31 janeiro 2013

Descentralizar a cidade de Maputo (9)

Nono número da série. Neste sentido, defendo que cada distrito municipal deveria dar lugar a um novo município, dotado de um Conselho Municipal, de uma Assembleia Municipal e de um Presidente, eleitos pelas respectivas populações. A existência de órgãos autárquicos próprios, acompanhada pela materialização da correspondente autonomia administrativa, financeira e patrimonial, colocaria os novos Municípios numa posição muito mais capaz de promover a materialização dos interesses comuns e próprios das populações respectivas. (Por Carlos Manuel Serra, jurista ambiental) (foto reproduzida deste diário aqui
(continua)

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