Num momento em que, segundo o "Notícias" de hoje, se está a generalizar o boato de que "agentes da Saúde e alguns colaboradores seus são responsáveis pela propagação da cólera nas diversas comunidades dos vinte e um distritos da província de Nampula", o secretário permanente da província de Nampula, Sr. Francisco Mucanheia, veio a público afirmar que “analisada a situação chega-se facilmente à conclusão de que não estamos a lidar com pessoas movidas por simples emoções. É gente criminosa que merece tratamento como tal ”. E "encoraja as autoridades ligadas à Administração da Justiça no sentido de realizarem o seu trabalho com profissionalismo, sem se preocuparem com a propalada politização do assunto, porque, segundo ele, “estamos a lidar com criminosos e não com políticos, pois, acreditamos que nenhuma força política age em agressão aos instrumentos do poder”.Observação: creio que ainda existem no governo provincial de Nampula cópias do relatório que deu origem ao meu livro "Cólera e catarse" de 2003. Se o Sr. Mucanheia lesse esse relatório talvez pudesse fazer um pequeno esforço para entender as infra-estruturas sociais do boato (bem mais complicadas do que pensa) e ir para além da pura criminalização dos seus autores (com resultados que podem ser bem piores do que imagina). E, já agora, se seis pessoas foram mortas à conta desse boato, seria importante saber qual a posição do secretário sobre os 12 mortos na pequena cela da polícia em Mongincual.
13 comentários:
Ilustre, uma pergunta que me ocorre e para a qual ainda não encontrei uma resposta convicente nestes seus escritos é: deve o Estado ignorar as mortes por causa das "infra-estruturas sociais do boato"? O relatório que supõe, ainda, existir no Governo Provincial deve ser a base e o guia da acção governativa (supondo que o Governo concorda com ele claro)? Não estará o Governo apegado a outra forma de explicação desses fenómenos, por exemplo, a de que matar é crime e, por regra, nenhum homem deve matar outro e que a administração da justiça é feita por orgãos próprios do Estado (é claro que na sua concepção estes estão sempre ausentes)?
Um abraço e bom fim de semana.
Professor independentemente de serem ou não crimonosos eles tinham direito a vida, não há nada que justifique aquele massacre,por isso o SP devia ter vergonha de fazer comentários descabidos (Alías qual é o job descrption de um SP.
Quanto as questões colocadas pelo primeiro comentador, tenho a dizer apenas que um dos males que enferma o nosso estado é o de encomendar estudos e depois não ler, e o resultado é tudo isto que assistimos, convido-o a analisar o "massacre" com isenção.
Maxango
sugiro a mobilizacao de um financiamento para suportar a edicao e publicacao (em grandes tiragens) do relatorio a que o Professor faz frequente referencia. Feito isso, o relatorio deveria ser distribuido por todos os chefes de posto, todos os administradores, todos os secretarios permanentes distritais, todos os membros dos governos provinciais e central.
Esse relatorio deveria ser o guiao de governacao e todo o que tomasse uma decisao e fizesse um pronunciamento publico fora do que o mesmo prescreve deveria ser penalizado.
O que o sr Julio S diz nao faz sentido. Porque aplicar as leis em casos onde as infra-estrutura sociais ditam outras solucoes?
Vamos usar os estudos dos nossos cientistas, principalmente quando esses estudos sao pioneiros.
Egidio M
> Partilho o comentário de Júlio S.
> Realmente, por vezes, o Professor parece empolgar-se e dividir-se entre os valores do animismo rural (infra-estruturas sociais) e a inevitabilidade da execução de medidas administrativas para fazer cumprir a Constituição num Estado de Direito.
> Eventualmente, tal posição resulta de considerar que, esse mesmo Estado, tem responsabilidade directa na instrução/ eliminação da ignorância, que, sejamos realistas, está na base das crenças e subdesenvolvimento económico e social do país. Porém, trata-se doutro assunto: resolve-se nas urnas com os votos do eleitorado.
