Homossexualidade e estigma

A homossexualidade é, ainda hoje, motivo para estigma. E estigma do qual pode resultar a pena de morte em cinco países. Não é, felizmente, o caso do nosso. Há dias o arcebispo de Maputo considerou o homossexualismo um mal que Moçambique deve evitar. No Zimbábuè também é considerado um mal. Por tudo isso achei bom colocar aqui um excelente trabalho da enciclopédia Wikipédia (os dados mais recentes datam de 2006), espécie de termómetro das reacção dos países ante essa outra realidade de expressão afectiva e sexual.

"Punições pelas autoridades

Pena de Morte
Afeganistão, Arábia Saudita*, Iémen, Irã* e Sudão*

Prisão ou Pena de Morte
Mauritânia e Paquistão*

Prisão superior a 10 anos
Bahrein*, Bangladesh, Barbados, Brunei*, Butão, Cabo Verde, Emirados Árabes Unidos, Fiji*, Gâmbia, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Kiribati, Malásia*, Maldivas, Ilhas Marshall, Maurícia, Nepal, Nigéria, Niue, Papua-Nova Guiné, Quénia, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, Seychelles, Singapura, Sri Lanka, Tanzânia, Toquelau, Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Uganda, Zâmbia e Zanzibar

Prisão inferior a 10 anos
Angola, Argélia, Benin, Botswana, Birmânia, Camarões, Ilhas Cook, Djibouti, Etiópia, Gana, Guiné, Kuwait, Libéria, Líbia, Líbano, Malawi, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nicarágua, Omã, Qatar, Samoa, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Suazilândia, Togo, Tunísia, Uzbequistão e Zimbabué

Repressão por entidades oficiais
Burundi, Cuba e Egito
* Nota: em Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Irã, Fiji, Malásia, Paquistão e Sudão são previstas, também, punições com agressões físicas.

Serviço Militar
Locais onde uma pessoa abertamente homossexual não pode ingressar no serviço militar:
Estados Unidos da América**
Grécia
** Nota: Nos Estados Unidos da América há uma política de Don't Ask, Don't Tell onde uma pessoa homossexual pode ingressar no serviço militar desde que não manifeste publicamente a sua homossexualidade, e os serviços do exército não podem questionar a pessoa sobre a sua orientação sexual.

Reconhecimento Legal
Casamento Civil
Locais onde pela lei geral é possível que pessoas do mesmo gênero se casem:
2006, África do Sul
2005, Espanha
2005, Canadá
2004, Bélgica
2001, Holanda
Ver também: Casamento entre pessoas do mesmo sexo

União Civil Registada
Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo gênero é reconhecida legalmente com obrigatoriedade de registo mas com uma lei diferente do casamento civil:
2006, Cidade do México
2006, Irlanda
2006, Eslovénia
2005, Reino Unido
2005, Suíça
2004, Luxemburgo
2003, Austria
2002, África do Sul (O Tribunal Constitucional obrigou o governo a legislar sobre o Casamento Civil em 2006)
2002, Finlândia
2001, Alemanha
1999, França
1998, Bélgica (entretanto aprovou Casamento Civil)
1998, Holanda (entretanto aprovou Casamento Civil)
1997, Reino Unido (para efeitos de emigração)
1996, Groelândia
1996, Islândia
1995, Suécia
1993, Noruega
1989, Dinamarca
A Colômbia está em processo legislativo, tendo sido aprovada no Senado o Projecto de Lei 130 em Outubro 2006.

Leis de Coabitação Não Registada
Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo gênero é reconhecida legalmente mas sem necessidadade de registo prévio:
2005, Nova Zelândia
2005, Andorra
2003, Croácia
2001, Portugal
1998, Suécia
1996, Hungria
1994, Israel
Ver também: Civil union (Wikipedia in English)

Adopção por duas pessoas do mesmo sexo
Locais onde é possível pela lei geral que pessoas do mesmo gênero co-adoptem uma criança:
2006, Islândia
2006, Bélgica
2005, Espanha
2005, Canadá
2003, Holanda
Locais onde duas pessoas do mesmo sexo co-adoptaram uma criança recorrendo à via judicial:
2005, Brasil(ver nota - 1)
2005, Israel
2006, França (ver nota - 2)
nota - 1: Em Novembro de 2006, o casal gay, Vasco e Junior, moradores de Catanduva - SP, conseguem judicialmente que a filha, Theodora, adotada em 2005 em nome de um pai, fosse registrada como filha do casal que vive junto a 14. (matéria: [[1]] )
nota - 2: em 24 Fevereiro de 2006 o tribunal 'Cour de Cassation' emitiu parecer no sentido de permitir esta adopção. No entanto tal medida não tem efeitos práticos imediatos.

Leis Anti-Discriminação
2006, Brasil - Camara dos deputados aprova e encaminha para o Senado a lei 5003/01, que criminaliza a homofobia
2004, Portugal - Constituição
2003, Portugal - Código do Trabalho
2000, República da Irlanda - Lei anti discriminação
1998, República da Irlanda - Código do Trabalho
1996, África do Sul - Constituição
1981, Noruega

Reconhecimento para efeitos de Segurança Social

Serviço Militar
Locais onde uma pessoa abertamente homossexual pode ingressar no serviço militar:
Israel, Canadá
Nota: A Argentina está neste momento (Agosto 2006) a rever o código militar em que se prevê serem retiradas todas as limitações relativas à vida privada dos integrantes das fileiras."

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Confira o trabalho completo aqui. Mais um pormenor: tomei em conta o debate, neste diário, entre Florêncio e Feijó, a propósito da homossexualidade e da intervenção do arcebispo de Maputo, D. Francisco Chimoio.