Mais um pouco desta série, ainda com mais alguma introdução, sempre - como é meu hábito - operando com hipóteses.
Os protestos populares de Fevereiro de 2008 e de Setembro deste ano revelaram insatisfação social. De forma apressada nuns casos, conveniente noutras, tentou-se mostrar que (1) tudo tinha a ver com preços elevados e que (2) esses preços eram resultado único da crise financeira mundial e de oscilações de mercado. Por outras palavras, quis-se mostrar que, não havendo preços elevados e não havendo perversidade internacional, tudo estaria bem, especialmente porque o nosso povo é pacífico por natureza. Tudo? Tudo não: foi ainda preciso dar conta dos desígnios de uma mão oculta, da maldosa mão que sempre aparece para desviar o nosso povo dos bons e ajuizados caminhos.
E de quem podia e pode ser essa mão oculta? Evidentemente que de um tenebroso inimigo externo fazendo uso de submãos caseiras, de submãos caseiras naturalmente pertencentes à oposição.
Não havendo alta de preços, mercado internacional, mão externas e oposição, o paraíso reinaria definitivamente nesta terra.
Mas o grande problema, agora, é a forte e variada crítica oriunda de Graça Machel, de Marcelino dos Santos e de Jorge Rebelo. Vejam lá, que coisa bizarra: não pertencem aos bairros das periferias urbanas, não são dos partidos da oposição, não partiram montras nem assaltaram padarias, não são vândalos, não estão ao serviço de tenebrosos inimigos externos. São figuras de grande nobreza histórica, são figuras proeminentes da luta de libertação nacional, são patriotas, são figuras do partido no poder. Os seus temas não são os preços, o mercado internacional, as mão externas e os partidos da oposição. Os seus temas têm a ver com o partido no poder (o seu próprio partido) e com o Estado (que conhecem e do qual fizeram parte).
Há, então, quem se surpreenda no geral, quem se horrorize no particular: camaradas, inimigos, polícias ideológicos, políticos, jornalistas, eruditos, gente comum, jogadores de palavras, polichinelos de vários azimutes. Digamos assim: um bocado todos nós. Receio que aqui e acolá surja a ideia do patológico. Parodiando Shakespeare: há algo de podre não no reino da Dinamarca, mas no reino das coisas sensatas.
Terminada a introdução, permito-me propor o seguinte sumário:
1. As causas do espanto
2. Os temas da frente crítica
3. O futuro
1. As causas do espanto
2. Os temas da frente crítica
3. O futuro
(continua)
A leste (ala esquerda) nada de novo...
ResponderEliminarA V. analise e academicamente coerente. Mas tambem me lembro que Nikita Krutschev foi comissario politico de Estaline na defesa de Estalinegrado e fez o seu papel, como se de um Beria ou Yegov se tratasse.
Portanto, aplicando extensivamente os metodos estalinistas de controlo dos soldados e das massas.
Mas, em 1965, fez um discurso contradizendo-se e atacando violentamente o seu antigo mestre. Porque a sua intervencao foi em tempo calculado, muitos hoje olham-no como salvador do Marxismo-Leninismo, que como se percebeu de seguida com Breznev, nao passou de um coffee-break.
E para mim, o que esta Troika tenta fazer e a mesma coisa. Levanta cortinas de fumo para adormecer as massas dando a entender de que ha rotura com a cupula dominante. Porque afinal, a haver rotura alguma, e apenas no modo como Guebuza abocanha os negocios e riquezas de Mocambique. E que ao contrario de Chissano, Guebuza quer tudo para si. E e ai onde mora o perigo de implosao. Porque a mao externa, nao e nenhuma sub-mao interna. E a outra mao do mesmo corpo: a FRELIMO!
E no estagio em que este pais esta, basta um pouco de lideranca e palavras certas para conduzir o povo para onde os politicos quizerem.
