O Ministério de Administração Estatal anunciou que trabalha no sentido de ter, ainda este ano, representantes do Estado em cada um das localidades dos 128 distritos do país. E anunciou, também, que o Ministério das Finanças até já tem fundos para pagar aos chefes de localidade, representantes do Estado lá onde, na localidade, "começa o primeiro contacto com a população".Dado que o Estado já está representado em cada província, em cada distrito e em cada localidade - na malha que vai do governador ao chefe do posto administrativo, passando pelos secretários provinciais e por toda uma outra vasta gama de representantes estatais -, todos em contacto com a "população", fica-me a terrível dúvida de saber para que servirá ter mais Estado dentro de um Estado que já não é pequeno em termos de representantes e em termos de encargos financeiros. Na cidade de Maputo, onde está todo o coração estatal e o município, temos uma governadora. Nas capitais provinciais, além dos governadores, dos secretários provinciais e de muitas outras estruturas, temos administradores. Um Estado sem fim.
11 comentários:
E eu que, na minha mosntruosa ignorância, pensei que já tinhamos representantes do Estado a esse nível...vejam só quanta distracção a minha.
Esses senhores não sabem o que fazem...só estão minando o futuro do país. Só isso...
Nunca tivemos neste país um governo mais incopetente e desnorteado...
Dá para dizer: que sorte a nossa é?
Avizinham-se as eleições. Tentam garantir a existência de muito mais Estado/Frelimo no terreno. Os tais fundos para existentes pro pagamento de mais Frelimo no terreno não pode ser usado para questões prioritárias? Ou na escala das prioridades mais Frelimo/Estado está em primeiro plano?
Encargos financeiros sim prof. Enormes encargos financeiros.Peguemos os 128 distritos do país e lhes multipliquemos por uma média de 4 localidades cada. Multipliquemos isso por um salário mínimo acrescido á despesas administrativas. Uma fortuna.
Numa altura em que o país se debate com um sem número de necessidades realmente urgentes urge questionar. Será essa figura indispensável para a boa governação? Que resultados práticos nos são garantidos para além de ganhos políticos?
Conhecendo o meu país, tenho quase certeza vão se nomear "camaradas" para esses postos para promoverem campanhas políticas lá na localidade. E nem estaria preocupado com isso se eles não fossem pagos dos meus impostos.
Sugiro, para resolver os problemas de pobreza do pais e, tambem, para poupar os recursos do Estado, eliminar os cargos de administrador distrital, governador, ministro. Os respectivos funcionarios seriam tambem dispensados. Ficariamos, numa primeira fase, somente com a Presidente da Republica. Nao tenho duvida de que esta ee a melhor via de desenvolver o pais. Se, mesmo assim, o desenvolvimento nao viesse, eliminavamos tambem o cargo de Presidente. Ai sim, ja sem encargos financeiros, sem Estado, sem mercedes, Mocambique se tornava no pais mais desenvolvido do mundo.
Mabindo Vamangue
O Sr Vamangue quer desconversar, mas talvez tenha razao.
Aposto que nao notariamos a diferenca.
Pelo menos nos os cidadaos comuns.
Estou a desconversar? Mas como? Pensava que estava a apoiar a tese que preconiza a nao extenso do Estado "porque isso custa muito dinheiro". So nao sei se alguns de voves sabem que alguns postos administrativos deste pais sao maiores que alguns Estados? E que um campones para encontrar a autoridade deve andar dezenas de quilometros? E deveriamos manter esse estado de coisas em aras da minimizacao dos gastos do Estado?
