O presidente da República anunciou no Niassa que o governo "vai aumentar substancialmente este ano o orçamento especial de sete milhões de meticais, que desde o ano transacto é atribuído a cada um dos 128 distritos do país, para financiar empreendimentos públicos e privados que contribuam para o incremento da produção alimentar e criação de mais postos de trabalho." Os fundos serão alocados pelos conselhos consultivos locais a "pessoas singulares ou colectivas que sejam consideradas elegíveis pelos conselhos consultivos de cada um dos distritos." A medida visa, segundo o presidente, contrabalançar a relutância dos bancos em financiar projectos privados.
Ora, o presidente reconheceu há dias em Tete que a primeira fornada de sete milhões atribuída há cerca de dois anos a cada um dos 128 distritos do país tinha sido mal gerida.
A imprensa reportou várias vezes casos de cabritismo flagrante.
Presumo que nunca viremos a conhecer a real dimensão do cabritismo na gestão dessa primeira fornada. E tenho sérias dúvidas sobre se viremos a conhecer o que irá realmente passar-se com a segunda fornada do orçamento especial (cujo montante não foi, porém, divulgado) nesta tentativa para pôr de pé o que me parece ser um esboço de fomento do pequeno capitalismo rural e, eventualmente, de um sector kulaque. Creio que aqui haverá um cerrado combate entre a ala governamental distrital e a ala dos empresários locais ou a isso candidatos.
5 comentários:
"Assobiava debaixo das árvores do Xipamanine, caminhando no meio dos rapazes que descarregavam camisas, bonés, bacias de plástico e toalhas de banho, das vendedoras de feitiços sentadas em cima de sacos, de baldes deborcados, de pequenos bancos de madeira.
As mulheres usavam lenços na cabeça, saias e blusas, ou capulanas, amarradas em volta do corpo; os lenços, as capulanas e as blusas tinham desenhos diferentes, e a regra (se tivesse de haver uma regra, mas na verdade não havia) era que tudo combinava com tudo, de modo que todas as combinações de cores e desenhos eram possíveis, e o resultado era surpreendente. Sobretudo se ele olhasse não só para uma mulher, mas para os grupos de duas ou mais, em que geralmente andavam, e reparasse na mistura que faziam. No conjunto eram um quadro movediço andando." (Teolinda Gersão).
Hoje, dia 26 de Abril, no VáVá, em Lisboa ... mais uma tertúlia literária com Teolinda Gersão.
Se estiver por perto ...
Apareça !
BlogAbraço
isabel
Obrigado!
1. Esta dos sete milhões por Distrito, com os Conselhos Consultivos locais a virarem “experts” em análise de projectos (viabilidade, administrativa, técnica, económica, financeira; disponibilização de fundos, planos de reembolso, garantias, etc.,), FAZ RECUAR AOS TEMPOS DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO. Como alguém então dizia: “SEMPRE DESCONFIEI DA SABEDORIA COLECTIVA BASEADA NA IGNORÂNCIA INDIVIDUAL.”
2. O Sr. Presidente da Republica bem sabe que este Fundo não “contrabalança a relutância dos Bancos em financiar projectos privados”. Bem sabe que os financiamentos que vierem a ser concedidos ao abrigo deste Fundo nunca serão reembolsados; não serão empréstimos, mas sim donativos.
3. Os Bancos não podem dar-se ao luxo de emprestar a quem sabem que não vai pagar, porque os accionistas querem rentabilidade dos seus capitais. O Estado pode: vejam-se os milhares de milhões de contos que tem esbanjado com contratos de retrocessão que sistematicamente não são reembolsados; com as facilidades do programa de privatizações; com legislação (recente) a premiar quem não paga. No meio de tudo isto, o que são mais sete milhões por distrito. POPULISMO, DEMAGOGIA, ESBANJAMENTO.
Florêncio
Florencio tem razão. Ora vejamos Conselhos Consultivos Locais, entäo onde estão os provincias e nacionais? Quantas vezes já se reuniou o Conselho de estado ao contrário não está o Conselho de Ministro Alargado a tomar mais lugar?
1. Obviamente que o Presidente da República (PR) não leu o meu comentário acima sobre a INCAPACIDADE TÉCNICA dos Conselhos Consultivos. Apraz-me por isso saber que isoladamente chegámos á mesma conclusão (… mais vale tarde que nunca!), ver 1ª página do “Notícias” de 01/05/2007, que passo a citar:
“O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, reconheceu que os Conselhos Consultivos Distritais continuam importantes no quadro da utilização dos fundos atribuídos pelo Governo para a geração de rendimento e solução de problemas prementes das populações, mas que é necessário formar quadros para a gestão técnica do propósito … deve-se fazer um estudo mais cuidadoso sobre o assunto”.
