa e sem equilibrio entre os recursos comuns consumidos, o trabalho individual fornecido e o bem estar social e individual resultante. Sera que existe uma maneira de aliar "iniciativa individual" e "solidariedade colectiva" ? ou sera a solidariedade uma forma imposssivel ou mesmo subversiva da organisaçao sociale humana num territorio dado com recursos naturais particulares.
Sera que a liberdade economica num mundo globalizado pode garantir a liberdade do acesso aos recursos para todos e uma gestao equitavel e respeituosa destes recursos ? as guerras provocadas pelos economicamente mais “libres” para garantir o seu acesso a estes recursos me deixam na duvida.
Qual, quem é o regulador ? o mercado ? quem é ele ?
Jovite