Posição do Centro de Integridade Pública: "O novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado permanece, na generalidade, igual ao anterior e, na especialidade, não passa de uma tentativa falhada de regulação de comportamentos dos funcionários do Estado de uma forma que coarcta ainda mais a sua liberdade e atenta contra princípios de transparência." 15 setembro 2009
CIP sobre o novo EGFAE
Posição do Centro de Integridade Pública: "O novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado permanece, na generalidade, igual ao anterior e, na especialidade, não passa de uma tentativa falhada de regulação de comportamentos dos funcionários do Estado de uma forma que coarcta ainda mais a sua liberdade e atenta contra princípios de transparência."
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2 comentários:
O que é que se esperava pelo novo EGFAE? Tudo que é aprovado pela nossa AR deixa sempre uma margem de dúvida. Por isso, insisto na necessidade dos nossos deputados serem formados e se possível reciclar a ala dos militares em matéria de direito básico. A situação na nossa AR é um caos. As leis que não possuem lacunas são aquelas que dizem respeito aos direitos e regalias dos deputados. Afora isto é só ver, é uma dança, escola de barulho, local para acomodar militantes, frustrados, enfim, nada mais que ir descansar num belo sono.
Um abraço
Pessimismo demais!
"Se não sabe fazer melhor, não critique", diz um adágio popular que estes senhores do CIP e o Senhor Viriato parece nunca terem ouvido.
pelo menos o CIP critica para receber, tudo que lhe aparece a frente é só criticar. entendo, é a sua forma de ganhar a sobrevivência.
E Viriato Dias,será que nada de bom vêm, o Senhor, neste País???
O EGFAE foi aprovado pelo Parlamento, mas não foi produzido no Parlamento. foi o culminar de um trabalho sério de muitos técnicos da funçao pública.
E trás muitas inovações que o CIP simplesmente não quís referenciar.
A nomealção na função pública passa a ser automática, os funcionário públicos já tem o direito a GREVE, a formação de Sindicatos. O ingresso na função pública dispensa o visto do Tribunal Administrativo.
o periodo de aleitamento para as mulheres passou de 6 meses para 1 ano.
será tudo isso nada?
dê-me o seu email através do site de DR Serra, vou lhe mandar as inovações do EGFAE.
Desculpe se lhe ofendi.
Abraço compatriótico!
Moçambique está mal, mas reconheçamos o que está bem, sopb pena de cair no descrédito!
Não podemos criticar só por criticar.
Daddy da Clé
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