Nas imagens abaixo, cabeçalho de uma reportagem da autoria de Edwin Hounnou e reprodução do editorial de Salomão Moyana, peças do "Magazine Independente" com data de amanhã. O jornal não tem a posição da Frelimo e do juíz da causa. Sobre este caso das sedes de bairros da Beira, recorde uma postagem minha de hoje aqui. Para ampliar a segunda e a terceira imagens, clique sobre elas com o lado esquerdo do rato.
18 comentários:
Aqui Moyana escreveu aquilo que questionei sobre o douto juíz ainda ontem.
Agora questiono se outros juristas podem nos ajudar a interpretar as afirmacões contraditórias do Juíz Presidente de Sofala.
No fim o saldo será negativo para a própria Frelimo. Estas jogadas não funcionam na beira. O Jone devia procurar saber por onde anda o Bulha. Há que mostrar trabalho, não esta vegonhice.
Há pessoas que se sente mal quando não há banho de sanque neste país!
Há que libertar os libertadores do sangue...
Professor,
Não tendo documentos para sustentar uma análise sobre a material vertido no artigo do “Magazine Independente”, prefiro me limitar a levantar aspectos periféricos suscitados por este e outros assuntos quentes, recentes.
Começo com as eleições de 2009, tão polemicas e suspeitas, ganhas com uma maioria despristigiante para uma democracia. Afinal o objectivo de todo o enrredo está para ser revelado com o promissor dossier sobre a revisão da Constituição.
Após as eleições, a polémica centrou-se no braço de ferro entre o Governo e os doadores, que, embora ultrapassado, muitos dos seus pontos quentes decerto serão retomados no futuro, quando se avaliarem os desempenhos do Governo e dos doadores.
Depois vieram as inspecções aos automoveis vs. estradas com buracos, acidentes rodoviarios, geracao de viragem, o caso MBS, os preços dos documentos de identificação e de viagem, o debate sobre as células do partido Frelimo no Aparelho de Estado, as oportunidades perdidas com o saudoso Mundial de 2010, etc.
Nestes últimos dias, a questão das sedes de bairro que passarão a favor da Frelimo.
É tanta rolha na garrafa gazeificada da sociedade moçambicana que não sei em que poderá degenerar.
Para contextualizar, vou “cabular” a metodologia que o Professor Carlos Serra usou para enquadrar o motim do 5 de Fevereiro de 2008: na altura estava-se em pleno Fevereiro, mes de matriculas, de regresso de ferias, de muitas despesas; Agora estamos num contexto de crise economica global, sujas consequencias dia-a-dia já se revelam. Estamos com preços de alimentos praticamente insuportaveis, com combustivel a subir a cada semana, com o Metical praticamente sem valor. Paradoxalmente, novos bancos surgem e os mesmos nomes na gestão. Cada investidor estrangeiro que aparece, tem por detras …
Contextualizando de outra forma, diria que estamos numa verdadeira dicotomia entre os beneficios da economia extrativa (mais uma “cabula” ao Professor Carlos N. Castel-Branco) que privilegia os governantes e seus circulos restritos vs. o entorpecente discurso de combate a pobreza, de pobreza mental, de geracao de viagem, etc, dirigido aos plebeus. Pelo meio estao alguns mocambicanos esclarecidos mas que preferem baloicar entre (A) a lealdade ao partido, seus dirigentes e todos os privilegios dai resultantes (B) a justeza dos clamores da carestia da vida para a maioria de mocambicanos.
Enfim. E tudo isso em apenas 8 meses do presente quinquenio. Estranha dialetica histórico-social, essa a de agitar recipientes cheios de gas.
Torres com um novo e verdadeiro Estado da Nação. E disse tudo.
Zicomo
Senhores...
Afinal quem é que está a desacatar a justiça neste caso ?
A justiça não serve aos homens apenas quando lhes convêm.
Já eu tenho muita fé em Moçambique da frelimo.
Moçambique da frelimo é um estado de direito, uma democracia forte e saudável, e assim a justiça vencerá, forçosamente.
Moçambique, da frelimo, é um bom exemplo.
se Moçambique é da Frelimo então porque tanto barulho ???
Basílio
Ainda não estás a explicar nem se quer o mínimo.
Para já é a Frelimo e o Jone quem estao a desacatar a JUSTICA.
Estamos a falar de justica, meu caro e não de decisões de tribunais que nao são necessariamente justas.
Caro desconhecido Basílio,
Os alicerces deste caso estão lá, na Beira, e não é de hoje, portanto, pega na picareta e descubra quem afinal está a violar a lei.