Mas toda accao deles e feita de gestos controlado, evasivas e palavras medidas ao milimetro. Ja ouvimos Marcelino a dizer que a Frelimo esta a desviar-se...mas nao nos explica para onde e onde e que gostaria que ela estivesse. Ja ouvimo Machel a falar dos pobres e esfomeados, mas nao nos diz o que faria para reverter a situacao. Ja ouvimos Rebelo a criticar Aly dizendo que este Governo tem muitos ministerios, mas nao aponta as areas excedentarias, nem faz um exercicio hipotetico de governo eficiente.
Todos eles refugiam-se na disciplina partidaria. E isso e sintomatico, e mostra que nao desejam mudanca alguma. Ou por outra, desejam mudar ate ao ponto que as coisas nao fiquem diferentes do que actualmente estao.
Manobras de diversao. Renovacao na continuidade. Mas do que o pais precisa e de rotura total!
Por isso, repito, a LESTE NADA DE NOVO...
Ricardo,
ResponderEliminar'E por causa destas e outras que eu havia falado do partido de retunda com Viriato,
Sao voltas e mais voltas, e volta-se sempre pro principio,
Se sao cortinas de fumo, entao uma coisa temos que considerar, as "figuras da nobreza historica" serao as mais lesadas, em caso da situacao piorar,
Se por um lado, as tais "figuras de nobreza historica" sao "acantonadas" no business, por outro, aos olhos do Povo, poderao tambem ser responsabilizadas, e entao arcarem com prejuisos por serem parte integrante do desastre.
Ou seja, perdem na preponderancia internamente, e correm o risco de perder a "nobreza historica" por manterem-se fieis 'a ideologia partidaria, ligando a assumindo ainda que contra-vontade, os prejuisos directos e indirectos da "gestao ruinosa do pais" que todos eles concordam que 'e.
Nessa base, volto a dizer, vai ser interessante ver a consistencia da frente critica, e as saidas que encontram para o dilema do "to be or not to be".
'E hora de ser criativo e inovador, as grandes crises trazem sempre grandes licoes, grandes exemplos, grandes lideres e acima de tudo quando bem vistas representam tambem grande opurtunidade de mudanca, se e quando bem bem gerida.
Mas o nosso Professor, vai dar uma prespectiva do futuro, estao no sumario da aula, ponto 3, O futuro.
"Sao voltas e mais voltas, e volta-se sempre pro principio". Karim. Gostei.
ResponderEliminarAgora, dizer que a intervenção de Rebelo e da Graça são leques (objecto) para refrescar à memória dos incautos ou, pior ainda, como se diz aqui, maneira de atapar os olhos dos moçambicanos, penso que é uma forma de atirar no escuro.
Quem dizer, quando se calam são cúmplices, quando falam, estão a mentir!!! Por amor de Deus, eu conheço Rebelo e nunca mudou de posição no que diz.
Zicomo
http://transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010/interactive
ResponderEliminarViriato,
ResponderEliminarA meu ver, o problema nao esta no Rebelo,
O problema esta na descrenca no sistema do governo, que desde 75 'e so do partido no poder.
O problema da descrenca leva a que ninguem mais acredite que o vector de mudanca real positiva possa surgir de dentro do partido no poder,
Aliado a falta de referencias de integridade, falhancos de policas governamentais a quase todos os niveis, decadencia moral, crescente descredibelidade internacional, constante adjectivos desqualificativos a todos que nao pertencem ao sistema, enriquecimento ilicito visivel dos membros do partido no poder, aumento de indices de pobreza, enixistencia de prespectivas de desenvolvimento sustentavel, constante discurso vago, e uma ideologia que exclui, resultam nessa descrenca generalizada no sistema todo.
E isso 'e contagioso, basta dizeres que es do partido no poder, pra julgarem-te mentiroso, esse 'e o estado actual da situacao, da descrenca generalizada no sistema.
As pessoas ja nao sabem onde esta a Verdade, mas tem a conviccao que a mesma Verdade nao esta com o partido no poder.
A Fe morreu de tanto esperar. E isso 'e mau, quando o Povo perde esperancas, a situacao complica sempre.
E "rutura completa" como diz o Ricardo, nao sei se 'e possivel, so se os da "nobreza historica" estiverem a fim de conservar a sua "nobreza", e tiverem forca animica para dizer "chega" e poder "in-side" pra mandarem "parar" ou mudarem de ares como "sugeriu" um anonimo no numero 1 desta serie.
