E termino esta série, tendo como tema uma entrevista que Maria Ignez Kato, defensora pública no Rio de Janeiro, gentilmente me concedeu.Carlos Serra: você é da esquerda, da direita ou do centro?
Maria Kato: sou de esquerda e sempre estive, como estudante e como profissional, inserida nos processos de lutas pelas conquistas dos direitos fundamentais do povo.
Maria Kato: sou de esquerda e sempre estive, como estudante e como profissional, inserida nos processos de lutas pelas conquistas dos direitos fundamentais do povo.
Carlos Serra: você defende a necessidade de mudança radical das relações sociais? Se sim, de que maneira?
Maria Kato: defendo, sim, as mudanças radicais nas relações econômicas que, penso, determinam as formas das relações sociais. As nossas formas de relações sociais, hoje de intolerância e individualistas, são frutos dessa sociedade globalizada, geradora do medo e da insegurança. Penso que cada povo, com a sua história própria e com a sua formação cultura, dará conta de achar o caminho da mudança, que certamente não deverá ser a do Parlamento burguês!
Carlos Serra: no meu país, muitas pessoas, especialmente mulheres, são acusadas de feitiçaria. Em alguns casos são mortas, em outros são votadas ao ostracismo, ao que chamo "morte social". O que você faria caso fosse defensora pública desses acusados?
Maria Kato: assim como no Brasil, existem defesas que superam a barreira da normatividade, meramente jurídicas, e se tornam defesas de natureza política. As próprias leis hão-de ser questionadas do ponto de vista de sua constitucionalidade e/ou legitimidade. É fundamental que o Defensor possa estar junto com os movimentos sociais e políticos para resistir com eles à negação da vida e da liberdade e descobrir novos direitos, rompendo com o direito instituído. É um pouco do que falei na palestra. Precisamos, nós, Defensores, assumir a defesa do réu questionando o direito instituído, fazendo da defesa um instrumento de indignação e de libertação. A resposta não é imediata, mas é o processo...
Carlos Serra: no meu país, muitas pessoas, especialmente mulheres, são acusadas de feitiçaria. Em alguns casos são mortas, em outros são votadas ao ostracismo, ao que chamo "morte social". O que você faria caso fosse defensora pública desses acusados?
Maria Kato: assim como no Brasil, existem defesas que superam a barreira da normatividade, meramente jurídicas, e se tornam defesas de natureza política. As próprias leis hão-de ser questionadas do ponto de vista de sua constitucionalidade e/ou legitimidade. É fundamental que o Defensor possa estar junto com os movimentos sociais e políticos para resistir com eles à negação da vida e da liberdade e descobrir novos direitos, rompendo com o direito instituído. É um pouco do que falei na palestra. Precisamos, nós, Defensores, assumir a defesa do réu questionando o direito instituído, fazendo da defesa um instrumento de indignação e de libertação. A resposta não é imediata, mas é o processo...
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