Deixe-me dizer-lhe uma coisa que reputo fundamental em casos destes: é que o sr. Jone (vestido da pele da onza preta) pode até fazer triunfar o seu princípio de "arrancar" as casas ao municipio da Beira (não são do Engº Daviz), mas quando se perde a confiança numa justiça como a nossa (sim, a nossa, porque há crimes sem autores que a nossa justiça não é capaz de descobrir, nem com recurso à lupa) não são as palavras que servem para repor tudo na forma primitiva.
Infelizmente em Moçambique ensaia-se mal a tudo. Não se consegue esconder a pura verdade. Dizer que as casas em questão pertencem ao partido Frelimo é mesmo de quem caiu de paraquedas do céu sobre um terreno desconhecido.
Defender é fixe, mas conhecer a causa pela qual defende é melhor. Não é por dizer umas verdades que o filho passa a ser um enteado. Pelo contrário, é uma forma de repor a justiça, essa que nem sempre conviveu bem com o partido Frelimo. Sejamos claros nisso.
Zicomo
"se Moçambique é da Frelimo então porque tanto barulho ???"
Precisamente.
E num estado de direito a lei aplica-se, forçosamente.
E a frelimo sabe muito bem fazê-lo, e como.
Matsinhe dixit.
O CMCB prestou uma caução inferior ao valor da condenação. É preciso notar que de acordo com a alínea d) in fine, do nº 2 do artigo 692 do CPC, a parte vencida (CMCB) pode evitar a execução da sentença se prestar caução, após a audição da parte vencedora - Partido FRELIMO. Tal caução permitiria que o recurso fosse fixado efeito suspensivo.
Ora, decorre da informação veiculda na imprensa que o Partido FRELIMO, quando tomou conhecimento da prestação de caução por parte do CMCB, requereu o seu indeferimento por tal caução não ser idónea, o que decorre do nº 1 do artigo 693º do CPC.
Sendo assim, não sendo a caução prestada pelo CMCB idónea e face ao indeferimento do juiz, o recurso interposto foi fixado efeito devolutivo, dando lugar a execução da sentença, sendo esta um título executivo (alínea a) do artigo 46 do CPC).
Importa ainda referir que não pode o CMCB alegar que prestou a caução no valor da causa, visto que tratando-se de bens imóveis aplicam-se as regras previstas nas alíneas a) e c) do artigo 695 do CPC. Se fossem bens móveis (ex. viaturas), seria aplicável a regra da alíena b) do mesmo artigo que se refere ao valor dos bens determinado pelo valor da causa.
Donde se pode concluir que o CMCB foi mal assistido pelos seus advogados. Ter diploma de uma universidade (algumas que funcionam em garagens) não é sinónimo de conhecer perfeitamente o direito. É uma mera presunção. O diploma é um simples papel que confirma a conclusão do curso de direito. Do papel para a prática e domínio da lei vai uma grande e longa distância.
Cpts,
Nhecuta Phambany Khossa, in MozOnline
Julho 21, 2010
V.Dias
você ainda não apresentou sequer um argumento para me convencer o que quer que fosse. Apenas fez politiquice.
É bom que se retire mesmo, aproveite as mordomias que o ocidente o confere e deixe de especular apartir de lugares bem cómodos do planeta terra quando nós outros apanhamos poeira nesta arena real.
Continuo a aguardar por um argumento jurídico clarividente sobre o assunto.
"Ter diploma de uma universidade (algumas que funcionam em garagens) não é sinónimo de conhecer perfeitamente o direito. É uma mera presunção. O diploma é um simples papel que confirma a conclusão do curso de direito. Do papel para a prática e domínio da lei vai uma grande e longa distância."
entao a educacao em mocambique era de grande qualidade, as estatitisticas governamentais frelimistas apontam 99% de sucesso
o desconhecido basilio vendeu-se ?????? ou lei e lei ?????? ja fala mal do partido frelimo?????!!!!!!!
Caro cidadão Muhate
Nem que eu contasse com a ajuda divina para lhe expor os argumentos mais lúcidos de que o partido Frelimo está a agir às margens da lei para expropriar as casas ao Concelho Municipal da Beira, a sua mente que está formatada para defender a causa partidária, não teria êxito nenhum.
Este caso não é de hoje, não nasce hoje, não é novo, é uma epidemia que veio à tona desde que o Eng° Simango foi escolhido pelos beirenses para edil daquela cidade. Ainda sobre este caso, lembro-me como se ainda fosse hoje, o sr. Paúnde, actual Secretário-geral do partido Frelimo, atrelado do sr. Bulha, vieram a público mostrar quão estavam chocados com a realidade circundante, como se tivessem deparado com o diabo. Quem viu aquelas imagens não pode esquecer nunca. Felizmente eu vi.