Mas vamos ter um pouquinho mais de paciencia e vamos ser capazes de ver se "O futuro" a ser prespectivado pelo Professor, pode contribuir de forma que Nelson nao fique com tanto medo do amanha.
Ja que tu confias no Rebelo, eu dou, e ja dei, tambem o meu voto de confianca a ele, ao Nosso Guarda Redes Da Seleccao Nacional, eu acredito que ele ha-de defender esse "penalty" do destino.
Crise de governação!
ResponderEliminarfalta de ética governativa!
Estamos na verdade cansados da frelimo!
Graça Machel deveria ocupar-se dos seus negocios e negocios da familia...já se expandiram para Tete para não falar dos négocio no centro da capital!
Marcelino e Rebelo, deveriam escrever um livro...
O tempo já não é para eles corregirem nada!
Não foram exemplos no sistema Marxista Leninistas, muito menos o serão agora!
O que estão a fazer internamente para mudar a situação actual da frelimo? !!
Lá por dentro? já tão divididos gastos.
a doença é patológica! Não há remédio possível.
A cizão,pode ser uma solução...
mas a questão da frelimo é de fundo
E lá....eles não tem coragem de chegar!
Meu caro Karim,
ResponderEliminarUma proposta de rotura seria um Redimensionamento Governamental...
Um dos membros desta Troika - Rebelo - referiu-se à necessidade de se emagrecer o governo… mas como já me referi num post anterior que não teve – espantosamente- sugestao nenhuma, porque, como sabemos, o maior problema a resolver no Governo é a equação resultante da fusão de vários ministérios, nomeadamente, nas carreiras da função pública, especiais, redistribuição do OGE, acomodação política, etc, não esquecendo as preferências dos doadores em lidar com determinado perfil de ministérios, que constam muitas das pré-condições de muitos empréstimos. Um caixa de Pandora. Lembremo-nos do descontentamento causado pela pela extinção do Ministério do Plano e Finanças e sua divisão nos actuais Ministério das Finanças e Ministério da Planificação e Desenvolvimento. Agora, é de bradar aos céus um PM dizer que racionalização, não é corte de despesas. Se não é, de que manual financeiro estará Aires Aly a falar?
Pois senão vejamos, Moçambique possui os seguintes ministérios:
1-Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
2-Ministério da Defesa Nacional
3-Ministério do Interior
4-Ministério das Finanças
5-Ministério de Planificação e Desenvolvimento
6-Ministério dos Transportes e Comunicação
7-Ministério da Educação
8-Ministério da Cultura
9-Ministério da Agricultura
10-Ministério do Trabalho
11-Ministério da Juventude e Desportos
12-Ministério da Saúde
13-Ministério da Mulher e da Acção Social
14-Ministério do Turismo
15-Ministério para Coordenação da Acção Ambiental
16-Ministério de Administração Estatal
17-Ministério das Pescas
18-Ministério da Energia
19-Ministério dos Recursos Minerais
20-Ministério das Obras Públicas e Habitação
21-Ministério da Indústria e Comércio
22-Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais
23-Ministério na Presidência para Assuntos Sociais
24-Ministério da Justiça
25-Ministério da Ciência e Tecnologia
26-Ministério dos Combatentes
27-Ministério da Função Pública
28-Ministério na Presidência para os Assuntos da Casa Civil
.../...
Destes, eu elegeria como nucleares, isto é, que jamais deverão ser mexidos no âmbito e competências, os seguintes:
ResponderEliminar2-Ministério da Defesa Nacional
3-Ministério do Interior
10-Ministério da Saúde
22-Ministério da Justiça
E nucleares, porém sujeitos a algumas afinações:
1-Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
4-Ministério das Finanças
Pois considero que nestes que se sustentam os pilares de um estado soberano, por exemplo em casus belli.
