04 maio 2009

Dêem dinheiro aos pobres

Um provocante título o que está em epígrafe, não é? Pois é o título do próximo livro de Joseph Hanlon (frequentemente referido neste diário), em parceria com Armando Barrientos e David Hulme. Entretanto, a pobreza aumenta e aprofunda-se em Moçambique não obstante o rápido crescimento do produto interno bruto e da expansão das estradas, da electricidade e das escolas. Saibam do resto num trabalho que Hanlon apresentou na recentemente terminada II Conferência do IESE (da qual me tenho permitido nos últimos dias e neste diário o prazer e a vénia de referir vários trabalhos), aqui. E leiam uma entrevista que Hanlon deu a Mercedes Sayagues, aqui.

3 comentários:

Sensualidades disse...

e quem vai dar dinheiro?

os ricos nao dao pq teem medode ficar pobres e os pobres nao teem para dar

Jokas

Paula

Anónimo disse...

(O PAÍS, 05/05/09)
ESTADO REFÉM DO INTERESSE DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS

O Procurador Geral da República, Augusto Paulino, denunciou, esta segunda-feira, a existência de funcionários públicos que colocam o Estado moçambicano refém dos seus interesses privados.


Augusto Paulino disse existir, em Moçambique, funcionários que condicionam a aprovação de projectos de investimento à sua inclusão ou a dos seus familiares nas sociedades investidoras.


“Alguns funcionários dizem: enquanto eu estiver aqui, se aquele (o investidor) não tira algum (dinheiro) eu não submeto a aprovação do seu projecto ao meu chefe”, referiu, defendendo que “é preciso expurgar esse tipo de funcionários do nosso seio porque mancham o nome do nosso Estado e das nossas instituições, e ainda colocam o Estado refém dos seus desígnios”.

O Procurador-Geral da República fez tais pronunciamentos durante uma palestra por ele proferida sob lema: “Moralização do sector público: legalidade, integridade e transparência para o Orçamento do Estado”, e que contou com a participação de funcionários seniores da Autoridade Tributária de Moçambique.

Na sua intervenção, Augusto Paulino denunciou, ainda, a existência de funcionários do Estado e gestores de empresas públicas que alugam viaturas para fins de trabalho em instituições de “rent a car” onde têm interesse ou são accionistas.

“Outros direccionam a contratação de serviços de empreitada e obras públicas a favor das empresas nas quais têm algum interesse ou é do interesse dos seus familiares. Estas são algumas distorções que temos que corrigir para que o nosso sector público tenha a dignidade que merece e deve ter”, sublinhou.

Augusto Paulino realçou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está preocupada com a existência de falsificadores de documentos e assinatura de dirigentes das empresas públicas para saquear os recursos financeiros do Estado com a conivência de funcionários e gestores dos bancos comerciais.

No sector tributário, salientou que a reocupação está relacionada com as alfândegas, onde ainda se verificam actos de corrupção promovidos por funcionários subalternos, assim como por quadros seniores da Direcção Geral das Alfandegas.

Por outro lado, segundo Augusto Paulino, verificam-se, ao nível deste sector, situações de evasão fiscal, fraude e contrabando.

“Preocupam-nos também a existência de algumas empresas públicas que não pagam os seus impostos como é de lei e nem transferem os lucros para os cofres do Estado. A empresa é pública e tem que encaminhar o que é de lei para os cofres do Estado porque precisamos desse dinheiro para financiar várias actividades. O mesmo acontece com as empresas participadas pelo Estado e algumas estatais isoladas que aplicam os lucros para actividades supérfluas. Estas são situações que devem ser corrigidas”, sublinhou.

Para o PGR, as ilegalidades e irregularidades que ocorrem nas instituições públicas serão ultrapassadas quando os funcionários públicos compreenderem que o seu papel é servir ao Estado, respeitando a Constituição da República e as demais leis que regem o país.

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Palestra "Moralização do sector Público".

O PGR deveria ter começado por "moralizar" a Ministra da ATM, pelas despesas com a decoração da sala. A TVM mostrou uma enorme mesa de trabalho com um sumptuoso arranjo de flores naturais a todo o comprimento. Seguramente, algumas carteiras para escola deixaram de se poder comprar.

Nas nossas Conferências, Parlamento, Conselho de Ministro, Comitivas Presidênciais ou Ministeriais, etc., assistimos a uma permanente "feira de vaidades", onde a austeridade é só "da boca para fora".

Anónimo disse...

Haaaa,

esta ai a Comunidade Europeia e CHINA!

precisa de mais alguem???????