Se as casas pertencem ao partido Frelimo, este que as prove à imprensa. O cidadão Muhate não está em condições de as provar, ou está? Desde quando é que aquelas casas pertenceram ao partido Frelimo. O cidadão Muhate está a confundir Estado, Governo e partido Frelimo. Mas como o cidadão Muhate não escondeu no “Reflectindo” que Moçambique é propriedade da Frelimo, por isso, rematou o seguinte: “as casas devem ser entregues à Frelimo.”
Caro cidadão Muhate, aconselho-lhe a dar umas voltas pela região ou ler alguns manuais de história para perceber que os Estados pertencem ao povo, e não a nenhum partido político. Os piores ditadores da história nunca perceberam isso. É por isso que, alguns ditadores visionários como Kamuzu Banda, Salazar, etc., cairam com a mesma intensidade com que subiram ao trono.
Fiquei muito preocupado com o tom do seu comentário. O cidadão Mugate diz que está a apanhar poeira em Moçambique. Risos. Que culpa tenho eu? Afinal quem está no poder não é a Frelimo? Quem lhe faz apanhar esta poeira não é o seu partido? E porque é que dizem que o Estado da nação é bom se um dos seus defensores mais activos das TICs diz que está a apanhar poeira? Sabe cidadão Muhate, a mim ninguém me dá nada de graça. Se tenho algumas mordomias, acredito que tal se deve ao meu trabalho, a minha entrega, ao meu espírito de sacrifício, aos combates que travo com as injustiças.
Dizia-me um amigo professor da Universidade de Évora que “Os privilégios que temos são proporcionais aos nossos sacrifícios.” Eu não me atrelo à política para subir o nível de vida, muito menos me atrelo à política para atacar às pessoas. Não me escondo a nada. Não preciso do partido x nem y para "parecer". Eu bem seu que o cidadão Muhate me "conhece" eu também "virtualmente" e através de terceiros, e sabe que este V. Dias não é de escovar.
Seguindo o seu conselho, vou me retirar sim, pois assim evito pertubações mentais.
Zicomo
Caro cidadão Muhate
Nem que eu contasse com a ajuda divina para lhe expor os argumentos mais lúcidos de que o partido Frelimo está a agir às margens da lei para expropriar as casas ao Concelho Municipal da Beira, a sua mente que está formatada para defender a causa partidária, não teria êxito nenhum.
Este caso não é de hoje, não nasce hoje, não é novo, é uma epidemia que veio à tona desde que o Eng° Simango foi escolhido pelos beirenses para edil daquela cidade. Ainda sobre este caso, lembro-me como se ainda fosse hoje, o sr. Paúnde, actual Secretário-geral do partido Frelimo, atrelado do sr. Bulha, vieram a público mostrar quão estavam chocados com a realidade circundante, como se tivessem deparado com o diabo. Quem viu aquelas imagens não pode esquecer nunca. Felizmente eu vi.
Se as casas pertencem ao partido Frelimo, este que as prove à imprensa. O cidadão Muhate não está em condições de as provar, ou está? Desde quando é que aquelas casas pertenceram ao partido Frelimo. O cidadão Muhate está a confundir Estado, Governo e partido Frelimo. Mas como o cidadão Muhate não escondeu no “Reflectindo” que Moçambique é propriedade da Frelimo, por isso, rematou o seguinte: “as casas devem ser entregues à Frelimo.”
Caro cidadão Muhate, aconselho-lhe a dar umas voltas pela região ou ler alguns manuais de história para perceber que os Estados pertencem ao povo, e não a nenhum partido político. Os piores ditadores da história nunca perceberam isso. É por isso que, alguns ditadores visionários como Kamuzu Banda, Salazar, etc., cairam com a mesma intensidade com que subiram ao trono.
Fiquei muito preocupado com o tom do seu comentário. O cidadão Mugate diz que está a apanhar poeira em Moçambique. Risos. Que culpa tenho eu? Afinal quem está no poder não é a Frelimo? Quem lhe faz apanhar esta poeira não é o seu partido? E porque é que dizem que o Estado da nação é bom se um dos seus defensores mais activos das TICs diz que está a apanhar poeira? Sabe cidadão Muhate, a mim ninguém me dá nada de graça. Se tenho algumas mordomias, acredito que tal se deve ao meu trabalho, a minha entrega, ao meu espírito de sacrifício, aos combates que travo com as injustiças.
Dizia-me um amigo professor da Universidade de Évora que “Os privilégios que temos são proporcionais aos nossos sacrifícios.” Eu não me atrelo à política para subir o nível de vida, muito menos me atrelo à política para atacar às pessoas. Não me escondo a nada. Não preciso do partido x nem y para "parecer". Eu bem seu que o cidadão Muhate me "conhece" eu também "virtualmente" e através de terceiros, e sabe que este V. Dias não é de escovar.
