"A exclusão do MDM da maioria das províncias foi devido ao facto de não ter entregue documentos fundamentais relativos aos seus candidatos, como certificado de residência e registo criminal" - in Boletim sobre o processo político em Moçambique, 2, 12 de Setembro de 2009, editores Joseph Hanlon e Adriano Nuvunga, a consultar na íntegra aqui.
Adenda 1 às 5:20: dois artigos da AIM em inglês sobre a reunião com os embaixadores estrangeiros são consultáveis aqui.
Adenda 2 às 18:22: vou tentar obter, por interposta pessoa, a reacção de Deviz Simango, presidente do MDM.
Adenda 3 às 18:34: muito interessante a extensão e a intensidade das referências ao MDM e a Deviz Simango um pouco por todo o lado. É como se presidente e partido economizassem na campanha que teriam de fazer de auto-promoção para deixar aos adversários essa tarefa. Por outro lado, em termos freudianos, é como se o azedume e, até, o ódio, expressos por vários quadrantes, fossem, unicamente, fórmulas de busca, reverência e idolatria.
Adenda 5 às 19:25: a fonte do BPPM2 é a Agência de Informação de Moçambique.
Adenda 6 às 19:31: eis uma mensagem de Deviz Simango que alguém me fez chegar: "Tudo foi entregue, o que querem é eliminar um adversário".
Adenda 7 às 20:18: Americanos e Europeus pressionam CNE para incluir mais candidatos, a conferir aqui. Obrigado ao Ricardo, meu correspondente em Paris, pelo envio da referência.
20 comentários:
...Atestados de residencia e registos criminais.
Os partidos reportaram problemas aquando da obtencao desses documentos, nao?
A MUDANCA 'E IRREVERSIVEL.
Agora, vai caber a nos, Mocambicanos, como queremos que esta MUDANCA ACONTECA.
A FRELIMO e RENAMO irao jogar como sabem, o MDM tem que jogar melhor.
tem que MELHORAR, e acredito que a CNE, o CC e ate o Governo vao considerar essas dificuldades DOS JOVENS na obtencao de documentos e dar a sua contribuicao PARA UM MOCAMBIQUE PARA TODOS.
ou sera o contrario? NAO VAO CONTRIBUIR PARA UM MOCAMBIQUE PARA TODOS ??
Acredito que VAO!
Afinal estamos a falar como homens!
POR UM MOCAMBIQUE PARA TODOS!
E preciso que fique bem claro, Lei é lei compatriotas, doa a quem doer m neste caso parece-me que a CNE tem toda a razao pelo que acompanhei, n ha duvidas de que o MDM nao tem razao e esta tentativa de fuga pra frente é so pra atirar areia nos olhos dos mocambicanos menos esclarecidos.... PORQUE qto a este assunto penso que mesmo os embaixadores presentes tiraram as suas duvidas.
O macaco quando n consegue dancar diz que o chao ta torto ora essa....basta de inresponsabilidade e desorganizacao.
Qto aos outros partidos que se resolva caso a caso e tb em conformidade com a lei.
Muta utwa munho
XICOXA
O MDM NAO PODE SER EXCLUIDO DA CORRIDA NESSES CIRCULOS ELEITORAIS.
O POVO VAI DECIDIR!!!!
NAO HA FORÇA IGAUL A UM POVO UNIDO
O 5 DE FEVEREIRO ULTRAPASSOU AS BARRAS DA LEGALIDADE, PORQUE EXIGIAM UM DIREITO!
APELAMOS PARA A INCLUSAO E NAO A EXCULSAO.
QUEM ESTA DEFRAUDADO COM ESTAS ATITUDES DA CNE SAO OS ELEIOTRES.
UNIDOS!
VENCEREMOS.
DEMOCRACIA OU MORTE!
VENCEREMOS
AMEN!
Nossa missão é de confiar nas fontes oficiais, aprendizagem logo começa nas escolas. Mas quem pode garantir que é fiável a fonte oficial quando um Estado é partidário até ao tutano? Respondam.
falam muito do cumprimento da lei
como nunca na vida!
tudo para impedir o MDM a concorrer.
