As ameaças dos negócios e o negócio das ameaças
De um trabalho do Prof Richard Wolff com o título em epígrafe: "Ouvimos cada vez mais que nada pode ser feito para tributar as grandes corporações devido à ameaça de como responderiam. Da mesma forma, não poderíamos travar suas burlas nos preços ou mesmo os subsídios governamentais e os alçapões fiscais de que desfrutam. (...). Parece não haver meio para que o governo assegure preços de energia mais baixos ou imponha e aplique seriamente leis de protecção ambiental. Analogamente, apesar da alta e rápida ascensão nos preços dos medicamentos, dizem-nos que é impossível aumentar impostos sobre companhias farmacêuticas ou fazer com que o governo assegure preços de farmacêuticos mais baixos. E assim por diante." Original em inglês aqui, em português aqui, portal do autor aqui.
1 comentário:
Ora, mas e justamente o preco da energia que Mocambique deveria esgrimir face as multinacionais.
Senao vejamos. O socio maioritario da MOZAL tem a sua mina de bauxite na Australia e a fabrica de producao da alumina (oxido de aluminio) junto a esta. Sabe-se tambem que a MOZAL exporta aluminio em lingotes essencialmente para o Japao, India e China. Ora, se a Australia esta ali tao proximo nao seria logico que a MOZAL fosse la?
Entao, por que vieram eles para ca? Pelos beneficios fiscais? Nao. Pela proximidade do mercado consumidor? Nao.
Vieram por causa da ENERGIA, que e tao barata, que apesar de uma viagem de cargueiro de 7000 milhas nauticas ate Maputo, ainda compensa nos lucros. Pois que afinal, e justamente na electrolise (separacao do oxido de aluminio) que se gasta imensa energia. E Mocambique, tem ate energia a mais para consumo interno, capaz de alimentar este sistema de producao, por isso, apesar da distancia entre a mina e a fundicao, o custo de aluminio da MOZAL e muito competitivo no mercado internacional.
A crise de energia na Australia e um assunto serio. Praticamente nao ha rios com caudal suficiente para justificar grandes barragens. Leis ambientais fortes impedem a difusao da energia atomica. So lhes resta entao, a hulha, o sol, o vento e as mares. Mas isso custa muito dinheiro em custas ambientais, se considerarmos o arcaboico tecnologico da daquele pais. Acresce a isso, o facto da agua ser racionada em certas regioes da Australia. Em Alice Springs por exemplo, automoveis e jardins privados nao podem ser limpos ou regados com agua municipal. Os chuveiros estao calibrados para funcionarem apenas em 5 minutos. Quem infrigir essas posturas, sujeita-se a pesadas coimas. E estas leis de cunho ambiental tem ganho muitos adeptos por toda a Australia. Em suma, a poupanca de energia e agua estao na ordem do dia na Australia. Nao admira que queiram agora - tambem - agricultar em Mocambique, pais que esbanja agua como poucos.
E digo mais, em Mocambique, as multinacionais ate nem se importariam de pagar o IVA e taxas ambientais, porque fizeram as contas e sabem que ainda assim os seus lucros seriam fabulosos. O que eles EXIGEM e que haja equidade fiscal em Mocambique antes de tudo. Nao querem ser os carregadores de piano de um sistema fiscal cego, surdo e mudo perante alguns agentes economicos locais que movimentam negocios de bilioes de dolares de proveniencia duvidosa, sistema que teima estar amarrado ao Regulamento de Fazenda de 1901. Ai e que esta o busilis da questao. Alias, dois exemplos recentes da VALE em Moatize mostram como as multinacionais sao extremamente maleaveis quando se trata de ganhar dinheiro. Primeiro, vao construir uma central termica a hulha, para alimentar a sua cidadela, o seu sistema ferroviario e vender energia a precos competitivos em Mocambique, Zimbabwe e futuramente na Zambia, Malawi e ate RSA. E agora, anunciam que vao produzir diesel a partir do refugo da hulha, para alimentar igualmente a sua maquinaria, viaturas e composicoes ferroviarias nas linhas de Sena e Nacala e ate, barcacas do Zambeze. Numa palavra, auto-suficiencia. Zero meticais de solicitacao de servicos locais - como imaginariam num modelo MOZAL - logo, zero meticais para a arrecadacao fiscal do Estado mocambicano. Temo por isso que, quando finalmente decidirem negociar os megaprojectos, nao tenha nada de interessante para taxar.
O que isto mostra e que, por vezes, o aluno e que e mau. Tao mau, que nem sequer conseguer ser um cabulao dos bons exemplos...
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