> Concordo com Maxango, quando refere:"...um dos males que enferma o nosso estado é o de encomendar estudos e depois não ler...", mas, a citação que li algures, salvo raras e louváveis excepções, é também uma realidade entre nós: … "Os centros de investigação, públicos e privados, tornaram-se máquinas de publicação de paper`s improfícuos e de organização de colóquios que são, muitas vezes, apenas pretextos para convívio."
> Bem, quanto aos 12 mortos, obviamente que a “bondade” do governo é escassa. Não basta assegurar um último adeus com dignidade: É PRECISO TRATAR DOS VIVOS, garantir a sobrevivência dos ascendentes e descendentes que deles pudessem depender; garantir os estudos dos filhos, etc. … mais um assunto para os eleitores.
> Meu caro Egídio, isso é que é FÉ! Recomendar um paper que, ao que parece, não leu, para servir de “guião de governação…" esquecendo a Constituição.
> Naturalmente que o trabalho do Professor Serra é muito meritório e devemos incentivar a criação de condições para que outros nossos pesquisadores e investigadores PRODUZAM E DIVULGUEM novos conhecimentos (cientificamente descodificados/demonstrados)...
Porém, ... não acha excessivo, emotivo, recomendar que um paper, seja de quem for, seja adoptado como Lei ... sem passar pelo crivo do Parlamento e promulgação do Presidente ? ... nos tempos do socialismo científico, poderia recomendar a inclusão no estudo obrigatório (estudo /formação!)
Um abraço,
AM
Para AM:
Os estudos sociológicos aplicados são feitos para entender melhor situações sociais conturbadas, momentos de mudanças e instabilidade, para esclarecer fenômenos que não conseguem ser explicados sem uma anlise detalhada. Por isso esses estudos podem ser considerados ferramentas para um bom governo.
Eu estou de acordo com Egidio, porque não tem nada de mais sensato que usar um instrumento pronto e eficaz (como um relatório de pesquisa) para identificar problematicas sociais que têm solução. Afinal é pra isso que eles foram encomendados!
Digo isto porque eu li o livro "Colera e Catarse" (e nao paper), que esclarece questões fundamentais das manifestações violentas sofridas por técnicos da SVN no periodo de 2002 em Nampula.
Os linchamentos e mortes que assistimos hoje se assemelham muito às agressões sofridas por técnicos da SNV em 2002. Podemos dizer que aquilo que foi documentado no período de 2002 se repete agora, e é um sinal de que pouco ou nada foi feito pra mudar a situação diagnosticada pelo professor Serra.
Por isso, mais atenção ao dizer que um "paper" nao pode ser usado como guia para políticas públicas. Ao contrário, é mais que recomendado que esses estudos sejam levados seriamente e consideração.
Um abraço,
Isa Gama
Em 2002 (quase 7 anos se passaram, vejam lá), em longa reunião realizada em Nampula com a SNV para apresentação dos resultados da difícil pesquisa que conduzira, critiquei a forma de actuação de certos dos seus extensionistas, coisa que, creio, não foi nada bem recebida. Depois, tentou-se um encontro com membros do governo provincial, que receberam cópias do relatório. Duas reuniões foram sucessivamente agendadas e desmarcadas. Desisti.
Tenho algumas perguntas pontuais, a saber?
1.Vocês não entenderam que o que Egídio M disse é ironia?
2. O ponto do meu amigo Júlio é se o governo ou diga-se o Estado não pode tomar medidas administrativas para fazer cumprir a Constituição. E como nesta área tenho discutido com ele, não duvido que Júlio conheca o meu fio de pensamento. A questão é que fazer cumprir a ordem constitucional, só diz respeito aos outros e não a todos os mocambicanos. Exemplos faltam? Não vou para longe senão para Mogincual e esta semana. A ordem constitucional terá termninado nesta segunda-feira? Se os acusados de linchar polícias e agentes da CVM foram encarcerados imediatamente, quando serão encarcerados os que massacraram 12 reclusos?
