17 outubro 2014

Quintas eleições gerais de Moçambique (6)

Sexto número da série. O Boletim  sobre o Processo Político em Moçambique (61), editado por Joseph Hanlon e divulgado às 20 horas de ontem, actualizou as projecções dos resultados eleitorais feitas pelo Observatório Eleitoral, com acréscimo de dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. Aqui.
Adenda 1 às 05:06: projeções aqui.
Adenda 2 às 07:37: mais projeções aqui.
Adenda 3 às 07:52: De um trabalho de Johannes Beck da Deutsche Welle: "Que a violência da RENAMO trouxe votos é uma mensagem fatal para mim. O sucesso aparente do conflito armado, que permitiu Dhlakama projetar-se de novo na cena nacional, vai fortalecer a sua retórica bélica. [...] Dhlakama devia abdicar definitivamente de qualquer tipo de soluções violentas de conflitos. Mesmo com o anúncio da RENAMO de que não vai aceitar o resultado destas eleições devido às irregularidades, o partido deve manter a paz. [A FRELIMO tem que cumprir a sua parte para que a violência não encontre um solo fértil para crescer. Todas as irregularidades no processo eleitoral devem ser esclarecidas. Os líderes da FRELIMO deveriam deixar de acumular as fortunas pessoais com o “boom“ económico devido aos recursos naturais. E o partido tem que aprender que o Estado é uma entidade pública e não um bem privado da FRELIMO." Aqui.
Adenda 4 às 09:37: um artigo de opinião hoje divulgado, aqui.
Adenda 5 às 09:12: a posição da Renamo segundo o "Notícias" digital de hoje, aqui.
Adenda 6 às 09:54: "Primeira nota de imprensa da “OBSERVAÇÃO ELEITORAL 2014”/O Parlamento Juvenil de Moçambique (PJ), o Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), o Fórum Mulher e o Centro de Integridade Pública (CIP) estão a observar a par e passo o processo de votação, à escala nacional, desde o arranque do processo. Um centro de operações foi instalado na sede nacional do Parlamento Juvenil para a recepção, processamento e resposta aos diferentes cenários eleitorais." Aqui.
Adenda 7 às 10:15: citado pela "Rádio Moçambique" no seu noticiário das 10 horas, o porta-voz da missão de observadores da SADC afirmou que as eleições decorreram normalmente.
Adenda 8 às 12:49: através do porta-voz, observadores da União Africana consideraram positivas as eleições de 15 de Outubro - "Rádio Moçambique" no noticiário das 12:30.
Adenda 9 às 13:13: jornalista Paul Fauvet da "Agência de Informação de Moçambique" sobre a posição da Renamo, aqui.
Adenda 9 às 16:14: "A missão de observação da The Commonwealth considera que de uma maneira geral, as eleiçoes moçambicanas foram bem conduzidas pela Comissão Nacional das eleiçoes." Aqui.
Adenda 10 às 16:17: "A Missão conjunta de observação do EISA e do Carter Center considera que o processo de votação decorreu em grande medida numa atmosfera de tranquilidade embora tenham sido registados incidentes isolados, onde se destacam a obstrução de estradas e confrontos entre a polícia e manifestantes em Angoche (Província de Nampula) que resultou no uso do gás lacrimogéneo e em tiroteo, bloqueio de estradas por manifestantes no exterior de um centro de contagem na Beira que resultou no recurso a disparos pela polícia para dispersar a multidão e uma troca de tiros aproximadamente a 3 ou 4 quarteirões de um centro de contagem na Cidade de Nampula." Aqui.
Adenda 11 às 17:38: "A chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) em Moçambique sugeriu hoje que a Renamo cumpra a lei e apresente queixas de alegadas irregularidades eleitorais, considerando que a votação "foi ordeira após uma campanha desequilibrada". "As leis deste país preveem que os partidos possam fazer as suas queixas e mostrar as suas provas", afirmou hoje em Maputo, em conferência de imprensa, Judith Sargentini, chefe da MOE-UE, quando questionada sobre a declaração na quinta-feira da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, maior partido de oposição) de que não vai reconhecer a votação nas eleições gerais, alegando a ocorrência fraudes. Judith Sargentini disse que os ilícitos testemunhadas pela sua equipa de mais de cem observadores não justifica a anulação as eleições, mas lembrou que em Moçambique as leis preveem que os partidos apresentem as suas queixas, incluindo a exigência de nova votação: "Faz parte de uma boa democracia e seria interessante ver como as instituições em Moçambique iriam processar esse pedido". Aqui.

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