Sonhadores, os sociólogos sempre procuraram duas coisas: as leis do social e a reforma das sociedades. Cá por mim busco bem pouco: tirar a casca dos fenómenos e tentar perceber a alma dos gomos sociais sem esquecer que o mais difícil é compreender a casca. Aqui encontrareis um pouco de tudo: sociologia (em especial uma sociologia de intervenção rápida), filosofia, dia-a-dia, profundidade, superficialidade, ironia, poesia, fragilidade, força, mito, desnudamento de mitos, emoção e razão.
7 comentários:
Muitas empresas e organizações não governamentais têm contratado diariamente mão de obra estrangeira. O artigo 33 da lei 23/2007 de 1 de Agosto especifica, com muita clareza, quais são as condições para contratação de mão de obra estrangeira. Este processo não leva mais que três meses.
Para partilhar com os amigos bloguistas transcrevo, na integra, o que diz o referido artigo.
"ARTIGO 33
(Condições para contratação de trabalhador estrangeiro)
1. O trabalhador estrangeiro deve possuir as qualificações
académicas ou profissionais necessárias e a sua admissão só pode
efectuar-se desde que não haja nacionais que possuam tais
qualificações ou o seu número seja insuficiente.
2. A contratação de trabalhador estrangeiro, nos casos em que
carece de autorização do Ministro que superintende a área do
trabalho, faz-se mediante requerimento do empregador,
indicando a sua denominação, sede e ramo de actividade, a
identificação do trabalhador estrangeiro a contratar, as tarefas a
executar, a remuneração prevista, a qualificação profissional devidamente comprovada e a duração do contrato, devendo este
revestir a forma escrita e cumprir as formalidades previstas em
legislação específica.
3. Os mecanismos e procedimentos para contratação de
cidadãos de nacionalidade estrangeira são regulados em
legislação específica."
Posto isto, aptece-me perguntar:
1. Será assim tão difícil cumprir com as regras acima enunciadas?
2. porque será que os americanos querem, a todo custo, enviar tais médicos? Será que querem utilizar-nos como cobaias?
Orgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim
Um impasse desnecessário. Se o dialogo for chamado à mesa, tenho a certeza de que este imbróglio será ultrapassado. Penso que o conselho de ministros deve tomar uma posição, desde que a mesma salvaguarde os interesses nacionais, isto é, o povo. Insisto que a lei deve ser cumprida em toda a sua plenitude. Por outro lado, há que ter em conta que os EUA tem sido um excelente parceiro de Moçambique. Esta contenta emocional, entre a Ministra Taipo e o encarregado de negócios dos EUA, diga-se em bom da verdade, vai trazer prejuízo para o país, e é bom que se tenha em conta isso. É a velha história de luta entre dois elefantes, é o capim quem mais sofre. Reitero que haja diálogo!
Sociologicamente, define-se sociedade como um grupo específico por comportar os seguintes aspectos que os demais grupos sociais não os possuem:
1. Território;
2. A manutênção pela reprodução sexual; e
3. Uma cultura auto-suficiente.
São estes 3 aspectos que conferem a cada sociedade politicamente organizada - Estado - o Poder soberano, a autonomia em relação a qualquer outro grupo. Não obstante, a cooperação entre os diferentes Estados ou grupos é importante e necessária, mas se esta se transforma em "imposição" ou algo semelhante, eh pah, pelo bem e saúde da sociedade moçambicana (neste caso concreto) temos que agir a nosso favor. Não é preciso ser grande para conseguir coisas grandes, da mesma forma que, digo eu, não preciso de ser amigo dos ricos para ser rico. Precisamos sim é de desenvolver actividades orientadas para o desenvolvimento. Vamos estudar novas políticas de como alcansar os objectivos por nós definidos e desenvolvermos do que estarmos para servir os interesses alheios...
O Povo moçambicano é um povo soberano - passe a redundância!
Concordo com o Viriato, este é um ímpasse desnecessário. Desnecessário como Mocambique e EUA nunca teve casos que podia ter sido muito mais graves que este muito simples e de carácter humanitário. Mas isto revela a falta de bons assessores e agora já dá para ler tantos comentários que a assessoria passou para a rua com discursos anti-americanos, anti-ocidentais, racistas como se isso fosse o espírito do Governo Mocambicano. Que pena, pois que estes discursos ferem os interesses nacionais ao contrário do que os discursantes pensam.
Mais do que outra coisa, o problema comecou com os atrasos para se dar a resposta. Isso que tenho sempre dito aqui. Sete meses os americanos a espera da resposta é o mesmo tempo que um quadro superior e funcionário da funcão pública (mocambicano) espera para receber tarefas. Eu sei que atraso irrita muito a pessoas doutras culturas por serem rigosas ao controle do tempo. Do atraso comeca-se a falar de regras aqui e regras lá. Essas regras que podiam ser transmitidas em Novembro ou Dezembro e mais tardal em Fevereiro. E agora ficamos a revelar que não há regras pois se não se cumprem os prazos é sinal de não existência de regras.
Só recordo-me daquele anti-americanismo que uma vez, ainda nesta década, mobilizou milhares de pessoas na Cidade de Maputo.
A ministra disse que teve vários encontros com o Sr. Chapman e que, inclusivamente, convidou todos diplomatas para passarem em revista o processo de contratação da mão de obra estrangeira. Os encontros foram realizados muito antes do processo vir ao público.
Os encontros com o Sr. Chapman tinham em vista orientá-lo a regularizar o processo. Infelizmente os ricos têm dificuldade de cumprir com as regras dos pobres.
Sinceramente, o único atraso que vejo é dos americanos em regularizarem o processo. São necessários seis meses para provar as qualificações dos tais médicos?
Provavelmente, se o tivessem regularizado, ninguém ficaria a saber de nada.
Quantos americanos foram atribuídos autorização de trabalho? Será que este é o primeiro grupo de americanos a tentarem trabalhar em Moçambique?
Orgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim
Esta questão é também, a par da orgonite, óptima para despertar o ultra nacionalismo, que irá derrotar o velho, decadente, imperialismo. Perante tal ameaça, é sabido em quem é que o povo deve confiar. Ano de eleições...
É isso mesmo. Somo um País soberano. Qual é a ocupação actual desses médicos? Não estaremos numa missão de combate ao .... americano? Mesmo assim, a chantagem de que somos vítimas é pouco diplomática. Parece que o Sr Chappman não nos respeita e nem nos considera. Cabe-nos abrir um bom precedente. Assinar a carta de reconhecimento. A partir de já.
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