3. A entrevista com Francisco Mucanheia, foi antes ou depois da morte macabra de 12 cidadãos? Se for depois desta, porquê Mucanheia não falou deste acto como um crime também? Será que Mucanheia quis dizir-nos que asfixiando os reclusos foi fazer-se a justica?
4. Para Mucanheia a crenca é mesmo política ou faz-se passar por isso? Ele tem certeza que quem crê nessas coisas é da oposicão? Partindo da nossa própria convivência, alguém acredita nisso?
Volto!
Isa,
> O que está em causa, não é a falta de "ferramentas": leis, regulamentos, normas e outros instrumentos jurídicos para exercer a justiça no nosso país.
> De uma maneira geral, teoricamente, temos boas leis e até bons regulamentos, quer na justiça, quer na saúde e ministérios económicos.
> Também não há qualquer dúvida sobre a classificação do linchamento como crime.
> O problema reside na qualidade e/ou estímulo dos meios humanos; e/ou na escassez de meios materiais e/ou financeiros para a implementação desses instrumentos e fazê-los cumprir.
> Como bem realça o Professor Serra noutra postagem (sobre amarra chuva), há relatórios coloniais e textos de missionários(acrescento: para além de muitos estudos do Instituto de Investigação Científica, colonial) onde estes problemas Antropológicos estão perfeitamente identificados e, em última análise, justificados com o estágio de desenvolvimento económico e social.
> Preocupante é que, ainda hoje, uma porção de nós,continue a "marcar passo" no caminho para o desenvolvimento.
Como disse o filósofo americano O.S.Marden: "... se a humanidade progride, o primitivo se civiliza e o aldeão suaviza a sua rusticidade é por acção e efeito das minorias selectas de superior carácter físico, mental e moral, que, com os seus inventos, ensinamentos e descobertas lhe proporcionam os meios de avanço que não poderiam, nem saberiam, obter por si próprios".
> Essa é a grande responsabilidade do Estado: proporcionar aos cidadãos a infra-estrutura de base para o seu desenvolvimento: educação, saúde, saneamento básico, justiça, etc.,
> Só desta forma, actuando sobre o desenvolvimento do Homem no seu todo, conseguiremos arrumar nas prateleiras da história estes macábros acontecimentos.
> Não nos faltam instrumentos: falta-nos uma cultura de exigência!
Caro Refletindo,
> Entendo que não há outra forma de fazer cumprir a Constituição senão agir administrativamente contra aqueles que a agridem.
> Teóricamente, ninguém pode defender-se duma irregularidade face à Lei argumentando com o desconhecimento da mesma.
> É um facto que muitos de nós nunca leu a Constituição, porém, não tenho dúvidas que - do camponês aos mais letrados - todos sabemos que é "proíbido" matar.
Logo, identificados os executores de linchamentos, devem ser detidos e julgados.
> Quanto aos polícias de Mogincual, caso não existam provas de flagrante delito, creio que manda a Lei, e o Regulamento da Instituição, proceder ao Inquérito para apuramento dos factos e encaminhamento para as estruturas competentes.
> Vamos a ver no que dá! Num ponto acho que devemos fazer justiça ao Governo: é positivo que os seus membros tenham começado a, rapidamente, dar a cara na imprensa (jornais, rádio e TV`s)assumindo negligência das estruturas do aparelho de Estado, ou seja, a responsabilidade formal!
AM
Caro AM
Há duas horas que eu decidira ir dormir, mas um dos males que fiz foi de ir ao Notícias para ler as "últimas" notícias. Já não apanho sono ainda que presumo que o Notícias possa não revelar o muito sobre o que aconteceu em Mogincual. Ao fim ao cabo muitos dos detidos foram apanhados a vigiarem (é mau???) ou foram indiciados de TENTATIVA de homicídio.
Segundo a minha opinião, o Pedro Nacuo, ajuda-nos com o seu artigo de hoje, publicado no Notícias, a compreender o que aconteceu em Mogincual.
