Criminoso: universidades brasileiras querem usar genética para combater delinquência juvenil

Através da colega Tereza Cruz e Silva, do Centro de Estudos Africanos, recebi por email uma nota de repúdio enviada pelo sociólogo Álvaro Pereira, do Núcleo de Ecologia Social/DED/LNEC (Avª. do Brasil, 101 ; 1700-066 LISBOA PORTUGAL, Telef.: + 351 218 443 588, email: apereira@lnec.pt)

"Nota de Repúdio

Estudos sobre a "base biológica para a violência em menores infratores": novas máscaras para velhas práticas de extermínio e exclusão.
É com tristeza e preocupação que recebemos a notícia de que Universidades de grande visibilidade na vida acadêmica brasileira estão destinando recursos e investimentos para velhas práticas de exclusão e de extermínio. A notícia de que a PUC-RS e a UFRGS vão realizar estudos e mapeamentos de ressonância magnética no cérebro de 50 adolescentes infratores para analisar aspectos neurológicos que seriam causadores de suas práticas de infração nos remete às mais arcaicas e retrógradas práticas eugenistas do início do século XX.
Privilegiar aspectos biológicos para a compreensão dos atos infracionais dos adolescentes em detrimento de análises que levem em conta os jogos de poder-saber que se constituem na complexa realidade brasileira e que provocam tais fenômenos, é ratificar sob o agasalho da ciência que os adolescentes são o princípio, o meio e o fim do problema, identificando-os seja como "inimigo interno" seja como "perigo biológico", desconhecendo toda a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, que culminou na aprovação da legislação em vigor - o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pensar o fenômeno da violência no Brasil de hoje é construir um pensamento complexo, que leve em consideração as Redes que são cada vez mais fragmentadas, o medo do futuro cada vez mais concreto e a ausência de instituições que de fato construam alianças com as populações mais excluídas. É falar da corrupção que produz morte e isolamento e da precariedade das políticas públicas, sejam elas as políticas sociais básicas como educação e saúde, sejam elas as medidas sócio-educativas ou de proteção especial.
Enquanto a Universidade se colocar como um ente externo que apenas fragmenta, analisa e estuda este real, sem entender e analisar suas reais implicações na produção desta realidade, a porta continuará aberta para a disseminação de práticas excludentes, de realidades genocidas, de estudos que mantêm as coisas como estão.
Violência não é apenas o cometimento do ato infracional do adolescente, mas também todas aquelas ações que disseminam perspectivas e práticas que reforçam a exclusão, o medo, a morte.
Triste universidade esta que ainda se mobiliza para este tipo de estudo, esquecendo-se que a Proteção Integral que embasa o ECA compreende a criança e o adolescente não apenas como "sujeito de direitos" mas também como "pessoa em desenvolvimento" - o que por si já é suficiente para não engessar o adolescente em uma identidade qualquer, seja ela de "violento" ou "incorrigível".
A universidade brasileira pode desejar um outro futuro: o de estar à altura de nossas crianças e adolescentes."

Pedido: podem os leitores brasileiros comentar?

Entretanto, recordo o conteúdo de uma postagem por mim colocada há tempos neste diário, a saber:

"Em 2006, então ministro do Interior, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, trabalhando numa lei destinada a prevenir a delinquência, pediu o levantamento do segredo médico e a generalização da despitagem nas crianças de 36 meses para análise dos seguintes comportamentos: indocilidade, baixo índice de moralidade, hetero-agressividade e fraco controlo emocional. Como se houvesse uma predisposição genética para a delinquência. Gerou-se um enorme protesto.
Acrescente-se que Sarkozy tem insistido no determinismo hereditário da homossexualidade e da pedofilia.
A tónica cerrada colocada no naturalismo e na biologia, com o eclipse do social, deixa, naturalmente, muito com que pensar. Em França o debate ainda é forte a esse respeito. Aqui, entre nós, certas teses sobre a homossexualidade parecem tomar um rumo similar.
Ora, só em casos muito raros, nas doenças chamadas monogenéticas, é que se poderia falar em determinação genética.

Para uma análise e para um desmentido científico das teses de Sarkozy, leia Philosophie Magazine (10), Juin 2007, pp. 27-31."