14 dezembro 2014

Acórdãos do CC

Confira no portal do Conselho Constitucional os mais recentes acórdãos referentes às eleições gerais de Outubro, aqui.
Adenda às 04:52: entretanto, segundo o "Canal de Moçambique", o Conselho Constitucional exigiu à Comissão Nacional de Eleições o envio dos "editais da centralização e apuramento dos resultados das eleições elaborados pelas comissões províncias de eleições e pela própria CNE." Aqui.
Adenda 2 às 04:56: enquanto isso, a Frelimo regozija-se com os resultados eleitorais obtidos, aqui.
Adenda 3 às 05:54: recorde o que decidiu o Tribunal Supremo em 2000 face ao recurso interposto pela coligação Renamo-União Eleitoral e Afonso Macacho Marceta Dhlakama contra os resultados das eleições legislativas e presidenciais de 1999, aqui.
Adenda 4 às 06:11: o portal conjunto da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está extremamente desactualizado. Veja aqui.

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