Nos demais ministérios, por uma questão de racionalidade económica e eficiência, eu, se estivesse no lugar do PR, faria a seguinte reestruturação:
Grupo A:
1-Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
5-Ministério de Planificação e Desenvolvimento
Seriam restruturados assim:
Ministério da Cooperação Económica e Desenvolvimento (fundindo apenas as componente Cooperação do MINEC e de Desenvolvimento do MPD); e
Ministerio dos Negocios Estrangeiros (regresso às origens)
Pois que afinal o nosso desenvolvimente sempre esteve amarrado à cooperação. Há que assumi-lo e aprender a viver com essa realidade. Nem teoricamente se poderá rebater esta asserção. E o nosso investimento especulativo, verdadeiramente mobiliário em função do vento ou sol que façam. E os negócios estrangeiros devem focalizar-se novamente na política, agora que os blocos regionais parecem estar consolidados. Moçambique sempre teve uma ideologia bem definida a nível internacional, que foi sempre bem sucedida. Mesmo no período negro do monopartidarismo, a diplomacia moçambicana foi sempre insuperável. Agora, anda às avessas, como se pôde ver com a trapalhada dos dossiers Malawi e Ruanda. É preciso dar um abanão nela.
Grupo B:
5-Ministério de Planificação e Desenvolvimento
6-Ministério dos Transportes e Comunicação
20-Ministério das Obras Públicas e Habitação
Seriam fundidos num só denominado Ministério dos Transportes, Construção e Planeamento do Território (incluindo apenas a componente Planificação do MPD aos demais ministérios) . Pois que, como é evidente, nenhuma economia ou nação se cristaliza sem uma infra-estrutura plena. É incompreensível, o volume de gastos nestes ministérios desde 1975, capazes de amortizar a nossa dívida externa. É incoerente contruir uma estrada e não pensar na sinalização rodoviária da mesma. Construir uma ponte e não pensar em linhas férreas nela. Falar de multimodal a duas vozes e visões diferentes. Vender o coast to coast só para o hinterland é como esperar que sejam os outros a pensar por nós. Campeões do despesismo eterno, eles devem ser reestruturados sem demora, para se reprogramar os lucros. Nestes ministérios está em jogo a soberania nacional com as parcerias público-privadas. E no estágio em que estamos, para grandes males, grandes remédios.
.../...
Grupo C:
ResponderEliminar7-Ministério da Educação
25-Ministério da Ciência e Tecnologia
Seriam fundidos num só denominado Ministério da Educação e Ciência ( juntando somente a componente Ciência do actual MCT com o MINED)
Está claro, que o Ministério da Educação se transformou no eterno gestor do “deve e haver” de causas perdidas e programas de cooperação quiméricos. Já o Ministério da Ciência mostrou ter cérebros, mas que pecam por teorizarem muito e querer aparecer na foto com agendas políticas pessoais. É na prática quotidiana que eles devem aparecer. Ora a junção de ambos, permitirá combinar o que de melhor ambos têm e fundamentalmente, resolver a equação a muitas incógnitas sobre a qualidade do Ensino face a média da SADC, um aspecto responsavel pelo analfabetismo funcional. E poupa muitos gastos também.
Grupo D:
18-Ministério da Energia
21-Ministério da Indústria e Comércio
25-Ministério da Ciência e Tecnologia
Seriam fundidos num só designado Ministerio da Economia e Tecnologia (juntando apenas a componente Tecnologia do MCT com os MINEG e MIC). A nossa incipiente indústria e os nossos parasitários agente económico padecem do mesmo cancro: a falta de inovação que penaliza a produtividade e competetividade de ambos. A vertente tecnológica é o caminho certo para reverter o marasmo que se instalou nestas áreas e fundamentalmente vencer os moinhos de ventos plantados nos cartéis e lobbies instalados. Castel-Branco et all no livro “Economia Extractiva e o Desafio da Industrialização em Moçambique”, explica por que isso assim é. Trata-se de um investimento a prazo, mas com lucros garantidos.
