"Eu sou natural de Cabo Delgado e há 5 anos que já não ia à minha terra. Quando fui, quase que tirava lágrimas com a destruição da floresta" (agente da PRM)Realizou-se semana passada na cidade de Nampula um debate sobre a exploração florestal. Eis a síntese do encontro, que me foi facultada por um participantes:
"O Movimento Amigos da Floresta esteve representado no debate sobre a "Exploração Florestal na Província de Nampula", que teve lugar na cidade de Nampula, no dia 28 de Fevereiro de 2008, organizado pelo Fórum de Recursos Naturais, coligação de organizações da sociedade civil atrabalhar no domínio dos recursos florestais, incluindo a CONCERN, SNV, ORAM, Fórum Terra, Akilizetho, Kulima, CFJJ, ASMANA e Facilidade. O debate teve como objectivo "contribuir para a elaboração de um planode acção que irá orientar as acções de vários actores no combate àexploração ilegal das florestas na província de Nampula". Pelas ricas e diversas intervenções, mais uma vez ficou patente que a exploração ilegal dos recursos florestais é uma realidade no país e, em particular, na província de Nampula, requerendo, por parte de todosnós, uma especial atenção, por um lado, e uma necessidade de actuar rapidamente contra o problema, por outro lado. O encontro contou com a presença de 47 participantes, entre membros das organizações da sociedade civil, nacionais e estrangeiras, do Governo Provincial e dos governos distritais, jornalistas, operadores privados e fiscais comunitários, teve os seguintes momentos principais: A intervenção da Direcção Provincial da Agricultura, feita por um quadro técnico em representação do director, se pautou pela informação das medidas que têm vindo a ser tomadas para estancar a exploração ilegal, do qual destacamos a abertura de 91 processos de transgressão, bem como a redução do número de metros cúbicos licenciados. Pouco se disse em relação ao potencial florestal da província, reconhecendo-se a enorme pressão que sobre os recursos florestais, principalmente pela entrada em cena de operadores asiáticos. A intervenção da sociedade civil desdobrou-se nas apresentações dos Amigos da Floresta e do Fórum dos Recursos Naturais. A primeira narrou os principiais problemas florestais, seus impactos económicos, sociais e ambientais, bem como os princípios, objectivos, actividades realizadas e plano de acção para 2008 do Movimento. A intervenção do Fórum dos Recursos Naturais (criado em 2007), feita por uma representante do Fórum Terra, debruçou-se na experiência de fiscalização comunitária no distrito de Morrupula, que tem vindo a se revelar um autêntico sucesso no combate à exploração ilegal. Este caso foi igualmente possível graças ao papel do Governo Distrital, o qual, na ausência de um inventário florestal na província, verificou que existiam operadores a mais no distrito, fixando em 4 o número de operadores com autorização para realizar actividades de exploração florestal dentro dos limites distritais, desde que instalassem uma serração local. A intervenção da Associação dos Madeireiros de Nampula (ASMANA), constituída em 1998, feita pelo respectivo representante, trouxe-nos um quadro elucidativo das acções levadas a cabo pelos seus 96 membros (todos titulares de licenças simples), no cumprimento da legislação de florestas e fauna bravia, bem como das responsabilidades sociais para com as comunidades locais. A ASMANA destacou como problemas:
"O Movimento Amigos da Floresta esteve representado no debate sobre a "Exploração Florestal na Província de Nampula", que teve lugar na cidade de Nampula, no dia 28 de Fevereiro de 2008, organizado pelo Fórum de Recursos Naturais, coligação de organizações da sociedade civil atrabalhar no domínio dos recursos florestais, incluindo a CONCERN, SNV, ORAM, Fórum Terra, Akilizetho, Kulima, CFJJ, ASMANA e Facilidade. O debate teve como objectivo "contribuir para a elaboração de um planode acção que irá orientar as acções de vários actores no combate àexploração ilegal das florestas na província de Nampula". Pelas ricas e diversas intervenções, mais uma vez ficou patente que a exploração ilegal dos recursos florestais é uma realidade no país e, em particular, na província de Nampula, requerendo, por parte de todosnós, uma especial atenção, por um lado, e uma necessidade de actuar rapidamente contra o problema, por outro lado. O encontro contou com a presença de 47 participantes, entre membros das organizações da sociedade civil, nacionais e estrangeiras, do Governo Provincial e dos governos distritais, jornalistas, operadores privados e fiscais comunitários, teve os seguintes momentos principais: A intervenção da Direcção Provincial da Agricultura, feita por um quadro técnico em representação do director, se pautou pela informação das medidas que têm vindo a ser tomadas para estancar a exploração ilegal, do qual destacamos a abertura de 91 processos