A frelimo quer a força ter os dois terços, custe o que custar.
nao entenderam?
neste país quantas leis foram violadas?
a começar pelos propios membros da frelimo
Isto é um diálogo de surdos.
A Frelimo não pratica, não entende, não quer a linguagem das leis, normas, legislações,etc,...
Só entende, mesmo, uma linguagem - aquela que a Renamo utilizou com ela - a mesma que eles sabem falar.
Agora, se o tenebroso Ocidente, o decadente Ocidente quiser, há um sítio para "apertar" a Frelimo, e pô-la a gritar como uma quizumba, hiena.
Mas a China, a Rússia, a Índia, a SADC, a UA,...também podem ajudar.
Porque o Ocidente não presta, mesmo!
Gostei de ler o que o "camarada" dos camaradas, o senhor Xicoxa escreveu. Lei é lei doa a quem doer, escreveu o "camarada" dos camaradas.
Porém, ao camarada Xicoxa pergunto: a quem lei fala? Qual artigo? Será que a falta de transparência é legal? Podes me garantir que o Albuquerque da Beira não vai ser o nosso deputado? Podes tu Xicoxa, me garantir que usaram tinta indelével em Nacala-Porto, Ilha de Mocambique, entre outros que ficaram acima da lei não serão os nossos deputados?
De que lei estás a falar? Achas que os partidos têm razão de serem punidos porque os "camaradas" secretários da Frelimo não deram atestados de residência aos candidatos dos partidos da oposicão?
Lei é lei, concordo contigo, só que fico sem ar, quando me apercebo que "lei é Frelimo."
Os senhores camaradas até já comecaram a ser anti-ocidentais para se defenderem, mas eles nunca pensaram no mundo global em quem alguns dos pagantes dos impostos na Europa ou America são africanos.
uma lei com quase 200 artigos não é lei. é um regulamento, cheio de armadilhas, que só os mais esclarecidos são capazes de contornar. acredito que a CNE está dentro da razão, pois papageia todos os artigos que se corralecionam. por outro lado mdm e outros têm que aceitar que são júniores. porque hão-de os embaixadores meter-se nos nossos problemas internos, sugerindo alterar leis a meio do jogo?
Agradecemos a pressao Nacional e Estrangeira! Europeia e America.
É meu entender Professor Serra, de que o processo democratico em curso no Páis, nao pode ser manchado por uma mesquichisse como está!
Nós já passamos por piores situaçoes após o termino do conflicto violento e armado.
Em democracia, é o dialgo que vale acima de tudo a tolerancia, compreensao.
Afinal o que se prentende? nao é consturir um País de sonho?
Nós somos um composto por uma grande diverisade cultural, etnica e racial.
Qual é dificuldade em aceitar o que é novo?
Nao veijo aqui uma grande razao, senao como diz o nosso Presidente Davis Simango:
A eliminaçao de um Adversário! O que satifaz plenamente os apetites da uniao "FRENAMO" (frelimo e renamo).
A nossa luta com apoio dos demais, deve e vai continuar!
O que pretendemos é a INCLUSAO e nao a EXCLUSAO.
Em Países no a democracia é um facto,e é exercida há mais há mais de 50 anos, é um motivo de orgulho e nao de medo!
A riqueza democratica um Estado de Bem estar, constroi-se com ideias, com diversidade politica!
O País sai a ganhar.
Ontem ao assistir as declaraçoes do Edson Macuacua, fique "surpreendida" com as suas declaraçoes:
Nao haverá negociaçoes!
Quem é o Macuacua para o afirmar?
a meu ver, quem se deve pronunciar assim, é a CNE e nao um Macuacua ou partido algum.
Estamos repesentados em todo o País!
Trabalahmos com paixao!
Vamos defender a nossa posiçao com a mesma paixao.
Continuaremos a exigir a nossa inclusao por direito!
