19 dezembro 2007

Duma e os sociólogos

Tanto quanto julgo perceber, algum sociólogo (ou mais do que um, pois Duma fala em "sociólogos") criticou o sempre corajoso jurista Custódio Duma, da Liga dos Direitos Humanos, que, via email, me mandou cópia do que respondeu aqui (obrigado também ao EVR por me ter chamado a atenção para essa resposta).

10 comentários:

Matsinhe disse...

Diz o Duma: "Há vezes em que, quando levantados os factos, a pessoa que os levanta não precisa na hora trazer os elementos probatórios, ou porque estão evidentes e patentes a todos interlocutores, ou então porque ainda não se está em sede própria. O facto de não serem apresentados imediatamente, não significa que os elementos probatórios não existam.
Toda a critica social visa o bem e ela não deve ser exclusiva de uma única área do saber."

Este trecho é revelador de muita coisa. Posso admiti-lo de qualquer cientista social menos de um jurista que conhece os princípios gerais do direito e, em especial do direito penal.

O Jurista Custódio Duma, defensor dos direitos humanos está a dizer: lixe-se tudo o que aprendi em 5 anos de escola (acredito que é do grupo que fez o curso em 5 anos) lixem-se os princípios do direito penal, o jornal, o blog, a televisão são só para falarmos e não provar nada (mas desconhecemos se já promoveu alguma coisa às entidades competentes e mesmo que tenha promovido até trânsito em julgado da sentença todos aqueles a quem chama de pilhadores das nossas riquezas são INOCENTES) porque existe lugar próprio, que nos podemos refugiar no conforto do TODOS SABEM (mesmo que quem fala não tenha certeza de nada do que diz mas porque toda a gente diz...).

Dizer coisas e apelar à ideia de que essas coisas são "evidentes e patentes a todos interlocutores" é recusa pura e simples de mergulhar na verdade. Como dizia alguém (creio que o prof. Elísio Macamo) quem apela a esse expediente demite-se de pensar, de argumentar e de provar as suas teses porque o que diz é "evidentes e patentes a todos interlocutores"... e pode não ser.

Acredito que hajam governantes corruptos. Sê-lo-ão todos? Duma já meteu todos no mesmo saco e não precisa provar porque "evidentes e patentes a todos interlocutores". Mas para mim não é.

Sinceramente. Até que níveis caímos.

Carlos Serra disse...

Escreva a sua opinião tb no blogue dele.

Unknown disse...

Ola Matsinhe,

Realmente sou do grupo que fez o curso em 5 anos.
O meu juramento tanto como jurista, como advogado e ainda como defensor de direitos humanos foi de servir a justiça atraves do direito.
Deixo somente este recadinho pra ti: a prática forense (se um dia por ela decidires alinhar) mostrar-te-a o a veracidade do que disse no texto!
Festas felizes para ti e para tua familia

sempre

Custodio Duma

Anónimo disse...

Gonsalves Matsinhe a opinar desta forma não admiro. Discuti muito com ele no Mocambique para todos onde sempre negou que pilhadores. Mas a quem ele defende?

Para ti, pilhador é o até que seja julgado? Talvez um dia nos dirás que Mandela foi criminoso por ter sido julgado e condenado, não é?

Cumprimentos Matsinhe do Saturado

Anónimo disse...

Senhor Duma, o que se lhe pede é que fundamente suas opiniões. Isso é válido para juristas, economistas, sociólogos, filósofos, curandeiros, pregadores evangélicos...

Debitar sentenças, conclusões e condenações sem partilhar com os leitores as bases dessas sentenças, conclusões e condenações não é aceitável. E tenho a certeza de que o que chama de hermenéutica jurídica não justifica o seu procedimento.

Não releva também a tese de que, se o Matsinhe quer encontrar a fundamentação do que afirma, ele deve abraçar a carreira forense. O senhor está a argumentar num blog. É aqui que deve substanciar o seu debate e não nos tribunais. Se afirma e conclui que o Estado ficou sem património deve partilhar com os seus ouvintes as bases dessa conclusão. è porque se privatisaram as empresas estatais? Duma queria que elas continuassem estatais? É porque os ministros têm acesso irrestrito aos cofres dos seus ministérios? Como Duma chega a essa conclusão?

Repito, isso é válido para todos os que enveredam pelo debate público. Os juristas não estão isentos.

Caro Saturado, rebata os argumentos de Matsinhe! Não tente pinta-lo de diabo na base do vosso conhecimento anterior. Isso não nos interessa. Interessam-nos sim as suas opinião sobre o porque Matsinhe está errado

Obed L. Khan

Matsinhe disse...

Caro Custódio Duma,

infelizmente nunca nos cruzaremos nos corredores dos tribunais. Escolhi outra via de exercitar o espólio recém adquirido em 5 anos de curso.

Mais uma vez demonstra a sua incapacidade de argumentar seja o que for. Não rebateu nenhum dos meus pontos e remete a mais uma categoria genérica e generalizadora: "a prática forense".

