Segundo o macauhub de hoje, MOZAL e SASOL - os dois maiores projectos em Moçambique - representam apenas 1.6 por cento do PIB moçambicano, sendo limitado o seu impacto no emprego local - refere um relatório do Banco Mundial (BIRD) divulgado ontem em Maputo. A publicação refere ainda "que apenas a partir de 2009 é que os mega-projectos passarão a contribuir com uma significativa percentagem em consequência da revisão feita ao dispositivo legal que isentava aqueles empreendimentos de vários impostos" (obrigado ao Ricardo, meu correspondente em Paris, pelo envio da referência).Em Agosto deste ano, o economista moçambicano Carlos Castel-Branco defendeu a abolição das zonas francas em Moçambique, criticando a concessão excessiva de incentivos fiscais. Criticou igualmente a aposta excessiva em mão-de-obra intensiva e qualificada. De acordo com Castel-Branco, "essa postura tem tido efeitos perniciosos para a economia moçambicana, pois os mega-projectos contribuem apenas em sete por cento para o Produto Interno Bruto (como reparam, a percentagem indicada pelo BIRD é bem menor, CS) e em 65 por cento das exportações."
Adenda: a um outro nível e a propósito da MOZAL, leia este excelente trabalho do antropólogo Paulo Granjo, aqui.
4 comentários:
Quanto a Mozal ,dela dificilmente teremos grandes ganhos com a sua implementação em Moçambique! pois a sua existência principalmente em regime de zonas francas reduz a possibilidade desta dar uma boa contribuição na economia do pais. Muito provavelmente a Mozal foi instalada no nosso pais tendo em conta a nossa grande fragilidade em relacionar-se com assuntos de fiscalização dos efeitos ambientais ..
Quando a Sasol a questão e outra. Na era de tanta procura de combustíveis seja para uso directo ou para transformação em outras formas de energia ( principalmente eléctrica) a existência da zazol é bem vinda ,mais infelizmente o estado moçambicano voltou a fazer um negocio de banana ,tal que se fez com HCB ,sendo na realidade hoje o Gás de Pande mais dos sul africanos que nosso.
Só em termos de necessidades energéticas , Moçambique produz a partir de cachorra Bassa 2075 MW sendo 400 MW usados pelo pais , 900 pela Mozal e o remanescente por Africa de SUL ,Zimbabwe,etc
por outro lado temos muitos outros pequenos projectos que deveriam ser instalados nos tais pólos de desenvolvimento ,mas tem a sua implementação condicionada pela escassez de energia.
Mozal consome tanta energia ,condiciona a continuidade de outros projectos e infelizmente é apenas uma industria transformadora de matéria prima que por um lado não provem do solo moçambicano e por outro gera um produto não tanto do nosso consumo. enquanto que avançando com as áreas pesadas de chibuto ( projecto condicionado também pela falta de energia ) ,estaríamos a vender os nossos próprios recursos .
E importante futuramente postarmos artigos relacionados com queda do preço do barril de petróleo que acaba de atingir a metade do pico 147 USD obtido a menos de 4 meses .para os próximos dias o baril esta sendo negociado a 72USD ,praticamente o mesmo valor de aquisição quando a gasolina estava a 31 Meticais nos postos de abastecimento de Maputo ,Beira e Nacala
O petróleo do Texas com vencimento mais próximo cota agora a US$ 72,73 ou 49,4% mais barato que o recorde histórico de US$ 147,27, valor que chegou a ser negociado em 11 de julho. fonte
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL800351-5602,00-PETROLEO+TEXAS+FECHA+COM+BAIXA+DE+EM+NOVA+YORK.html
Não conheço o caso da SASOL, mas atrevo-me a fazer uma observação geral, baseada no meu conhecimento das refinarias e da indústria petrolífera:
Não faz sentido, para um país, instalar uma refinaria de petróleo em regime de zona franca, porque isso implica que a produção tem que ser integralmente exportada (ou, para ser vendida no país, tem que pagar imposto de importação).
