Nyusi e os chefes de alta cilindrada

Notas sobre linchamentos em Moçambique [7]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.

Confira o número anterior aqui. Termino a resposta à quarta pergunta. [amplie a imagem acima clicando sobre ela com o lado esquerdo do rato]

Celso Ricardo: Até que ponto é válido o argumento segundo o qual os linchamentos são uma autodefesa do povo vítima? Quem cria as condições para o povo recorrer ao linchamento?

Eu: O linchamento é um fenómeno multifactorial, não lhe são certamente estranhas as sequelas psicológicas (em particular a nível da educação familiar, por via da violência e do medo) das guerras, especialmente da que decorreu grosso modo entre 1976 e 1992. Em última análise, como propôs um especialista brasileiro de linchamentos, o linchamento clássico periurbano é um acto conservador, destinado, ainda que de forma errada, a repor a ordem. Nos meus termos, é uma desordem que apela à ordem, é, em sua forma criminosa de “controlo social” privativo, um apelo extemo e danoso ao Estado-guardião, ao Estado-reparador. Melhor ainda: é ao mesmo tempo uma crítica do e um apelo ao Estado. Seja qual for a modalidade, o linchamento é um eclipse dos órgãos formais da justiça, é também um eclipse das instâncias informais que procuram resolver conflitos como as igrejas e as chefias tradicionais.

Uma coluna de humor

Na última página do semanário "Savana" existe uma coluna de ironia - suave nuns casos, cáustica noutros - que se chama "À hora do fecho". Naturalmente que é necessário conhecer um pouco a alma da vida local para se saber que situações e pessoas são descritas. Segue-se um extracto reproduzido da edição 1216, de 28/04/2017, disponível na íntegra aqui.

Estreia

Estreia em TV do telefilme O dia em que explodiu Mabata Bata do cineasta moçambicano Sol de Carvalho, este final de semana nas sete cadeias nacionais da CPLP: em Moçambique a TVM transmite no Domingo pelas 21:30, em Portugal no domingo dia 30, na RTP2 e na TV Brasil pelas 23:00 do dia 1 de Maio. O cineasta está a terminar a versão de longa-metragem para a estreia em salas de cinema.

Notas sobre linchamentos em Moçambique [6]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.

Confira o número anterior aqui. Entro agora na quarta e na quinta perguntas, com a primeira parte da resposta. [amplie a imagem acima clicando sobre ela com o lado esquerdo do rato]

Celso Ricardo: Até que ponto é válido o argumento segundo o qual os linchamentos são uma autodefesa do povo vítima? Quem cria as condições para o povo recorrer ao linchamento?

Eu: No caso dos linchamentos periurbanos, uma das razões invocadas pelas pessoas é a de que a polícia não defende convenientemente as comunidades, é a de que a polícia solta ou é conivente com os criminosos. Esse é um argumento que surge em vários países do mundo afectados por linchamentos. Mas o problema central não está aí, o problema central está na intranquilidade social motivada pelo roubo na calada da noite, intranquilidade social motivada pelas violações nocturnas em bairros apinhados de pessoas, bairros frequentemente não iluminados ou mal iluminados, sem postos policiais ou com postos policiais sem meios, bairros cheios de pessoas desempregadas, com uma intensa vida de rua, com um sentido de “rádio-rua” muito profundo e rápido.

No Niassa com o humor do "Faísca"

Amplie a imagem clicando sobre ela com o lado esquerdo do rato. Nota: em Yaawo, kucela significa amanhecer. O jornal Faísca é editado em Lichinga, capital provincial do Niassa. Sobre a província do Niassa, confira aqui.

Notas sobre linchamentos em Moçambique [5]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.

Confira o número anterior aqui. Entro agora na terceira pergunta, com a resposta completa. [amplie a imagem acima clicando sobre ela com o lado esquerdo do rato]

Celso Ricardo: Existe algo que justifique os linchamentos populares, ou seja, os populares têm razão em aplicar justiça pelas próprias mãos?

Eu: Estamos de novo confrontados com a necessidade de sabermos com que tipo de linchamento lidamos. Mas seja qual for o tipo de linchamento que está em causa, é importante ter em conta a razão ou as razões invocadas pelas pessoas para matarem outrem. Se me permitir uma forma extrema de situar o problema, trata-se de encontrar a racionalidade da irracionalidade criminogénea. Encontrar essa racionalidade da irracionalidade pode contribuir para o desencadeamento de acções destinadas a bloquear as mentes armadas, destinadas a impedir a privatização criminosa da justiça. Temos de ser capazes de ir para além da acusação e da punição, de analisar os factores à retaguarda da mentalidade linchatória; temos de ser capazes de, com rigor científico, conhecer, analisar e prevenir as condições e as relações sociais que continuamente armam as mentes e as levam à violência e ao crime.

Um livro disponível em Moçambique

Confira no portal da editora aqui. Amplie a imagem acima clicando sobre ela com o lado esquerdo do rato.

Um lançamento

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Notas sobre linchamentos em Moçambique [4]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.

Confira o número anterior aqui. Entro agora na segunda pergunta, com a resposta completa [o jovem da foto acima escapou do linchamento em 2008, na periferia da cidade da Beira].

Celso Ricardo: O que se está a passar no tocante aos linchamentos periurbanos? Este fenómeno é demonstração de quê?