Nao vamos permitir que os nossos eleitores, membros e simpatizantes sejam defraudados;
as Mulheres, a juventude, idosos, todos que sempre nos apoiaram e acreditaram en nós na primeira hora.
É momento de encarmos as necessidades de mudanças no País!
Vamos em frente!
Nao recuemos!
O povo esta connosco!
Disso! voces sabem todos!
Que cada um de nós, seja o comandante na posiçao!
seja lá nas zonas recondidas, Cidades,Vilas, postos admnistrativo onde erguemos a banderia do Galo que significa o despertar do amanhacer!
Força Presidente Davis Simango!
Nao recue! nós nao vamos recuar!
Estamos a sua espera na Zambézia!
Tenha uma abertura Feliz em Chiure!
Chiure já parece Munhava!
Isso incomoda aos retrogados.
Linette Olofsson
Eu creio que estamos analisando os acontecimentos a posterior. A FRELIMO, ao dificultar a emissao de documentos cruciais ao registo eleitoral, soube inteligentemente por o MDM em posicao irregular. Foram varios os relatos sobre a dificuldade nao obtencao de registos criminais e atestados de residencia, dai que ao dizermos que o MDM nao entregou todos os documentos, devemos analisar todo este cenario na sua globalidade.
Agora, meus senhores nao venham ca com argumentos de incumprimento da Lei, tendo em conta que O estado-frelimo usou meios a margem da lei para impedir esses nossos concidadaos de juntar a documentacao necessaria e tempo util. Isto tudo eh mau para a nossa democracia, mas espero que o MDM aprenda com isto e em proximas ocasioes saiba desenhar estrategias para contornar este tipo de Malabarismos.
A LUTA CONTINUA!
pp
Para leitor do último comentário: que provas o senhor tem de que mdm não corrigiu as "irregularidades", que ficou em posição "irregular"? Favor argumentar.
Caros amigos,
A partidarização da Comissão Nacional de Eleições (CNE) é um mecanismo utilizado para lidar com concorrência indesejada no mercado político. A representação partidária no interior da Comissão de facto criou um oligopólio político, dominado pela FRELIMO e pela RENAMO. Um oligopólio político pode criar barreiras à entrada de potenciais concorrentes para proteger os seus “latifúndios”. Por isso os cinco representantes da CNE indicados pelos maiores partidos no Parlamento quase formam um cartel, que a seu bel-prazer, pode escolher os restantes oito representantes da CNE entre os nomes propostos por organizações da sociedade civil da CNE. O que tem nada a ver com democracia participativa ou representativa. Quem decide exclusivamente sobre a composição da Comissão são os partidos estabelecidos. Assim novos partidos não tem chance nenhuma, de participar (ou controlar) nos processos decisórios internos da CNE.
Foi Isso que criou o actual clima de desconfiança, porque ninguém sabe quem votou a favor e quem contra a exclusão de 10 dos 29 partidos concorrentes às eleições gerais, por alegadas irregularidades processuais. Porque as “irregularidades” não foram notificadas dentro do prazo previsto? O que é uma irregularidade processual? Quem decide sobre isso, e quem aprovou e desaprovou as exclusões dos candidatos? Protocolos e documentos sobre este processo obviamente não existem. O que gerou grandes dúvidas em relação a imparcialidade da CNE. Será que houve uma manipulação intencional da verdade? Porque foi minado a credibilidade da concorrência eleitoral se não pela exclusão de algumas candidaturas? Porque as irregularidades detectadas no ano 2004 não tiveram o mesmo resultado? Como se sabe, nenhum candidato foi rejeitado por interferência do Conselho Constitucional. Porque a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional desta vez recusam-se a cumprir com a Constituição e a lei? Acho, questões que merecem ser discutidos pelos cidadãos moçambicanos.
Um abraço do
Oxalá
Ressalvo.
Pretendia dizer o seguinte:
-Nós somos um PARTIDO composto....
- Em países ONDE a democracia....
