Quarto número da série. Paradoxalmente, no caso do Município de Maputo, o actual modelo de descentralização peca precisamente pelo excessivo centralismo com que o Conselho Municipal e respectivo Presidente dirigem e administram a Autarquia Local. Isto é, trata-se de uma dimensão centralista inserida no quadro de um processo de descentralização de poderes. Conforme veremos, esta dimensão acaba “apagando” os benefícios atribuídos à criação de Autarquias Locais. Esta dimensão é uma realidade ainda que se tenha atribuído a Maputo um Estatuto específico e se tenham inclusivamente criado Distritos Municipais, em número de sete ao todo, designadamente Kapfumo, Nlhamankulu, KaMaxaquene, KaMavota, KaMubukwana, KaTembe e KaNyaka. (Por Carlos Manuel Serra, jurista ambiental) (foto reproduzida deste diário aqui)
(continua)
1 comentário:
O filho do leopardo sabe usar máquinas fotográficas e redações.
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