Serão mesmo os Conselhos Consultivos Distritais tão importantes para o “… conhecimento da realidade do terreno, das expectativas do povo …”? Que andam a fazer os legítimos representantes, os mensageiros das preocupações e anseios do Povo, os Srs. Deputados? É só estatuto.
2. Antes do “estudo muito cuidadoso” sobre o papel dos Conselhos Consultivos Distritais, sugiro que o PR pondere sobre a premência de racionalizar / redimensionar / profissionalizar o aparelho de Estado no seu todo. Não deve continuar a cair na tentação de adoptar medidas conjunturais (para não ferir susceptibilidades, retirar mordomias, encaixar este ou aquele camarada, etc.), quando os problemas forem estruturais. É preciso atacar as CAUSAS, não se entreter a criar novos órgãos com sobreposição de funções. Há tanta irracionalidade na actual estrutura do aparelho de Estado, tantos órgãos que deveriam fundir-se ou pura e simplesmente desaparecer. Haverá, por exemplo, razão para um Ministério para os Antigos Combatentes; não bastaria um Departamento no Ministério da Defesa? Faz algum sentido um Governador da cidade de Maputo, ou Administradores nas restantes capitais Provinciais? Só pode ter um significado: tirar poder ao PODER AUTÁRQUICO pois a prática já mostrou que este poder pode escapar à Frelimo. Ora, se “A vitória, prepara-se, organiza-se”: antes prevenir que remediar! Neste campo, sejamos justos, a Frelimo é eficiente: é pró-activa, AGE!
3. Desde o tempo da “Ofensiva Política e Organizacional”, que contemplou o ESCANGALHAMENTO do aparelho de Estado colonial, com a justificação de ser um instrumento que a Frelimo não dominava, nunca houve um modelo alternativo eficaz. Não houve capacidade para expurgar o que podia representar ideologia colonial, nem coragem para aproveitar, reajustando, o que tinha mérito em termos organizativos e do papel do Estado nos sectores estratégicos económicos e sociais, enquanto o sector privado não se mostrasse capaz de substituir o Estado com igual ou melhor eficiência.
4. Se a vontade de racionalização do aparelho de Estado for avante, sugiro que o PR pondere “aproveitar a boleia” e aproveite a oportunidade para avaliar / reajustar o seu grupo de Conselheiros e Assessores. Apenas dois casos, entre muitos outros, reveladores de pouco rigor, que podem prejudicar a figura do Chefe de Estado:
(1º) JATROFA: o Governo aprovou em Maio de 2006 a operação Jatrofa, que quase apelidou de milagre para a resolução do problema dos combustíveis no país e no meio rural em particular. O PR, “ridiculamente” andou de comício em comício a incentivar os camponeses a produzirem esta oleaginosa, que o mesmo era dizer: produzam menos alimentos! RECENTEMENTE, a Primeira Ministra servindo-se de argumentos técnicos consistentes veio dizer que o Governo anulou a Resolução de Maio 2006, ficando doravante o cultivo da Jatrofa limitado a terrenos de produtividade marginal, pois não há estudos que sustentem a anterior posição assumida pelo Governo: a planta esgota os solos, não se conhece o seu comportamento em termos fitossanitários, é concorrente das culturas alimentares, apresenta níveis perigosos de toxidade para o ser humano, etc. No Sul do país, a Jatrofa é conhecida por “Gala-Maluco”, pelo efeito alucinogéneo, por isso o seu cultivo era proibido.
(2º) REVOLUÇÃO VERDE: a nova “menina do olhos” do PR chama-se Revolução Verde. Sem explicar concretamente o que é, nem com que recursos humanos, materiais e financeiros a irá por em prática, lá vai anunciado de comício em comício. (com a Jatrofa era mais giro: o PR punha Ministros, Governadores, Agrónomos a explicar aos camponeses como extrair o óleo milagroso).
O Senhor PR parece não ter em conta que os sucessos na economia em geral, incluindo o aumento da produção agrícola, faz-se com MAIS SABER, mais ciência, mais organização, mais racionalidade no uso dos recursos disponíveis, e MENOS REVOLUÇÃO, menos medidas impulsivas (menos “força de soda”). Para não correr o risco de ter que voltar a dar “o dito por não dito” parece-me prudente conter o impulso de divulgar SONHOS quando estes pouco têm a ver com a realidade do presente.
Florêncio.
PS - Se o Sr. PR se aventurar na racionalização do aparelho de Estado, seria interessante aproveitar o fulgor reformista para uma “ mexidela” no partido. Uma sugestão simples: Militantes com mais de 65 anos (históricos ou não), deveriam passar de EFECTIVOS a membros HONORÁRIOS, sem quaisquer funções executivas. É urgente “DESMUMIFICAR”!
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