Um pouco mais desta série.
Deixemos, por enquanto, a abstração teórica e entremos na cesta básica.
O que é a cesta básica governamental?
A cesta básica governamental é um produto que deve ser visto a pelo menos seis níveis.
Primeiro, é uma figura de estilo engenhosa, que, em sua enunciação, remete imediatamente para algo físico, para algo como uma cesta real contendo produtos como cereais, pão, peixe de segunda, óleo alimentar, açucar e feijão, para algo como uma cesta do tipo cabaz de natal.
Segundo, quer na criação quer na composição, é uma medida que nasceu sem estudo operacionalizador prévio e sem consulta a sindicatos e a outros sectores.
Terceiro, o seu modelo parece assentar na cesta básica brasileira.
Quarto, é uma concepção imperativa sobre o que os pobres podem comprar. Então, por exemplo, não devem pensar em peixe de primeira, em manteiga, em ovos ou em carne de vaca.
Quinto, concentra a preocupação estatal nos pobres urbanos de 11 municípios e exclui os pobres rurais.
Sexto, o seu âmbito é, afinal, apenas o dos preços, no sentido de que os pobres urbanos comprarão os produtos em epígrafe mencionados a preços fixos, suportando o Estado a diferença em relação aos preços do mercado.
Mas, agora, qual o significado político da cesta, qual o significado da cesta política?
Prossigo mais tarde.
Deixemos, por enquanto, a abstração teórica e entremos na cesta básica.
O que é a cesta básica governamental?
A cesta básica governamental é um produto que deve ser visto a pelo menos seis níveis.
Primeiro, é uma figura de estilo engenhosa, que, em sua enunciação, remete imediatamente para algo físico, para algo como uma cesta real contendo produtos como cereais, pão, peixe de segunda, óleo alimentar, açucar e feijão, para algo como uma cesta do tipo cabaz de natal.
Segundo, quer na criação quer na composição, é uma medida que nasceu sem estudo operacionalizador prévio e sem consulta a sindicatos e a outros sectores.
Terceiro, o seu modelo parece assentar na cesta básica brasileira.
Quarto, é uma concepção imperativa sobre o que os pobres podem comprar. Então, por exemplo, não devem pensar em peixe de primeira, em manteiga, em ovos ou em carne de vaca.
Quinto, concentra a preocupação estatal nos pobres urbanos de 11 municípios e exclui os pobres rurais.
Sexto, o seu âmbito é, afinal, apenas o dos preços, no sentido de que os pobres urbanos comprarão os produtos em epígrafe mencionados a preços fixos, suportando o Estado a diferença em relação aos preços do mercado.
Mas, agora, qual o significado político da cesta, qual o significado da cesta política?
Prossigo mais tarde.
(continua)
Adenda às 7:33: esta postagem tem sofrido várias alterações.
Adenda 2 às 11: confira um texto no "O País", aqui.
Adenda 2 às 11: confira um texto no "O País", aqui.
5 comentários:
Diria mesmo, ao inves de falarem de produtos em concreto, deveriam e falar de proteinas e calorias que cumpram com as necessidades basicas do Homem, de acordo com o que a OMS diz.
E digo mais, esta questao da cesta poderia ser inteligentemente gerida por um Governo que se preocupa realmente com os problemas do seu povo. Por exemplo, lancando a ideia ao contrario, criando condicoes para o escoamento de muita producao agricola que apodrece na Zambezia e que os malawianos sabem aproveitar importando-a a precos de banana (oferta alta) e reexportando-a (procura alta) para a Zambia e o Zimbabwe. O que me faz perguntar: como e possivel um tipo vir de Lilongwe numa camionete ou bicicleta e comprar toda a producao de um distrito remoto da Zambezia, e um partido (FRELIMO) consentir que o seu governo va AR justificar quotidianamente o apodrecimento de excedente alimentar em Mocambique por causa da falta de transporte ou vias de acesso, enquanto que em PARIS pede ajuda para alimentar os esfomeados num outro canto do seu pais? Ora essa, entao os malawianos veem de quem? De OVNI, de tunel?
Esta tambem deveria ser uma oportunidade politica para se encorajar o movimento de regresso cidade->campo para areas que necessitam de mao-de-obra, acenando com incentivos, como cestas basicas e habitacao de baixo custo, isencoes fiscais para os novos colonos, durante os primeiros anos de sua implantacao. Porque e preciso deixar claro que CESTA BASICA nao devera ser uma solucao eterna.
Tambem e fundamental nao cair no daltonismo social, como o sr. Professor se refere profusamente neste blogue. Porque, na verdade, se nos pusermos a discutir QUEM e que deve ou nao receber a tal CESTA, iremos concluir que pobres ha muitos, e de caracteristicas diferentes. Por exemplo, tal como em Portugal, ja se encontram na cidade desempregados com casa e carro, mas sem dinheiro para tres refeicoes diarias. Ou entao, encontramo-los nos cafes, onde la tomam uma refeicao/cafe a fiado, por serem pessoas publicas, o que choca imenso saber. Para eles, so ha uma escolha: desfazem-se do patrimonio e comem bem por algum tempo. Ou conservam o patrimonio e morrem a fome. Vivem na precaridade profissional de quem, durante longos anos, viveu a mama do sistema. Vi recentemente um documentario de Elsa de Noronha sobre os guardas de Maputo. E no meio deles descobri um especialista em revelacao de peliculas cinematograficas. Foi para o desemprego quando o INC fechou. Hoje e guarda. Lembro-me um ex-colega do 2o ano da Faculdade de Engenharia da UEM, que desistiu dos estudos por nao poder paga-los. Hoje e guarda na Coca-Cola. Esse e que e essa. Sao pobres induzidos pelas mudancas do sistema. Nao sao a maioria da populacao, mas sao uma percentagem importante da classe media local que de repentinamente foi catapultada para a linha de pobreza absoluta, completamente impreparada para enfrenta-la. Este e que e para mim o verdadeiro enigma do Capital.
