05 janeiro 2007

Sociologia do caso SOICO


Aguardem nas próximas horas um apontamento meu com o tema em epígrafe.

2 comentários:

Fátima Ribeiro disse...

Todo a controvércia Flávia/Emirec, Tribunal/Soico parece-me ter como ponto de partida um erro do juiz, básico e com gravíssimas consequências, ao considerar parte do processo uma entidade que não tem personalidade jurídica (o jornal “O País”). Tudo o que se seguiu explica-se pelo facto de não quererem reconhecer esse erro, nem o juiz, nem o Tribunal, e, em defesa fortemente tendenciosa e autoritariamente influente, de parte afectada da classe, o juiz Augusto Paulino e a Associação Moçambicana de Juízes. Dada a forte contaminação entre o Estado, o partido no poder e o poder judicial em Moçambique, nenhum destes quer admitir o erro e dar o braço a torcer. Daí todo este verdadeiro carnaval em defesa do que não é defensável, que só nos desonra e desacredita cada vez mais as nossas instituições.
Os juízes são humanos e, como todos os mortais, cometem erros. O próprio sistema tem que admitir isso e garantir mecanismos de controlo e garantia de qualidade, sobretudo quando o que está em causa são as liberdades fundamentais individuais e colectivas. Felizmente a sociedade civil está atenta.

Carlos Serra disse...

Leia o que a seguir escrevi...feliz 2007!