24 fevereiro 2012

Moçambique e TPI

Segundo a Rádio França Internacional em despacho de Carlos Jossia a partir de Maputo: "Moçambique não deverá aderir ao TPI, Tribunal penal internacional já que a constituição entra em linha de colisão com vários princípios incluindo extradição de cidadãos nacionais, prisão perpétua e pena de morte." Aqui.

7 comentários:

Salvador Langa disse...

Complicado problema este, mesmo muito complicado, será que temos medo de alguma coisa?

ricardo disse...

Na realidade, ninguem sabe qual e a finalidade deste TPI, dada a selectividade com que escolhe os arguidos. Um TPI, que os EUA nao reconhecem, mas que todavia fazem deste um instrumento de sua politica externa na ONU. Lembremo-nos do caso Libio e ate do Sudanes. Ela por ela. Tao logo o Sudao do Sul se separou, por anuencia de El-Bashir, para que este visse imediatamente retirado de Haia o seu processo de crimes contra a humanidade no Darfur, por iniciativa do Conselho de Seguranca da ONU...

Portanto, so faz bem Mocambique, nao assinar protocolos que de nada lhe servirao, senao para lhe causar chatices futuras, caso os dossiers carvao e petroleo sofressem um volte-face...

Apoiado!

Marta disse...

Processo crime contra Bashir retirado??????? Mas onde vc leu isso?????

Sir Baba Sharubu disse...

This reluctance to join the TPI has anything to do with the Rome General Peace Accords(1994)of the Mozambique's Civil War ?

ricardo disse...

Minha senhora, foi a minha conclusao depois de ler isto:

"...January 5, 2012: South Sudan calls it extortion. Sudan calls it fair. At the moment, Sudan has the superior army and geography, giving it the ability to enforce its demand that South Sudan pay a premium price for transporting its oil to a port and then to foreign markets. The north is charging the south 23 percent of its oil export revenue for transporting the oil on pipelines through its territory. Both sides support continuing negotiations to reach a permanent agreement, but for now the 23 percent figure remains. Sudan essentially takes 23 percent of the oil passing through its pipelines (and in some cases shipped on tanker trucks) and then sells it. The south produces around 330,000 barrels of oil a day. In December, Sudan threatened to block all southern oil exports because it claimed the south had not paid its transit fees. Now it says it will continue to permit exports but will take the payment in oil. China, which buys oil from both Sudans, had urged both countries to reach an agreement..."

Mesmo porque, isto, nao passa de futurologia (estamos em Africa, lembre-se do pipeline Beira-Mutare, ou o caminho de ferro de Benguela):

"...Pipeline To Salvation And Victory

February 8, 2012: South Sudan intends to break Sudan’s geo-strategic grip on its oil industry. In late January South Sudan and Kenya agreed to rapidly pursue plans for an oil pipeline connecting South Sudan’s capital, Juba, with the Kenyan seaport of Lamu. Ethiopia is also involved. Kenya may build a refinery for South Sudanese oil that would export refined petroleum products to Ethiopia. Ethiopia has no direct access to the sea and it regards Sudan’s government with suspicion. This East African petroleum triangle has potential as a political triad. South Sudan has the energy resources. Kenya has the seaports (geographic access), and Ethiopia has the most military power. South Sudan can transport its oil with the aid of a reliable partner, like Kenya. In turn, Kenya gets the transport fees. Ethiopia has a reliable source of energy. Kenya and South Sudan have an ally with the military punch to make Sudan’s government think twice.

February 5, 2012: The White Army of the Nuer of South Sudan is indicating that it will take further action to stop Murle tribe cattle raids. What that means is uncertain, though a recent statement mentioned surrounding a Murle town. UN officials are citing that threat as evidence of the cycle of revenge, the tit for tat violence marking tribal warfare in South Sudan. The White Army is the Nuers’ militia, with a cadre of about 6,000. However, the White Army claims that it can field a force of almost 30,000 when Dinka and Murle allies participate..."

Tecnicamente, o processo contra Bashir foi retirado. Entre um fornecedor estavel (Kartum) ao ocidente, ainda por cima agora que se fecha a torneira do Irao. E um "puppet-state" desestruturado como o Sul do Sudao que tera um pipeline daqui a uma decada (se o tiver), ganhara quem causar menos prejuizos aos seus avidos clientes...

Desculpe-me a frieza, mas o mundo real dos grandes negocios e assim.

nachingweya disse...

Talvez mais do que Moçambique apenas não assinar protocolos com que não concorda podia, ao nível da ONU, colocar as suas inquietudes enquanto país soberano e membro proactivo com o proposito de se confortar com o que é o papel do TPI e o que visa preservar.
A ideia de subscrição discricionária de mecanismos e regras internacionais torna- os em nado(s)- mortos. Vejamos o impacto real do protocolo de Kyoto sobre poluição atmosférica versus aquevcimento global que, subscrito pelo (hipoteticamente) Lesoto, Papua New Guinea, Timor, Malawi e Moçambique, não é objectivamente acolhido pelos Estados Unidos da América e China onde em algumas cidades não se vê o sol por virtude das emissões industriais e...desenvolvimento.

ricardo disse...

Nem por isso...tendo em conta que paises nao industrializados tem ganho alguns perdiem a custa do famoso negocio de venda de "Quotas de Carbono"...

Sao sempre alguns milhoes de verdinhas para o OGE (?????).