Espero que a nossa atencão não seja por as mortes terem atingido mais que uma dezena ou que tenham sido mesmo perca imediata de vida. Digo isto porque sei de mortes no distrito de Malema, ainda em Nampula, que nunca debatemos em nenhum lado.
Concordo muito contigo, AM, que a solucão adequada passa(ria) pelas urnas. Mas como podemos convencer aos eleitores se a seleccão dos funcionários eleitorais se faz de formas a permitir o uso de tinta indelével entre outros crimes eleitorais que nunca chegam de serem punidos?????
Caro Reflectindo,
1. Felizmente não temos uma cultura de "golpes de Estado", logo, a solução para a mudança passa mesmo, e ainda bem que assim é, pelas Urnas.
2. Felizmente, há cada vez mais vozes que não se resignam á mediocredade, que evidenciam uma cultura de maior exigência e intolerância à corrupção, negligência e impunidade.
Estamos no caminho certo, embora a velocidade seja lenta.
3. A Frelimo é uma instituição sénior, experiente, que cedo se apercebeu que a sobrevivência no poder passa por:
(i) no sistema socialista, controlo do poder político;
(ii) no sistema capitalista, controlo do poder económico, que por sua vez subjuga o político.
4. Por isso, a Felimo tem os seus "tentáculos" em tudo quanto é sector estratégico da economia (sector empresarial do Estado + "parcerias" envolvendo camaradas (dos dez anos) e/ou outros "aliados estratégicos".
A Frelimo está atenta e em permanente campanha, seguindo o lema: "a vitória organiza-se!". Sabe que:
(i) Daviz é um "animal" político;
(ii) O MDM vai fazer alguns "estragos" nas zonas urbanas;
(iii) Há que assegurar contrapartidas (outros votos) junto dos quase 70% da população rural que até aqui quase não tem votado.
> Os 7 milhões, os politécnicos e universidades "rurais", as inaugurações programadas; a primeira dama promovida a Vice Presidente da Republica fazendo campismo junto das autoridades comunitárias, etc., etc., mostram que a Frelimo não dorme.
5. Daviz parece não ter ilusões, sabe disso. Por isso, no meu entender, assumiu uma atitude inteligente ao:
(i) procurar apoios (políticos e financeiros) junto da comunidade internacional, donde lhe poderão vir os principais recursos para esta primeira fase (de investimento, logo, com retorno a prazo);
> Não tenhamos ilusões, sem fontes de financiamento adequadas não há projecto económico, social ou político que sobreviva. Tem que existir a chamada "almofada financeira" para acudir aos imprevistos.
(ii) definir como objectivo estratégico obter 1/3 + 1 de deputados na próxima legislatura, para que possa passar a ter, efectivamente, uma voz activa no Parlamento em certas matérias.
(iii) deixar claro que a Presidência da Républica no próximo pleito eleitoral, não é um objectivo estratégico. Aceitar submeter-se à avaliação do desempenho no Parlamento (na defesa dos interesses do povo)para que este lhe atribua o "cartão de crédito" para outros vôos.
Um abraço
AM
Caro AM
Obrigado pelas dicas e esperanca que me/nos transmites.
Em relacão aos "golpes de Estado" é mesmo feliz que não temos essa cultura. Golpes de Estado são na sua maioria uma continuidade da mesma façanha e se não for da ala mais dura e militar. Militares nunca são o garante da democracia.
Na verdade há esperança pelo MDM e Daviz, mas isso passa pela mudança do comportamento de muitos que é a comodidade, indiferença e acharem que o seu dever de cidadania termina nas lamentacões e acusação ao outro. Se Daviz fez e está fazendo a sua parte, se grupo de concidadãos fez e faz a sua parte, há nossos compatriotas só a espera para avaliar os primeiros.
Precisamos de ser muito activos e actores. Cada um deve fazer a sua parte.