Eu: O linchamento periurbano típico envolve uma multidão que assassina alguém de noite, regra geral um jovem desempregado passante na zona, acusado de roubo ou de estupro. O linchado pode estar inocente, mas isso não interessa à multidão, o que interessa à multidão é a crença de que “aquele indivíduo” é culpado, a crença de que ele deve pagar por todas e tudo. Para usar uma expressão do bispo Diniz Sengulane, as mentes estão armadas. O que mostra esse tipo de crime? Mostra inquietação social. Esta inquietação social desagua no crime aplicado a um bode expiatório, crime que é como um fusível que “salta” devido a um “sobreaquecimento social”.

Google+/Academia.edu

Permita-me convidá-la (o) a visitar páginas pessoais no Google+ e na Academia.edu, respectivamente aqui e aqui.

Notas sobre linchamentos em Moçambique [3]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.

Número anterior da série aqui. Segue-se, agora, o fim da resposta à primeira pergunta.

Celso Ricardo: Regra geral, por que os linchamentos não ocorrem dentro da cidade de cimento?

Eu: Concretamente, em relação à sua pergunta, depende do tipo de linchamento que está em causa, porque há vários tipos de linchamentos. Por exemplo, há dias a "Rádio Moçambique" reportou que duas pessoas foram linchadas em Gaza, acusadas de prática de feitiçaria. Entre as seis pessoas indiciadas do crime e detidas em Chicualacuala e Bilene, estavam professores. O linchamento por acusação de feitiçaria é uma coisa, o linchamento por acusação de roubo ou estupro é outra. Se estiver em causa o linchamento periurbano por acusação de roubo ou estupro e em relação à sua pergunta no tocante à cidade do cimento, talvez possamos ter em conta factores como os seguintes: segurança (pública e privada) mais visível, iluminação, estrutura habitacional diferente, grande circulação rodoviária, sociabilidades distintas, privacidade, etc.

CaVaTeCo

Leia a 1ª edição do CaVaTeCo, boletim informativo da Associação Rural de Ajuda Mútua/Nampula, aqui.

Notas sobre linchamentos em Moçambique [2]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.

Número inaugural da série aqui. Prossigo com a primeira pergunta e a continuidade da resposta.

Celso Ricardo: Regra geral, por que os linchamentos não ocorrem dentro da cidade de cimento?

Eu: Estamos perante um exercício de privatização criminogénea da justiça. Por hipótese, este tipo de crime colectivo pode situar-se na figura do crime “por sentimento de justiça”, provocado por um sentimento de frustração. Em sua elementaridade, trata-se de um crime cometido como resposta a uma injustiça, real ou imaginada, que se acredita ter sido exercida sobre uma comunidade ou uma família. Ladrões ou feiticeiros atormentam as pessoas, a polícia é suposta não agir eficazmente, então pessoas juntam-se e lincham o ou os supostos autores do mal. Esse grupo de pessoas torna-se como que a versão vingativa local de Michael Kohlhass, protagonista – com o seu bando - do romance de Henriche von Kleist. [resposta à pergunta prossegue no próximo número]

25 de Abril de 1974

Comemora-se hoje mais um aniversário da revolução dos cravos ocorrida em Portugal a 25 de Abril de 1974. Saiba aqui, veja aqui e recorde a canção do falecido cantor e compositor Zeca Afonso (leccionou muitos anos em Moçambique, em particular na cidade da Beira) que serviu de senha para o início da revolução que levou à queda da ditadura em Portugal e constituiu um passo importante para a independência de Moçambique a 25 de Junho de 1975.

Um prisma sobre Moçambique

Saiba sobre Moçambique através do mais recente número de um boletim editado por Joseph Hanlon, aqui.

Notas sobre linchamentos em Moçambique [1]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.

Em 2011 fui entrevistado sobre linchamentos pelo jornalista Celso Ricardo de O País. Por me parecer que as minhas afirmações continuam actuais, reproduzo-as na íntegra nesta série.

Celso Ricardo: Regra geral, por que os linchamentos não ocorrem dentro da cidade de cimento?

Eu: Permita-me, em primeiro lugar, definir o linchamento, fenómeno que afecta vários países. Linchamento é a execução sumária de alguém por uma multidão, grande ou pequena, não importa o tamanho. Acusada de um crime real ou imaginário, culpada ou não, a vítima não tem qualquer hipótese de defesa, não tem qualquer tipo de protecção legal. O linchamento é um crime abominável. Uma multidão tornada homicida decide do destino de outrem indefeso, roubando ao Estado o monopólio da justiça e da penalização [resposta à pergunta continua no próximo número].

Uma crónica semanal

Se quiser ampliar a imagem, clique sobre ela com o lado esquerdo do rato. Nota: "Fungulamaso" (=abre o olho, está atento, expressão em ShiNhúnguè por mim agrupada a partir das palavras "fungula" e "maso") é uma coluna semanal do "Savana" sempre com 148 palavras na página 19. Confira na edição 1215 de 21/04/2017, aqui.

Notas sobre linchamentos em Moçambique

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.

Notas sobre a normalização política do corpo [16]

16. Número anterior aqui. O controlo da sexualidade é um momento importante do controlo político e, portanto, um momento de controlo do protesto, da rebelião, da contestação, da transgressão corporal.

Notas sobre a normalização política do corpo [15]

15. Número anterior aqui. A feminização do corpo masculino (brincos, tranças) é igualmente motivo de preocupação em certos círculos dado partilhar a subversão efectuada pela sexualidade feminina.

Uma coluna de humor

Na última página do semanário "Savana" existe uma coluna de ironia - suave nuns casos, cáustica noutros - que se chama "À hora do fecho". Naturalmente que é necessário conhecer um pouco a alma da vida local para se saber que situações e pessoas são descritas. Segue-se um extracto reproduzido da edição 1215, de 21/04/2017, página 27, disponível na íntegra aqui.