Infelizmente, este governo de neo-liberais de Direita nao pensa assim. Constatamos que a dita cesta basica e mais um paliativo social para os descamisados do patio das traseiras continuarem a comer na mao do senhor e de cabeca baixa, para que nunca olhem para la do muro do seu patrao.
Disse
A proposito do que se diz no "Pais"...
O problema dos tecnocratas, neoliberais de Direita e confundirem pessoas com numeros. Para eles, tudo se compra, ou se vende. Foi assim que o comunismo caiu. Espanta-me agora que o capitalismo faca a mesma coisa. Tambem e verdade, o sr. ministro da (des) planificacao e (sub) desenvolvimento e economista. Imaginem o que nao seria, se fosse Primeiro-Ministro ou PR?
Esta e uma hipotese que vale um milhao de dolares.
Ja agora, em prisma, vejamos o que pensa Raul Castro e os cubanos sobre o mesmo assunto:
http://ultimosegundo.ig.com.br/especialcuba/acabar+com+a+libreta+e+cometer+um+genocidio+diz+cubana/n1300078591282.html
Que interessante.
Citando o Minsitro Inroga, pág.6 Domingo, 17/04/11
1- (…) “ só terão efeitos nas situações em que os preços de referência dos produtos seleccionados estiverem mais altos que o preço de mercado:”
2- (…) “ se as medidas tivessem entrado em vigor no mês de Janeiro, tomando Dezembro como mês de referência, apenas haveria subsídio em Março, porque os preços teriam sido inferiores aos valores aplicados no mercado:”
Ou seja: nada data de entrada em vigor do sistema, o Estado vai fixar um preço de base = 100 para CADA dos produto.
Se no mês 1) o preço de mercado estiver a 105, o Estado subsidia 5; se no mês 2) estiver em 111, o Estado subsidia 11; se nos mês 3) estiver a 97 (3% abaixo preço referência), não há lugar a subsídio.
Isto para CADA um dos produtos do cabaz! Já imaginaram o trabalho administrativo que representa para o Comerciante fundamentar o valor de subsídio que tem a receber? Terá que, para cada cliente, elaborar uma tabela do género: coluna 1) produtos; coluna 2) preço de referência, coluna 3) preço de mercado do mês, coluna 4) diferença ente preço de referência e preço de mercado do mês, coluna 5) quantidade fornecida no mês, coluna 6) valor do subsídio a reclamar ao Estado, Linha Total.
3- “ O mesmo deverá beneficiar uma pessoa ou agregado familiar inscrito no sistema, desde que seja trabalhador dos sectores formal, empregadas domésticas, incluindo informais com renda igual ou inferior a 2.500 meticais, residentes numa das onze cidades há mais de seis meses”.
Residentes numa das onze cidades há mais de 6 meses; quem passa o Atestado de Residência? Secretário do Bairro? …. QUE RICOS NEGÓCIOS em perspectiva!
Inscritos no sistema … como vão as empregadas domésticas e informais fazer prova dos rendimentos? … ou mesmo os trabalhadores do “formal”.
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Estes senhores são uns teóricos/ remendeiros:
Habituámo-nos a gastar mais do que produzimos (vivemos desde a Independência Nacional, em termos médios, com mais de 50% do que o Estado consome proveniente de donativos e empréstimos concessionais)
A solução passa por CRIAR RIQUEZA e condições para uma melhor distribuição da mesma. Passa por sermos competitivos a nível interno, regional e global:
>> Isso obriga à definição, implementação e controlo de políticas realistas, que incentivem o investimento, quer nacional, quer estrangeiro.
São caricatos alguns dos comentários dos nossos governantes, incluindo o PR nas presidências abertas , sobre economia, esquecendo que estamos perante “Sistemas de Produção”, que implicam a distribuição de factores de produção, a produção, o escoamento, a homogeneidade da qualidade para que a industria de média e grande escala invista.
Na página 4 do Domingo, de hoje, alguns comentários do PR têm lugar num “Tratado de Demagogia”. Citação, do PR dirigindo-se aos camponeses:
“Não podemos permitir que as nossas tangerinas, aquelas que o nosso poeta José Craveirinha se referiu a elas num dos seus poemas, continuem a apodrecer só porque não estamos em condições de criar condições adequadas de conservação”. LIINNDO!
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Nao sei se os comerciantes terao essa capacidade toda de controle,
Acho que o governo deve simplificar o máximo os procedimentos, doutra forma, poderá haver situação de os comerciantes nao quererem fazer parte do sistema,
Tanto que o comerciante inicialmente vao investir e so so depois da apresentação de comprovativos devera receber o valor referente a subsidio,
Isso, sem considerar os comerciantes desonestos, e ou atraso no desembolso dos subsídios devidos pelo estado aos comerciantes,
Vamos ver, espero que o governo consiga gerir essa "bola", pois caso contrario, vai so "queimar" o pouquíssimo oxigénio que resta, e em junho a situação poderá estar pior,
Se o "sistema de subsídios" for um sucesso, o governo recupera "alguminha" credibilidade, e se for um falhanço, perde ainda mais credibilidade,
Vamos torcer para que a coisa corra bem, pois nada mais ha por fazer, que nao seja embalar "nessa",
Mais uma vez positiva a "abertura" do governo, para os "in-puts" necessários, de todos os que acharem importante ou necessário dar os "in-puts",
O meu "in-put" esta dado, os procedimentos do "sistema de subsídios" devem ser simplificados ao máximo.
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