Não acho impossível a mobilização do eleitor das zonas rurais para a mudança. O importante é que haja trabalho. Os sete milhões não alteram muito a percepcão da populacão rural sobre a accão ditatorial do regime - matancas, prisões arbitrárias e humilhacão. Isto aqui aconteceu em Mogincual numa zona rural e a população regista isto. Aliás ainda há pouco aconteceu algo criminoso e quase identico em Chipene, distrito de Memba. Nos finais de Fevereiro, foram detidas 12 pessoas e uma delas morreu na cela do PRM. Alguém julgou os responsáveis?
Os sete milhões até vão muitas vezes e como acompanhamos para uns "espertos" que lá vivem.
Posso estar errado, mas segundo a minha opinião, a populacão mais difícil em Mocambique é a urbana. A populacão rural embora analfabeta na sua maioria age com consciência, talvez porque é economicamente "independente". A populacão urbana, embora na sua maioria alfabetizada é maleável ao regime. Talvez tudo dependa do tipo de educação que muitos recebem. Há casos exepcionais, claro, por exemplo o da Beira. Porém, se analisarmos profundamente talvez a minha opinião mereça atenção. Analisar o comportamento e a relação com os regimes da população urbana, partindo do centro (zona cimento) à perferia (bairros). Essa análise pode partir do tempo colonial aos dias de hoje.
Contudo, há uma coisa: a populacão urbana não perde as oportunidades, pelo que o MDM deve ter em conta para capitalizar.
A primeira dama transformada em Vice-Presidente da República não me lembra o diabo.
Me ficou na consciencia a distorcao a volta do meu pronunciamento sobre a tragica morte de concidadaos nossos na cadeia de Liupo em Mogincual em 2009. Procurei na altura postar um comentario no blog do Professor Serra mas por uma razao que nao posso explicar esse meu comentario nunca foi publicado. Eu nao falava tanto das consequencias, mas das causas deste fenomeno que tem sido ciclico no litoral da provincia de Nampula nas vesperas ou nos periodos que se seguem a realizacao de eleicoes. Nesses momentos, vemos militantes de certos partidos inventando boatos e ondas de desinformacao dizendo que as campanhas de prevencao a colera promovidas pelas autoridades de saude e ONGs parceiros visavam espalhar a colera alegadamente para matar apoiantes de determinados partidos que se julgam ser dominantes nessas regioes. E muita gente morre nao so pela privacao dos cuidados de saude necessarios, como ate pela violencia que se gera. Aos promotores desses actos nao encontrei outro nome a nao ser pura e simplesmente de criminosos. Quanto ao relatorio da SNV que o Professor Serra me aconselha a ler, gostaria de o tranquilizar que eu o conheco, muito melhor do que ele. Foi das reflexoes que eu mesmo desenvolvi com o entao Director da SNV, o holandes Gerald Prinsen que surgiu a ideia de uma pesquisa rapida cujo resultado foi o tal relatorio, que ainda guardo alguns exemplares e que o Prof Serra publicou naquilo que ele chamou de "Colera e Catarse", uma obra sem nenhuma analise aprofundada e solida do fenomeno. Por exemplo, o relatorio nao fala de que em Setembro de 1979, em muitas povoacoes de Moma e Angoche um boato identico a volta de um tal chupa sangue mobilizou multidoes com as caras pintadas a carvao e farinha de mandioca em que os alvos foram os Grupos Dinamizadores. Morreram, na minha aldeia 11 pessoas inocentes e entre os detidos estavam pessoas que tinham vindo de uma determinada provincia do centro do pais que confessaram que eram portadores de uma missao de desestabilizacao... Ha muita coisa por detras destes crimes que o relatorio da SNV convertido em livro do Professor Serra nao nos explica. Por isso, aqueles 12 compatriotas foram simplesmente vitimas da accao desses criminosos que eu continuo a pensar que devem ser responsabilidades como criminosos, autores morais e materiais... Queremos paz!
Se foi o Sr Mucanheia quem escreveu o comentário acima, aqui fica o meu obrigado e, em particular, obrigado pelo elogio. É tudo.
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