A principal vantagem, para um país, para os consumidores e para os distribuidores da existência de uma refinaria é a sua proximidade aos mercados, diminuindo os custos de transporte (o que permite aumentar os lucros e/ou reduzir os preços). Por isso é que, em Portugal, todas as gasolineiras (independentemente das suas marcas)vendem combustíveis produzidos nas refinarias da Galp e que a Galp, em Espanha, vende combustíveis comprados às refinarias "da concorrência" que estejam mais próximas.
Quanto à Mozal, creio que valeria a pena termos em atenção alguns pontos em reflexões futuras:
- a ideia de acabar com o estatuto de zona franca da Mozal não foi originalmente apresentada por Castel-Branco, mas pelo Banco Mundial. Claro que não sei se foi esse respeitado economista a sugeri-la ao BM, nalguma consultoria ou coisa que o valha.
- a rentabilidade da empresa permitiria que os lucros continuassem a ser elevados se a zona franca acabasse, mas uma decisão como essa poria em perigo a credibilidade de Moçambique enquanto local de futuros investimentos.
O Mozal não teria sido construída em Moçambique se não fosse com estatuto de zona franca, que foi contratualizado com ela de forma definitiva.
Se um Estado faz um contrato e, sem poder alegar que foi coagido a fazê-lo, decide alterar os seus termos para que lhe seja mais vantajoso, está a dizer que os compromissos que assume não valem nada.
Isso pode ser pouco importante para os "doadores" que pagam 2/3 do orçamento de Estado e para as ONG que precisam tanto de ter actividade no país como o país precisa das enormes somas de dinheiro que injectam na economia local, mas é uma questão essencial para empresas privadas, que existem para ter lucro num quadro de condições pré-estabelecidas, e não para serem instituições de caridade.
Se verificam que não podem confiar num contrato feito com um Estado, vão investir noutro lado.
- O Estado moçambicano é dono de 4% da Mozal e, consequentemente, dos respectivos lucros.
O valor referido de 1,6% de contribuição para o PIB quereriam dizer que, mesmo excluindo os salários e os serviços que paga a fornecedores nacionais, os lucros da Mozal (reparem, nem sequer falamos da sua produção, apenas dos lucros) equivaleriam a 40% de tudo o que é produzido no resto do país. Isso não me espantaria se não existisse Cahora Bassa mas, existindo, não será exagerado? Nos números de Castel-Branco, entretanto, os lucros da Mozal corresponderiam a 175% da produção nacional, a menos que ele lhes tenha junto os salários e contratos de serviços que, nesse caso, seriam valores muitíssimo relevantes.
No país não se produz realmente nada? Ou estes números são encontrados de formas que deixam algo a desejar?
- o impacto económico de um projecto não se reduz ao vector financeiro da sua comparticipação nas contas públicas. Há outros factores multiplicadores (como a elevação de níveis de qualificação e know-how; a disseminação e exigência de critérios de qualidade, de segurança e de metodologias de trabalho inovadoras entre os fornecedores e sub-contratantes; a recusa de relações de corrupção na contratualização entre empresas e nas relações destas com o aparelho de Estado) cujo efeito mereceria ser estudado de forma transdisciplinar. E, já agora, mais rigorosa.
Um outro apontamento:
O projecto das areias pesadas do Chibuto não é intensivo em energia.
Ainda não avançou, pela parte da empresa respectiva, porque o plano inicial foi chumbado pela "casa-mãe", visto a análise de pormenor ter verificado que a tecnologia de exploração prevista não era rentável nas condições existentes.
Só quando for aprovado um outro modelo tecnológico de exploração mineira, para aquele caso concreto, é que a coisa andará para a frente.
Como referi, as empresas capitalistas não são instituições de caridade nem (se forem boas a fazer o seu trabalho) se regem pelo voluntarismo.
Muito obrigado pela riqueza informacional!
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