Primeiro doutoramento em Direito no país

Dia 19, terça-feira, às 15 horas, no auditório principal do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), perante um júri constituído pelo Reitor Leopoldo da Costa e nove vogais (de Portugal, Moçambique e Angola, incluindo o coordenador), em programa conjunto do Instituto e da Universidade Nova de Lisboa, terá lugar o acto público de defesa do doutoramento em Direito do candidato Carlos Manuel Serra, com a tese intitulada Estado, Pluralismo Jurídico e Recursos Naturais, Avanços e Recuos na Construção do Direito Moçambicano. Esta será a primeira defesa doutoral em Direito no país. O candidato é docente do Direito do Ambiente na Universidade Eduardo Mondlane e no ISCTEM, quadro do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, membro de vários programas de formação de magistrados e de outros actores da Justiça e autor de numerosos livros, incluindo manuais e compilações de legislação (família e menores, ambiente, terra, saúde, águas, estradas, entre outros temas).