Não, agora não é mesmo nada fácil candidatar-se a presidente da República no nosso país: entre hoje e o dia 29 de Julho, os candidatos têm de cumprir com 11 exigências, entre as quais "um mínimo de dez mil e um máximo de vinte mil assinaturas de apoio reconhecidas por Notário" e um "Comprovativo de depósito de caução de cem mil meticais (cerca de 2800 dólares ao câmbio de 1 USD=26 Mt, C.S.) no Banco de Moçambique". Confira aqui.Comentário: imagino a correria, a cautela e a atenção que os assistentes dos candidatos terão para, durante cerca de três meses, cumprirem com a lei.
8 comentários:
Isto é terraplanagem do terreno.
Assim a Frel já não precisa de um 4 x 4!
Está a facilitar…
e a dificultar…
ao mesmo tempo!
Dom da ubiquidade.
“A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”.
algo estranho, não consigo descarregar o file. nem no site do conselho constitucional
Mas eu abri bem, Zefanias!
Sera que esta lei não viola a constituíção? Pode ser que a Renamo tenha razão. A lei Mae não coloca tais condições.
Por um lado esta lei servirá para dissuadir alguns aventureiros sem base e sem expressão como o Serrano, Ripua, José Viana etc que só servirão para dispersar votos e provavelmente recursos públicos.
Contudo, devo reconhecer que não será fácil recolhere RECONHECER a assinatura de 10.000 concidadãos com todos os impedimentos e sabotagens em desfavorecimento de uns e favorecimento de outros. O partido Frelimo, que está por trás de lei, de certeza que desde Janeiro que se está preparando.
"O partido Frelimo, que está por trás de lei, de certeza que desde Janeiro que se está preparando.
24/4/09 9:17 PM"
O Sr. deve ser "bruxo"!!!
Cuche-cuche.
Como dizem os meus irmãos Brasileiros:
Está na cara.
Se isto for declarado inconstitucional, então a Frelimo jogou propositamente. Mas também é possível que não sse declare inconstitucional por certas razões.
Concordo que seja para evitar aventureiros, mas também há outros aventureiros provavelmente perigosos que podem ter 100 mil meticais e 20 assinaturas com muita facilidade. Sem essa lei as candidaturas a Presidente da República têm vindo a reduzir-se, pelo que não vejo a sua necessidade.
Por outro lado, este é mais um sinal de quão é perigoso permitir que a Frelimo ganhe 2/3. Mocambique está a voltar para 1975.
será em todos os países é pedido o requisito de assinaturas? será que isto nao será mais uma armadilha? as pessoas tem um certo receio de mostrar a cara que nao sao da frel. qual o regime de confidencialidade dos dados, o conselho constitucional nada diz no novo regulamento. JL
Não sei o que diz a constituição, mas eu sou da opinião que o Pais tem que ser mais exigente e selectivo na aprovação dos candidatos ao mais alto cargo da magistratura da nação. Não estamos a falar de Director de Escola.
Não gostaria de ter um candidato a Presidente da Republica que não tenha, pelo menos, 10.000 apoiantes. Se não seria a vergonha que vimos com alguns candidatos as eleições autárquicas. O caso da Ilha de Moçambique foi mais gritante.
Não vejo qual é a relação entre esta discussão objectiva e os 2/3 para qualquer partido politico.
Se a proposta de lei fosse no sentido de prolongar o mandato do PR, ai eu poderia concordar com o medo.
Orgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim
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