Sobre a noticia de extensão da autoridade do estado até as localidades, ontem a noite a TVM ,reportou que uma das condições essenciais para a nomeação é a filiação partidária. Vamos convir que nós outros não pagamos impostos que se destinem a exclusão política dos Moçambicanos.É mais um erro que o governo comete. Não pretendo discutir se a autoridade é válida ou não pois não tenho conhecimento suficiente do que se passa no terreno para poder opinar com qualidade.Não concordo com o critério de selecção.Para cargos na administração pública os Moçambicanos devem ser medidos pela sua competencia técnica e não pela camisola partidária.ISSO É CRIME.
tive o priveligio ter visitado quase todos os distritos do pais. parece-me que esta intencao do governo e boa, como muita das suas intencoes. falta ao governo saber argumentar essas suas intencoes, no ambito politico e tecnico. mas aqui esta o grande calcanhar de aquiles deste governo, comunica as suas politicas de forma problematica.muito de nos sabemos como a autoridade de estado faz falta em muitas regioes do pais, uma questao politica-administrativa para a existencia deste mesmo estado. defendo que o estado deve estar em todo territorio nacional, mas sem ordenamento juridico e capacidade administrativa financeira podemos estar a criar um pesadelo para a propria presenca e eficacia do estado. a presenca do estado em muitos distritos e localidades e tao necessaria como os servicos e infra-estruturas que legitima esse estado.
a maneira como o governo argumentou politico e tecnicamente a indicacao de secretarios permanentes a nivel provincial e distrital foi problematica, que mesmo que essa figura fosse necessaria para o funcionamento da maquina administrativa do estado, transpirou para a esfera publica como um exercicio meramente de conspiracao politica. o desafio deste governo em algumas questoes de interesse nacional, sera de acompanhar as suas intencoes politica com argumentacao plausivel, e permitir que outros actores que estao a nivel politico possam debater.
Chapa 100, se o administrador e a figura politica e o SP e na verdade o gestor, para que uma figura politica, o que e isso de figura politica? Quanto aos chefes das localidades, plenamente de acordo, e e necessario que cheguem a unidade territorial minima, povoacao. E preciso encontrar mecanismos extra partidarios para sua nomeacao, a constituicao manda dizer que as pessoas nao devem ser discriminadas por pertenca partidaria, e os salario provem do Estado e nao de um Partido. Mudar custa, mas e preciso, para o bem das riquezas absolutas que estamos aacumular, senao o povo destroi tudo.
caro anonimo! entendo as tuas inquietacoes, tenho-as tambem. estamos perante uma questao que ja vem de muito tempo, lembro-me de que quando foi iniciada a discussao do pacote sobre descentralizacao, poder local e autarquico, houve muita distracao de alguns actores politicos envolvidos no debate. mas e preciso perceber que este debate estava ao nivel politico, ganhou a fracao politica que estava melhor preparada para defender os seus interesses. isso e logico em politica. o que parece-me importante e que o nosso sistema e espaco politico nao permite o alargamento da base de discussao, que possa permitir que aqueles que tem interesse nao politico possam tambem argumentar. o exemplo claro disso tem haver com a proposta da tiponimia e divisao admnistrativa para maputo cidade, isto vai ter implicacoes politicas, sociais e economicas, e porque nao cultural, para os habitantes desta cidade, e podemos notar que a discussao a nivel politico pode ter iniciado, mas nao garante ate aqui que os actores envolvidos tem um conhecimento profundo das implicacoes dessa proposta, ate aqui politica, para os habitantes de maputo. a cultura de delegacao de poderes admnistrativo-politico e de representatividade e bastante problematica entre nos.
agora caro anonimo, se mocambique quer manter-se fiel aos valores da democracia e do estado de direito, isso vai implicar que ate ao nivel distrital e de localidade os representantes para a gestao politica local sejam eleitos pela populacao local. nao ha como fugir a isso. a maneira como foram criados os conselhos consultivos distritais e a gestao dos famosos 7 bilioes, e de acordo com resultados ate aqui visto, mostram como decisoes/vontade politica mal sustentadas em termos de legislacao, capacidade tecnica-admnistrativa, podem prejudicar o desenvolvimento local em algumas regioes.
OQUE FALTA MUITAS VEZES NÃO SÃO MAIS PESSOAS MAIS INSTITUIÇÕES, MAS A COMPETÊNCIA DAS PESSOAS QUE JÁ EXISTEM E A OPERACIONALIDADE DAS INSTITUIÇÕES JÁ EXISTENTE.
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