Segundo o presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, em Moçambique existe um juiz por cada 107 114 habitantes. O país tem 220 juízes para uma população acima dos 20 milhões de habitantes.Segundo o presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, em Moçambique existe um juiz por cada 107 114 habitantes. O país tem 220 juízes para uma população acima dos 20 milhões de habitantes.
2 comentários:
Não podemos esquecer que estes dados se referem apenas ao ordenamento jurídico oficial.
Não seria de mencionar a existência de toda uma ordem jurídica informal (ainda que legitimada formalmente) e colocá-la também no quadro das prioridades do sistema jurídico moçambicano?
A par da formação de juízes do ordenamento oficial, não será tempo de definir também como desafio a valorização, apoio, formação e regulamentação estatutária dos juízes (e tribunais) comunitários?
Não tive a oportunidade de ler o artigo em que o Presidente do Supremo Tribunal se refere aos juízes do ordenamento jurídico oficial moçambicano. A breve publicada na IOL é omissa quanto à pluralidade do sistema jurídico. Resta-me esperar, a bem da legitimidade atribuída aos juízes comunitários, que tenha sido pelo menos feita referência à sua existência na qualidade de "garantes da justiça" na actual configuração jurídica moçambicana.
Creio ter razão no que concerne aos juízes comunitários, que são às centenas no país. Mas, já agora, podemos ir mais longe: existem centenas de régulos que fazem o mesmo que os juízes comunitários e, como sabe, existe uma autêntica disputa de hegemonia a esse nível. Acontece que estudei isso há alguns anos atrás.
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