Leia o alerta do Centro de Integridade Pública, com base no ante-projecto da Lei de Imprensa. Entretanto, conheça o barómetro da liberdade mundial de imprensa aqui.
Leia o alerta do Centro de Integridade Pública, com base no ante-projecto da Lei de Imprensa. Entretanto, conheça o barómetro da liberdade mundial de imprensa aqui.
1 comentário:
Tenho que endereçar os meus parabéns ao Mosse pelo serviço que está a prestar ao público. Penso que ele tem tazão em muitos aspectos - pessoalmente, já tive o ensejo de dizer em vários fora que há uma crescente erosão do Art 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Moçambique: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir,
sem consideração de fronteiras,
informações e ideias por qualquer
meio de expressão.” Quanto a mim este artigo encerra três liberdades, nomeadamente a Liberdade de Expressão, a Liberdade da Imprensa e a Liberdade de Acesso à Informação.
Existe uma clara indicação política de que não há interesse em se dizer o que se entende por Liberdade de Acesso à Informação em Moçambique. Se não, porquê a proposta do MISA (que alarga a liberdade para todos os cidadãos, sem excepção) está a colectar poeira na Assembleia da República?
Ao contrário da Lei de Imprensa vigente, desta vez mudou-se de metodologia de elaboração da nova proposta da Lei de Imprensa. Lembro-me que o juiz conselheiro do Conselho Constitucional, Teodato Honguana, alertou contra o facto de tanto secretismo quando o processo devia ser tão abrangente possível, o que não aconteceu agora.
O que fazer? Penso que os jornalistas que estão contra devem o mais rápido possível encontrarem-se e traçar uma estratégia visando párar com esta erosão - há muitos que neste momento andam indiferentes. Mas é necessário que se esclareça ao público o que está a acontecer.
Enviar um comentário