Seguindo o seu conselho, vou me retirar sim, pois assim evito pertubações mentais.
Zicomo
Caro cidadão Muhate
Nem que eu contasse com a ajuda divina para lhe expor os argumentos mais lúcidos de que o partido Frelimo está a agir às margens da lei para expropriar as casas ao Concelho Municipal da Beira, a sua mente que está formatada para defender a causa partidária, não teria êxito nenhum.
Este caso não é de hoje, não nasce hoje, não é novo, é uma epidemia que veio à tona desde que o Eng° Simango foi escolhido pelos beirenses para edil daquela cidade. Ainda sobre este caso, lembro-me como se ainda fosse hoje, o sr. Paúnde, actual Secretário-geral do partido Frelimo, atrelado do sr. Bulha, vieram a público mostrar quão chocados estavam com a realidade circundante, como se tivessem deparado com o diabo. Quem viu aquelas imagens não pode esquecer nunca. Felizmente eu vi.
Se as casas pertencem ao partido Frelimo, este que as prove à imprensa. O cidadão Muhate não está em condições de as provar, ou está? Desde quando é que aquelas casas pertenceram ao partido Frelimo. O cidadão Muhate está a confundir Estado, Governo e partido Frelimo. Mas como o cidadão Muhate não escondeu no “Reflectindo” que Moçambique é propriedade da Frelimo, por isso, rematou o seguinte: “as casas devem ser entregues à Frelimo.”
Caro cidadão Muhate, aconselho-lhe a dar umas voltas pela região ou ler alguns manuais de história para perceber que os Estados pertencem ao povo, e não a nenhum partido político. Os piores ditadores da história nunca perceberam isso. É por isso que, alguns ditadores visionários como Kamuzu Banda, Salazar, etc., cairam com a mesma intensidade com que subiram ao trono.
CONTINUA
Fiquei muito preocupado com o tom do seu comentário. O cidadão Mugate diz que está a apanhar poeira em Moçambique. Risos. Que culpa tenho eu? Afinal quem está no poder não é a Frelimo? Quem lhe faz apanhar esta poeira não é o seu partido? E porque é que dizem que o Estado da nação é bom se um dos seus defensores mais activos das TICs diz que está a apanhar poeira? Sabe cidadão Muhate, a mim ninguém me dá nada de graça. Se tenho algumas mordomias, acredito que tal se deve ao meu trabalho, a minha entrega, ao meu espírito de sacrifício, aos combates que travo com as injustiças.
Dizia-me um amigo professor da Universidade de Évora que “Os privilégios que temos são proporcionais aos nossos sacrifícios.” Eu não me atrelo à política para subir o nível de vida, muito menos me atrelo à política para atacar às pessoas. Não me escondo a nada. Não preciso do partido x nem y para "parecer". Eu bem seu que o cidadão Muhate me "conhece" eu também "virtualmente" e através de terceiros, e sabe que este V. Dias não é de escovar.
Seguindo o seu conselho, vou me retirar sim, pois assim evito pertubações mentais.
Zicomo
Viriato
fuga para frente ?
traga-me argumentos tecnico-juridicos para o debate sff, deixe de tacticas de politiquices baratas e ultrapassadas.
Eu não preciso de argumentos políticos para este caso, senão ficamos séculos a discutir...preciso da lei e da justiça, se não tem esses argumentos, terá mesmo que se retirar e deixar para os experimentados e estudados.
Aproveite essas mordomias que o ocidente lhe confere graças ao seu trabalho e sacrificio no e para o ocidente. Em Moçambique tambem há partidos que vivem do ociente, uns menos e outros mais...nada mal.
Não tem que justificar aqui porque é que se atrela ou não se atrela a política ou como é que ganha a sua vida ocidental...isso não nos interessa nem é tema de debate aqui. Faça isso em outros fóruns...cada um de nós sabe onde ganha a sua vida e o seu pão e pode até dizer, desdizer, enganar por aqui...isso é assunto pessoal seu.
Há pouco o Sr Viriato escreveu que eu era desconhecido,agora diz que me conhece. Não percebi isso, mas deve ser a sua forma de trato. Não sei se o Sr Dias é de escovar ou não porque não ando nos seus circuitos...se existem escovinhas, estão em todo o lado, em todos os partidos também.
Reitero o conselho, retire-se para evitar MAIS perturbações mentais. Prefiro dialogar com técnicos, juristas/advogados sobre este assunto, do que com politiqueiros.
hugsss
Ps: aguardo argumentos juridicos sobre o tema em epígrafe.
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