Sonhadores, os sociólogos sempre procuraram duas coisas: as leis do social e a reforma das sociedades. Cá por mim busco bem pouco: tirar a casca dos fenómenos e tentar perceber a alma dos gomos sociais sem esquecer que o mais difícil é compreender a casca. Aqui encontrareis um pouco de tudo: sociologia (em especial uma sociologia de intervenção rápida), filosofia, dia-a-dia, profundidade, superficialidade, ironia, poesia, fragilidade, força, mito, desnudamento de mitos, emoção e razão.
1 comentário:
De uma vez por todas vamos la ver se encerramos esta ladainha de vez.
Primeiro, o diagnostico do problema. Passagens importantes:
1-Conta nao exibe relacao entre custos de investimentos e salarios pagos no Estado;
2- A despesa de viaturas para cargos de chefia esta contida no valor global, nao pode ser isolada;
3-Quanto e que foi gasto a nivel central, provincial e distrital? A apresentacao das despesas distritais nao discrimina os diferentes servicos distritais;
4- E essencial que a CGE desagregue as despesas distritais por servico em 2010;
Ora bem, o que e que isto nos leva a concluir?
1- O Tribunal Administrativo, uma vez mais, hipocritamente apontou os mesmos problemas de sempre, mas recusou-se a identificar o PROBLEMA;
2- Peco ajuda a um economista neste blogue. Mas quando e que salarios foram custos de investimento?
3- Os pontos 2,3 e 4 reflectem o PROBLEMA que o Tribunal Administrativo se recusa a apontar. Mas eu aponto. Mocambique tem quatro (4) maneiras de orcamentar a mesma coisa publica, sendo que duas em particular, sao diametralmente diferentes. Uma e a orcamentacao herdada do tempo colonial, com base no Regulamento de Fazenda de 1901 e que compreende os orcamentos central, provincial e distrital. diria mesmo, a copia perfeita. Outra, e o SISTAFE, uma maneira "nova" trazida pelos doadores, que reflecte o modo como se orcamenta no Brasil. Ora, por todas as razoes do mundo, Mocambique nao e Brasil, antes que mais nao seja, por sermos um estado unitario, enquanto o Brasil e um estado federal. Todavia, tambem se fez a copia perfeita em Mocambique, transformada em Lei.
Ora, o maior disparate dos nossos orcamentadores e tentar CASAR todos os anos os limites do SISTAFE e compensa-los com o Regulamento de Fazenda de 1901. Imagine-se o resultado. Um sistema informatizado (SISTAFE) combinado com um metodo arcaico do tempo da monarquia Portuguesa. E foi assim, por exemplo, que se esqueceram de orcamentar para 2011 a compra de medicamentos para os hospitais publicos!
Este e que e o problema.
Porque a partir disto, cada instituicao chama a si, o direito de criar as rubricas que melhor convierem ao seu proposito, resultando numa salada russa, que o Tribunal Administrativo nos serve em porcoes generosas todos os anos.
Se este GOVERNO tivesse realmente intencao de RESOLVER o problema e enterrar definitivamente o assunto, DETERMINARIA que a Direccao Nacional do Orcamento criasse o CLASSIFICADOR NACIONAL UNICO da Receita/Despesa para todas as instituicoes do Estado mocambicano e assim, com uma celula orcamentaria unica, o SISTAFE mostraria a todos, porque razoes e BOM para um pais apresentar contas certas.Faz subir a pontuacao das agencias de Rating, por exemplo. Que o diga Portugal, hoje, que bem se lamenta de nao ter seguido TAMBEM este conselho.
Porque senao, sr. Presidente da Republica, ate vai parecer que nao se quer alterar a presente situacao para melhor desviar os fundos publicos.
Falei.
Enviar um comentário