Esta, a tal "a prática forense" não é nem deve ser um escudo para virmos a público dizer impropérios de um conjunto de pessoas. Parece que está a espera de ser processado por algum dos ministros para virar heroi do povo.

Já foi desafiado por muita gente a demonstrar argumentando como, na sua opinião, o Estado está sem património. O que fez até agora? Recomenda-me a "a prática forense".

Sinceramente...

Ao Saturado,

Vai se saturar quem exigir dele que argumente algo. Ele não tem capacidade. Vamos discutir quem somos, de onde viemos, o que fazemos antes do Saturado dizer algo com pés e cabeças.

Estou de volta a blogosfera, encontrar-nos-emos.

Para todos,

Acredito que hajam governantes corruptos ou que tenham, em algum momento, participado num acto que possa ser considerado corrupto nos termos da lei.

Acredito também que há governantes comprometidos com a causa do desenvolvimento do povo. Que dão muito de si por essa causa ouvindo, inclusive, o género de generalizações que muitas vezes vêm com críticos como o Dr. Duma.

Para mim o importante como já foi dito aqui não é vir dizer impropérios sobre o Governo que consideramos corrupto, é demonstrarmos como esse fenómeno ocorre (respondendo por exemplo às perguntas do Obed) é dizermos, no caso do Duma, como ocorre a pilhagem ou em que medida o Estado está sem património.

Boas festas a todos.

Matsinhe

Nelson disse...

HAVENDO FUNDAMENTOS O MAIS SENSATO SERIA APRESENTÁ-LOS OU APRESENTAR "FUNDAMENTADAMENTE" AS RAZÕES DE NÃO APRESENTÁ-LOS...
HAVERÁ OUTRA ALTERNATIVA?

Matsinhe disse...

Nelson,

Todos aqueles que nos acusam de defesa dos que Duma chama de saqueadores de bens públicos ainda não perceberam que o que estamos a pedir é que as pessoas fundamentem as acusações que fazem e que, não tendo fundamento, NÃO ACUSEM NINGUEM. Isso é vital e deveria ser primordial para o Dr. Duma pela nobre profissão que escolheu.

Recuso-me a aceitar a ideia de lançar impropérios e depois dizer "os factos estão evidentes e patentes a todos os interlocutores" ou, fugindo desta ideia preguiçosa, tentar minimizar resguardando-se na "prática forense" que não é, nem deve ser, a CASA DO MALDIZER.

Se o Duma fundamentar e eu concordar vou apoiar. Claramente.

GM

Nelson disse...

HAVENDO FUNDAMENTOS O MAIS SENSATO SERÁ APRESENTÁ-LOS OU APRESENTAR "FUNDAMENTADAMENTE" AS RAZÕES DE NÃO APRESENTÁ-LOS...
HAVERÁ OUTRA ALTERNATIVA?
...ainda vivo apegado á simplicidade da ignorância campesina onde as coisas são tratadas de forma "curta e grossa". Os intelectualismos as vezes nos enrolam demasiadamente escondendo as nossas "hidden agendas"

Matsinhe disse...

Nelson

Cheguei a Manjacaze há 2 meses atrás e haviam furtado um dos (muitos) cabritos do meu velho pai. A Zona por onde o cabrito tinha sido arrastado tinha sido vedada. Estava lá a única coisa que poderia AUTORIZAR os madodas a atribuírem o "crime" a alguém especificamente: A MARCA DO PÉ.

Chefe do posto chamado, o suspeito "detido", o chefe disto mais daquilo chamado, fez se a "perícia": a marca do pé daquele suspeito conincidia com a que tinha sido detectada. Simples, eficaz. A notícia podia correr e que toda a gente soubesse que AQUELE fulano era o tal que tinha FURTADO o cabrito do velho Matsinhe.

Nenhum dos outros indivíduos (suspeitos do costume na zona) que em algum momento furtaram algo ou já tenham sido falados como ladrões viu o nome espalhado. Os Madodas (aqueles velhotes sem escolaridade, muito menos superior como alguns de nós) tinha agido de uma forma tão simples e eficaz de fazer inveja a nossa própria polícia.

Onde vês «simplicidade de ignorância campesina onde as coisas são tratadas de forma "curta e grossa"» vejo muita inteligência, simplicitadade e o tal trato "curto e grosso". Gosto desta formula da minha zona.

Gostaria que o Duma e muitos por estes fóruns fossem ou tivessem a capacidade daqueles MADODAS da minha terra. Que ao detetarem o furto dos seus cabritos não desandem a chamar TODOS de ladrões. Que juntem evidências e as confirmem e depois atribuam o tal feito a um indivíduo específico.

O que seria de Mazucane (zona de Manjacaze de onde venho) se todos fossem tidos como ladrões? Que seria do velho Matsinhe meu pai se tivesse vociferado a torto e a direito que fulano + fulano + fulano lhe roubaram o cabrito e se viesse a descobrir que foi um fulano que, se calhar, não tinha na a ver com os indiciados? Onde é que ele estaria?