24 abril 2017

Notas sobre linchamentos em Moçambique [1]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.
Em 2011 fui entrevistado sobre linchamentos pelo jornalista Celso Ricardo de O País. Por me parecer que as minhas afirmações continuam actuais, reproduzo-as na íntegra nesta série.
Celso RicardoRegra geral, por que os linchamentos não ocorrem dentro da cidade de cimento?
Eu: Permita-me, em primeiro lugar, definir o linchamento, fenómeno que afecta vários países. Linchamento é a execução sumária de alguém por uma multidão, grande ou pequena, não importa o tamanho. Acusada de um crime real ou imaginário, culpada ou não, a vítima não tem qualquer hipótese de defesa, não tem qualquer tipo de protecção legal. O linchamento é um crime abominável. Uma multidão tornada homicida decide do destino de outrem indefeso, roubando ao Estado o monopólio da justiça e da penalização [resposta à pergunta continua no próximo número].

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