- FIQUEI, e nao fique
- TRABALHAMOS.....
Desculpe pela minha falat de atençao!
Eu julgo que a partir destas eleições devemos tirar algumas ilações:
A primeira, é que os documentos necessários para candidaturas não sejam nunca mais passados por organismos controlados ou dependents de partidos políticos, no caso, dos secretários de bairros ou outras estruturas. Podemos copiar modelos de países mais avançados em democracia; ou então que haja uma regulamentação que preveja sanções para aquelas estruturas que rejeitem passar documentos a membros de partidos que querem se candidatar.
A segunda, devemos repensar, para eliminar definitivamente, a divisão de assentos pelos partidos na CNE, no Conselho Constitucional, e em todos os orgãos que intervêm em processos eleitorais. Não cabe na cabeça de ninguém que tais orgãos venham a ser imparciais ou transparentes na sua actuação;
A terceira, deve-se legislar para eliminar a existência e o funcionamento de células de partidos políticos no Aparelho de Estado, nas instituições de ensino e militares, nas empresas públicas, etc. Os que defendem este sistema alegam que não existem tais células, mas é a mais pura e cristalina verdade, e elas agem com o total apoio dos dirigentes máximos das respectivas unidades, o que acaba por inibir qualquer actividade de outros partidos.
E julgo que, doravante, a sociedade civil deve exigir e liderar iniciativas legislativas nesse sentido. Eu propunha que o Centro de Integridade Pública ou a Liga dos Direitos Humanos, liderem isso. Caso contrário, vamos brincando à democraria.
Caro BMatsombe, so para ilucidar-lhe dos esquemas da FRELIMO deixe-me dizer que tenho um irmao ligado a Frelimo num dos circulos deste pais. Em meio de gargalhadas ele me conta como foi feito o recenseamento eleitoral, cuja estrategia centrava-se fundamentalmente em resencear o menor numero de leitores possiveis em circulos menos favoraveis a frelimo. Como era feito? atraves do aliciamento ao regulos e ameacas. Em alguns circulos, a frelimo (O governo,neste caso) chegou mesmo a nomear regulos. Qula era o papel dos regulos? identificar, convencer e dificultar o recenseamento daqueles que eram conotados como simpatizantes de outros partidos, fundamentalmente a renamo.
Em relacao ao atestados de residencia e registos, as instituicoes forma devidamente instruidas. Enquanto a Frelimo tem facilidades de tratar esta documentacao em um dia, nem que se encerre a reparticao, a oposicao nao tem esta facilidade. Ira me perguntar como a renamo passou? saiba que a renamo tambem estava excluida em alguns circulos, e por razoes obvias voltou a ser reintegrado.
Caro BMatsombe, quero que perceba que nao sou filiado nem simpatizante de nenhum partido. Sou pura e simplismente um mocambique comprometido com o bem estar de este pais. Dai que, irritam-me este tipo de manobras, por forma a garantir a manutencao do status quo.
O sr. ja pensou porque interessa a frelimo excluir outros partidos, e muito em particular o MDM? Porque a frelimo sabe que com maior ou menor dificuldade, Guebuza vai ganhar. Entretanto, experiencias anteriores tem provado que o candidato da frelimo sempre tem mais votos que o partido. Assim sendo, deixando o MDM concorrer a probabilidade da presenca parlamentar da RENAMO + MDM ser superior a FRELIMO preocupa sobremaneira a FRELIMO uma vez que o seu presidente teria um poder enfraquecido, para noa dizer que terminaria o poder absoluto da frelimo no parlamento. Isso eh que os preocupa, e vai dai estas manobras gigantesticas em nome da Lei.
Sabe BMatsombe, as leis devem ser cumpridas por todos. na sua consciencia, voce acha que tem sido assim? Voce nao acha que ha um bando de gangsters que ainda por ai roubando os outros e se acahndo no direito de ser rico ilicitamente sem que essa mesma lei os puna porque se acham acima da lei?
