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13 dezembro 2007

Segundo o "Zambeze": procurador-geral da República acusado de desvio de 300 milhões

Figura mediática do julgamento do assassinado jornalista Carlos Cardoso, recém-nomeado procurador-geral da República, Augusto Paulino é hoje a grande manchete do semanário "Zambeze", que afirma que ele é acusado do desvio de 300 milhões de Mt do Estado, estando o advogado Albano Silva, esposo da primeira-ministra Luisa Diogo, contratado para o defender no processo-crime n.º 12/2007 no Tribunal Supremo.
De acordo com o semanário, o montante foi solicitado em 2005 (o jornal reproduz o documento alusivo, de 29 de Março de 2005) e extraído de um conta da quinta secção do Tribunal Judicial de Maputo. O "Zambeze" acrescenta que "admite-se que o montante do "empréstimo" tenha sido aplicado na compra de um imóvel habitacional localizado algures na pr0víncia de Maputo". O procurador Paulino já foi ouvido pelo juiz-conselheiro João Trindade do Tribunal Supremo (p. 2).

19 Comments:

Blogger Ivone Soares said...

O garante da Legalidade acusado de crime de desvio do fundo do erário público? ESCANDALOSO!!! Certamente este será mais um caso sem desfecho.
Ivone

13/12/07 8:10 da manhã  
Blogger Wetela said...

Uma notícia "estranha", espero que seja mais uma daquelas brincadeiras de "gato e rato" entre os políticos e os midia. Provavelmente tenha pedido( empréstimo) ao tribunal onde na altura esteve a trabalhar como juíz para a compra do seu imóvel. E provavelmente hoje esse "empréstimo" esteja a ser transformado num desvio de fundos para pintar a imagem do Dr. Paulino. não estou em defesa dela mas acredito que para ser nomeado procurador geral, o presidente fez uma auscutação do seu desempenho e do seu profile...Bem a ver vamos se será um daqueles casos sem desfeicho ou sem ouve alguma má fé do jornal independente em fazer essa notícia...

13/12/07 8:23 da manhã  
Blogger Nelson said...

Seja como for meus senhores e minhas senhoras, o facto de um PGR(o garante da Legalidade) ser acusado(ter que responder por um processo crime) já é muito para o meu estómago...
Quero não morrer logo para ver como isso termina...
Quero que os envolvidos não morram logo para que não seja tal com o Iva diz: "mais um caso sem desfecho"...

13/12/07 8:32 da manhã  
Blogger Bayano Valy said...

Me cheira a um caso de promiscuidade no sistema judicial. vejam só: albano silva é advogado do PGR, ao mesmo tempo que a procuradoria intentou um caso contra ele. tudo entre compadres.
vamos em frente moçambique

13/12/07 9:41 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Espero que ninguem "sensato" acredite que este processo tenha oernas para andar...eu não!!!!!

13/12/07 9:53 da manhã  
Blogger Nelson said...

E lembre-se... não podemos especular! Há que "fundamentar" oque dizemos...
Há que apresentar provas...

13/12/07 10:03 da manhã  
Blogger Carlos Serra said...

O documento reproduzido pelo "Zambeze" tem a seguinte redacção: "Exmo Senhor Juiz-Presidente da Secção Criminal/N Ref 27/DAF/TJM/05/Havendo necessidade urgente de efectuar despesas e por determinação do Exmo senhor Juiz Presidente deste Tribunal, junto tenho a honra de solicitar a vossa Excelência um empréstimo no valor de 300.000.000.00 MT (trezentos milhões de meticais)/Alta consideração/Matola, aos 29 de Março de 2005/A Chefe do DAP/Adelaide Domingos Muchanga".

13/12/07 10:31 da manhã  
Blogger Leonardo Vieira said...

e mais um caso que vai dar que falar. Pessoalmete ainda nau li o jornal. Mas pessoalmete,acho que a figua deo Juiz Dr Paulino e muito idonea, e, caso se confirme o desvio, e nao so de lamentar mas de revolucionar o sistema Judicial. Dizem que cabrito dorme onde esta amarrado, mas nao na PGR, onde se devem levar os cabritos ao matadouro. Esperemos pela resposta ou pelo "desfecho"...

