Os 200 trabalhadores de uma fábrica de descasque de castanha de caju no distrito de Jangamo, província de Inhambane, são tratados como escravos e muitos chegam a trabalhar com pus nos dedos. Os proprietários da fábrica já foram várias vezes advertidos sobre as condições de trabalho vigentes, mas não alteraram o comportamento. Os trabalhadores, sub-pagos, chegam a trabalhar em dias feriados (Rádio Moçambique, noticiário das 19.30).15 outubro 2007
Escravatura em Jangamo
Os 200 trabalhadores de uma fábrica de descasque de castanha de caju no distrito de Jangamo, província de Inhambane, são tratados como escravos e muitos chegam a trabalhar com pus nos dedos. Os proprietários da fábrica já foram várias vezes advertidos sobre as condições de trabalho vigentes, mas não alteraram o comportamento. Os trabalhadores, sub-pagos, chegam a trabalhar em dias feriados (Rádio Moçambique, noticiário das 19.30).
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6 comentários:
Quem tem fome não tem escolha. O seu espírito não vem de onde ele gostaria, mas da fome - Frish, M
Que mais eu posso acrescentar?
Abraço
Agry
Foi justamente o que disse um dos trabalhadores ouvido pela Rádio Moçambique, que não tinham escolha. Abraço!
Da mesma forma que a inspecção do trabalho já teve mão dura com alguns empregadores prevaricadores um pouco por todo o lado aqui em Moçambique, inpunha-se que, neste caso já tivesse feito algo.
Aliás a Lei estabelece que o inspector, pode tomar medidas preventivas de execução imediata em caso de perigo iminente para a vida ou integridade física dos trabalhadores, e submeter a decisão tomada à confirmação superior no prazo de 24 horas.
Mais, trabalhar nos feriados não é em si um problema como pode se inferir do post original. A Lei permite que se trabalhe nos feriados. O problema é o empregador não pagar o TRABALHO EXCEPCIONAL assim prestado pelos trabalhadores.
Sejamos vigilantes. Acabo de mandar um email com este post para o ilustre Inspector Geral do Trabalho.
Vejamos o que vai acontecer.
Digo, acabo de mandar um email com o post original do Professor para o ilustre Inspector Geral do Trabalho.
AInda bem, Mutisse, ainda! Assim mesmo! Obrigado!
E, Zás... a fabriqueta fechou. Noticia o Notícias:
Descasque de castanha : Suspensas actividades na fábrica de Jangamo
As actividades laborais na fábrica de descasque de castanha de caju na localidade de Jana, distrito de Jangamo, em Inhambane, encontram-se suspensas por ordem da Direcção Pronvincial do Trabalho. São principais causas desta medida, de cumprimento obrigatório, a ocorrência de acidentes de trabalho, numa média mensal de 30 casos, sem que os proprietários tomassem medidas adequadas para os evitar. Maputo, Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2007:: Notícias
Entre as irregularidades cometidas nesta unidade de produção conta-se ainda o pagamento de ordenados abaixo do salário mínimo nacional, para além de dívidas acumuladas para com o Instituto Nacional de Segurança Social, na ordem dos 133 mil meticais, e falta de equipamento de protecção dos operários no exercício das suas obrigações laborais.
Patrício de Jesus, director privincial do Trabalho em Inhambane, disse ao nosso Jornal que a suspensão das actividades naquela unidade fabril não retira a obrigação de remunerar os trabalhadores, mesmo sem laborar, nos termos do número 2 do artigo 11 do Decreto 32/89, de 8 de Novembro.
A empresa só poderá retomar o seu normal funcionamento depois de uma autorização da equipa nultissectorial criada para verificar a situação tornada pública, depois de verificar o cumprimento das recomendações deixadas para a correcção das irregularidades encontradas durante a inspecção que ditou a suspenção das actividades.
De Jesus explicou que, esgotadas todas as formas possíveis de resolver o problema pacificamente com o patronato, nomeadamente recomendações escritas e multas que eram constantemente aplicadas, nada mais restava senão encerrar a fábrica.
Foi constatado pela equipa que havia um perigo eminente de vida, saúde, segurança e integridade física dos 208 trabalhadores do sector de descasque, sendo 83 homens e 23 mulheres.
Dados em nosso poder indicam que desde a abertura da fábrica, em Maio de 2006, nenhuma das obrigações para com os trabalhadores foi cumprida, o que levou à tomada desta medida.
Segundo as autoridades, as condições em que trabalham aqueles compatriotas são desumanas, uma vez que todas as medidas recomendadas para criar o mínimo de protecção dos operários não foram cumpridas, muito menos atendidas as reclamações que eram diariamente apresentadas pela massa laboral.
Foram identificados nove trabalhadores da secção de descasque que apresentam problemas graves de queimaduras nos dedos, havendo alguns que até deixam escapar pus dos dedos, que escorre sobre a amêndoa de castanha de caju.
Tentativas de ouvir a reacção da entidade patronal desta fábrica redundaram num fracasso, pois esta recusou-se a receber a nossa Reportagem, mesma atitude que tomou em relação à equipa multissectorial que para lá se deslocou com o objectivo de comunicar sobre a decisão da suspenção das actividades laborais.
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