de transgressão, bem como a redução do número de metros cúbicos licenciados. Pouco se disse em relação ao potencial florestal da província, reconhecendo-se a enorme pressão que sobre os recursos florestais, principalmente pela entrada em cena de operadores asiáticos. A intervenção da sociedade civil desdobrou-se nas apresentações dos Amigos da Floresta e do Fórum dos Recursos Naturais. A primeira narrou os principiais problemas florestais, seus impactos económicos, sociais e ambientais, bem como os princípios, objectivos, actividades realizadas e plano de acção para 2008 do Movimento. A intervenção do Fórum dos Recursos Naturais (criado em 2007), feita por uma representante do Fórum Terra, debruçou-se na experiência de fiscalização comunitária no distrito de Morrupula, que tem vindo a se revelar um autêntico sucesso no combate à exploração ilegal. Este caso foi igualmente possível graças ao papel do Governo Distrital, o qual, na ausência de um inventário florestal na província, verificou que existiam operadores a mais no distrito, fixando em 4 o número de operadores com autorização para realizar actividades de exploração florestal dentro dos limites distritais, desde que instalassem uma serração local. A intervenção da Associação dos Madeireiros de Nampula (ASMANA), constituída em 1998, feita pelo respectivo representante, trouxe-nos um quadro elucidativo das acções levadas a cabo pelos seus 96 membros (todos titulares de licenças simples), no cumprimento da legislação de florestas e fauna bravia, bem como das responsabilidades sociais para com as comunidades locais. A ASMANA destacou como problemas:
1. Abate de espécies com diâmetros inferiores ao legalmente definidos;
2. Abate de espécies protegidas;
3. Incumprimento dos compromissos para com as comunidades;
4. Não há dados sobre cientificamente comprovados sobre o património florestal;
5. Falta de pagamento de salários aos trabalhadores.
No debate que se seguiu às apresentações, várias foram as questões colocadas, que passamos a resumir:
1. Postura do Governo Provincial, através da DPA, que mais uma vez não se dignou a comparecer a um encontro organizado pela sociedade civil. É muito mais fácil trabalhar com o nível distrital (localidade, posto administrativo, distrito) do que com o nível provincial – não quer dialogar com as organizações não governamentais;
2. Ausência de um inventário florestal actualizado (não obstante ter sido concluído um em Junho de 2007, mas que até ao momento não foi tornado público), o que levanta sérias dúvidas em relação ao rigor científico na atribuição de licenças. Segundo um participante, "os serviços florestais não conhecem a floresta";
3. A DPA não trouxe dados estatísticos actualizados (número de licenças e de concessões florestais, área florestal existente/área explorada), muito menos tratou o ano de 2007, no qual tantos problemas florestais aconteceram;
4. Os problemas são conhecidos, devem-se à corrupção de alguns responsáveis. As denúncias não estão a ter seguimento. "Temos agora que actuar, este debate era para definir um plano de trabalho";
5. Há operadores que não estão a cumprir as suas obrigações sociais para com as comunidades locais;
6. Há dúvidas quanto à gestão que a DPA está a fazer dos 20% das taxas de exploração dos recursos florestais, não só quanto aos montantes já distribuídos, mas também no que toca à demora na canalização para algumas comunidades;
7. Um administrador chegou a ser vítima de um atentado perpetrado por operadores asiáticos;
8. Os fiscais comunitários estão a ser ameaçados por alguns operadores florestais com recurso a armas brancas;
9. Se as associações se organizarem e trabalharem com o Governo é possível reduzir os desmandos;
10. Não se está a fazer o repovoamento de recursos florestais, a floresta está a desaparecer e um dia vamos sofrer.
11. Realizar uma campanha de sensibilização das comunidades para uma gestão florestal mais sustentável;
12. Parar de pensar nos lucros imediatos da exportação e pensar nos prejuízos significativos para o ambiente.
No final, os participantes estiveram de acordo em relação à riqueza dodebate, porém, revelaram o seu desagrado pela ausência da DPA. O Fórum de Recursos Naturais referiu que vai continuar a tentar dialogar com o Governo Provincial, havendo já a promessa por parte do Secretário Permanente na colaboração e trabalho em equipa, tendo sido indicado o director provincial para a coordenação da acção ambiental como ponto focal para os assuntos apresentados pela sociedade civil quanto à problemática da exploração dos recursos naturais. Ficam aqui as palavras de um participante, agente da PRM, segundo o qual "eu sou natural de Cabo Delgado e há 5 anos que já não ia à minha terra. Quando fui, quase que tirava lágrimas com a destruição da floresta"."
Nota: existem múltiplas entradas neste diário sobre o saque da nossa floresta.
