Serve esta introdução para mostrar a complexidade do tema proposto neste número - Direito e Justiça: antónimos ou sinónimos?O primeiro problema começa logo pela disjunção “ou”. Na verdade, pode acontecer, por paradoxal que isso possa parecer,estarem ambos os fenómenos regidos pela copulativa “e”, consoante épocas, períodos, países, sociedades e grupos.
O segundo problema tem a ver com a crença tradicionalizada de que Direito e Justiça são entidades exteriores aos conflitos sociais, algo colocado num pedestal de nobreza a-histórico e incólume ao efeito das lutas sociais, das lutas pela defesa de interesses, como que produto de geração espontânea.
Então, talvez seja sensato pensarmos pluralmente, pensramos em termos de Direitos e Justiças em toda a sua complexidade simultânea de pontes e contradições.
Os trabalhos de André José (jurista), Daniel dos Santos (sociólogo especializado em criminologia) e Débora Aligieri (advogada) mostram, de forma exemplar, alguns aspectos da complexidade do tema-pergunta deste número, o primeiro operando uma periodização do Direito e da Justiça em Moçambique, o segundo fazendo o ponto de situação dos conceitos com incidência no quadro africano e a terceira tratando da generalização judiciária desumanizada da Saúde no Brasil.
Confira aqui.
Sem comentários:
Enviar um comentário