13/12/07 10:46 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Carissimos,
So uma chamada de atencao:
Se em 2005 Dr. Paulino pediu 300.000.000,00 (trezentos milhoes de meticais), hoje sao 300.000,00 meticais (trezentos mil metciais da nova familia).A postagem diz 300 milhoes de meticais, quer dizer 300 bilioes de meticais (falando da antiga familia), muita mola!!!.Mas independentemente do montante desvio de fundos e crime.

13/12/07 10:52 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Os sem vergonha dizem por andam que isto é maldizer.

13/12/07 12:22 da tarde  
Blogger Nelson said...

E dizem que o estado da nação é bom...
Prof, vê se põe algo sobre o informe do P.R...

13/12/07 12:37 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Sao trezentos milhoes da moeda antiga, portanto 300 mil na nova moeda. Kualker coisa como 15 mil dolares americanos.

Well, esperemos pra ver. Mas certamente que se vai encontar a utilidade do dinheiro e tudo ficara como sempre. Nao acredito que seja corrupca, porque neste pais de santos nao ha coruption.

KK

13/12/07 12:44 da tarde  
Blogger Nelson said...

E a sociedade civil/comunicação social não tem moral para denunciar...
Veja no meumundonelsonleve.blogspot.com

13/12/07 1:06 da tarde  
Blogger Wetela said...

Bem que me pareceu estranha essa acusação...o documento reproduzido pelo "zambeze" não me parece ser um pedido de desvio de fundos...volto a carga, o Dr. Paulino provavelmente tenha pedido um empréstimo, alias como muitos de nós faz, para a compra do imobiliário...Importa agora saber o que está por detrás dessa notícia(motivações).

14/12/07 8:31 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Bem watela penso que deve aí haver algo ilegal:
- foi um pedido legal? isto é, é assim mesmo que se deve fazer mesmo que o tal imobiliário seja para o Tribunal Provincial? Parece que o Tribunal Administrativo problematiza coisas iguais.
- como se utilizou o dinheiro, pode ser um outro problema.

14/12/07 10:47 da tarde  
Blogger Nelson said...

Não se deve procurar minimizar a coisa.
Se fosse um empréstimo claramente legal, seja lá qual fosse o montante, fosse usado nos conformes e devolvido nos prazos acordados não haveria de forma alguma razões para se chegar ao extremo de correr um processo crime....

15/12/07 12:29 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

 Citação do Prof.: "...e por determinação do Exmo Senhor Juíz Presidente deste Tribunal junto tenho a honra de solicitar a vossa Excelência um empréstimo no valor de 300.000,00MT ..." (antigos).
 Esta situação coloca várias questões elementares:
1. As instituições do aparelho de Estado têm Orçamentos específicos para despesas de funcionamento e para investimento.
2. As instituições do aparelho de Estado não estão autorizadas a solicitar empréstimos sem o prévio aval do Ministério das Finanças, única entidade que pode assumir responsabilidades não orçamentadas em nome do Estado.
3. As instituições do aparelho de Estado não estão autorizadas a conceder empréstimos, pois as suas disponibilidades estão consignadas a despesas previamente orçamentadas.
4. A concessão de empréstimos passa pela definição: (i) dum plano de amortização; (ii)da taxa de juro; (iii)das garantias, etc., competências que não existem nas instituições do aparelho de Estado.
5. O empréstimo a funcionários não é permitido nas instituições do aparelho de Estado.
6. Salvo melhor opinião, (i) nem o Juíz Presidente da Secção Criminal tinha competência para conceder o empréstimo (adiantamento?) nem o Juíz Presidente do Tribunal tinha competência para ordenar esta operação - melhor dizendo, esta requisição.
 Esta leviandade dos Tribunais virarem banqueiros não lembra ao diabo.
 Mas, entre nós - Chefe é Chefe: Juíz Presidente do Tribunal requisita; Juíz Presidente da Secção Criminal abre a bolsa... sim Excelência!!
 Vai ser certamente interessante ouvir Albano Silva dissertar sobre cabritismo judicial.
Abraço,
Florêncio

15/12/07 8:05 da tarde  
Blogger Reflectindo said...

Viva, Florêncio. Que devo mais dizer? Num Estado verdadeiramente de Direito já devia ter havido crise... e isto significa auto-demissões ou demissões forcadas pelo Presidente da República.

16/12/07 12:56 da manhã  
Anonymous jopelinha said...

O estado da naçao nao é bom. É muito BOM!

19/12/07 5:19 da tarde  

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