PP
Caro Teo Mambo
A sua ideia é excelente e é a que quer-se implementar com o MDM. Contudo, isso nunca será prático enquanto a Frelimo continuar com esta hegemonia. Penso que o PP deixa claro a estratégia da Frelimo, para que tudo continue como é.
Vamos nos lembrar da própria nomeacão dos membros da CNE. Porquê Leopoldo e não Moyana ou Alice Mabote?
E para bem dizer, não acredito muito bem assim no actual CC como eu acreditava no presidido por Rui Baltazar. Mas vai aí o primeiro teste ou segundo.
Mas ora, como mocambicanos temos que lutar e decididos para vencer. Temos que acordar irmãos, a sociedade civil tem que agir.
"em quem alguns dos pagantes dos impostos na Europa ou América são africanos."
Caro Reflectindo
Claro que sim, é evidente, e muitos mais na decadente UE, do que, os também decadentes USA.
Mas não é por aí - pelo pagamento dos impostos dos "africanos" - é pela cultura democrática, pelo tipo de sociedade, pelo funcionamento das instituições, que os decadentes ocidentais fazem os seus juízos de valor - e pelos interesses, também, em abono da verdade.
E, creio, os computadores das finanças do Ocidente não distinguem a cor do dinheiro – africano, europeu, árabe, cristão, muçulmano, branco de 2ª classe, etc., …
Nós somos inclusivos, nós agregamos, nós tentamos, com defeitos e fraquezas, é certo, mas pugnamos nesse sentido.
Nós somos pela tolerância, pela multiculturalidade, pela liberdade de associação, expressão de pensamento, livre iniciativa, …nós somos o decadente Ocidente!
VALORES.
È isso que torna o decadente Ocidente atractivo.
Ricos há muitos,
atractivos e bonitos que nem nós,
muito poucos.
E os Africanos-Ocidentais, os Ocidentais-Africanos, defendem os mesmos valores.
VALORES.
Compatriota Reflectindo,
Tenho dificuldades em comprender o seu pensamento.. quando o mesmo esta misturado com emocoes Partidarias no caso MDM,porque no meu entender a Lei deve ser aplicada de igual modo para todos, n deve ser aligerada ou contornada em defesa do MDM ou de outro partido seje este qual for, mas sim com base nos principios que regem o direito.
Tenho dificuldades em compreender como o MDM, atraves do seu lider pode procurar afrontar de forma baixa a CNE e o CC? COMO se Viu FAZER nos org de informacao.
Compatriota Lei é Lei
O CC é um orgao sobenano e independente m o reflectindo quer insenuar que o mesmo esta partidarizado porque n cedeu as pressoes do lider do MDM com vista a recepcao da reclamacao apresentado pelo MDM directamente ao CC.
Pelo que me afigura do seu discurso pra o Sr Refectindo a CNE e o CC deviam ceder e acatar com as chantagens e ameacas do MDM fazendo lhes a vontade, quer dando lhes uma mauzinha pra participar em todos os circulos electorais quer aceitando receber a reclamacao dir no CC mesmo que seja um atropelo a lei ...
O MDM é um partido como os outros e deve cumprir a lei.
Por se asim nao for corremos o risco de as nossas intituicoes cairemno no total descredido e as elecoes tornarem-se uma verdadeira Xungaria e o Pais virar outra Somalia.
Em Outubro sera a mae de todas as batalhas e tira teimas
Muta utwa Munho
Xicoxa
É lamentavel que neste blog se utilize como fonte credivel um despacho da agencia governamental de informacao. No caso em questao ;e um despacho ferido de falta de profissionalismo. Entao a CNE nao fornece as provas das irregularidades do MDM como deveria ter feito por lei e depois dá esses elementos á AIM? A agencia obtem dados da CNE e nao os confronta com o MDM? Sao mecanismos basicos.
,E estranho que o boletim da AWEPA e o sr Hanlon nao tenham detectado esta falata de profissionalismo do sr Paul Fauvet da AIM.
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