Grupo E:
8-Ministério da Cultura
14-Ministério do Turismo
Seriam fundidos num só chamado Ministério da Cultura e Turismo. Pois como é evidente, Moçambique deve estabelecer um “elan” entre as praias paradisiacas para turistas de alto rendimento e o imenso património histórico e cultural de Moçambique. Há um mau aproveitamento disso. É preciso desmantelar o papel de “educador político” que a Cultura historicamente representa. No lugar de estar atrelado à educação para doutrinar o sistema de ensino com a “história dos vencedores”, ou, como se vê na AEMO, AMMO e outros, estabelecer formatadores de pensamento reducionista, deveríamos sim, fazer como o Senegal e a RDC que vendem a sua matriz cultural como “brand” turístico por excelência. E por essa via, o seu prestígio como povo cresce além-fronteiras independentemente dos seus conflitos internos. É que não faz sentido vender belezas naturais sem dar a conhecer o uso e costumes das suas gentes aos turistas, como se Moçambique fosse um imenso “Krueger Park sociológico”. Aquí vivem pessoas. Aqui há muitas culturas para lá do Verão Amarelo e do Tudo Bom. O turismo de cancela que vemos nas praias de Inhambane e Gaza, é um apartheid suave criado pela nossa inação. E nada mais. Outro investimento a prazo, com lucros garantidos.
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Grupo F:
ResponderEliminar9-Ministério da Agricultura
Teria as suas competências mais alargadas para um Ministério Agricultura e Segurança Alimentar . Os ensinamentos do 5 de Fevereiro e do 1 de Setembro são por demais elucidativos de que algo deve ser feito e sem demora. Além disso, os alimentos, tal como os recurso hídricos, serão as causas dos próximos conflitos bélicos, que poderão ser próximos por conta do que temos visto a acontecer na RSA. Trata-se de uma reserva estratégica pensando em dias mais cinzentos.
Grupo G:
10-Ministério do Trabalho
13-Ministério da Mulher e da Acção Social
Seriam unidos no Ministerio do Trabalho e da Acção Social (herdando apenas a componente social do MMAS e o MITRAB) .Temos estado a municiar um bomba relógio, ao fecharmos os olhos à situação laboral em Moçambique. A tendência é piorar, quer pelas regras do mercado que irremediavelmente adoptámos, quer pela imigração crescente de mão de obra expatriada para as “zonas especiais de desenvolvimento” que irão provocar consequências inimagináveis. Há que preparar almofadas sociais. E essas são acções e segurança laborais eficientes. Obrigando o patronato a cumprir com o seu dever. E o trabalhador a ir para o desemprego com segurança, e com oportunidade de recomeçar no mundo laboral pela recoversão ou deslocalização. Trata-se de uma compensação financeira.
Grupo H:
11-Ministério da Juventude e Desportos
13-Ministério da Mulher e da Acção Social
Seriam agrupados no Ministério da Mulher, Juventude e Desportos São grupos populacionais maioritários e que constituem um “bónus demográfico” que deve ser analisado com a devida acuidade, logo merecem atenção especial, porque ainda vulneráveis e pouco participativos nos processos políticos e socio-economicos da nação. O desafio é agregá-los na mesma estratégia. O desporto é a rampa de lançamento para criar habituação à essa ideia, além de ser um excelente paliativo social, geralmente bem aceite nesses grupos. Outro investimento, mas de muito longo prazo.
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Grupo I:
ResponderEliminar26-Ministério dos Combatentes
Seria fundido no Ministério da Defesa
Como é evidente, problemas de militares são resolvidos dentro do quartel. Em qualquer parte do mundo. Há muitos aspectos na actual doutrina e ordem de combate das FADM que podem ser resolvidos caso estas gerações de profissionais da guerra articulem conjuntamente. Nomeadamente, a questão dos desmobilizados, mas também a profissionalização das forças armadas. É na poupança onde está o ganho.
Grupo J:
4-Ministério das Finanças
16-Ministério de Administração Estatal
27-Ministério da Função Pública
Seriam fundidos no Ministério das Finanças e Administração Pública. Porque, como evidente, são os órgãos do Estado e a Função o maior sorvedouro de gastos do OGE. Com resultados fracos em eficiência, efectividade e produtividade. Só um controlo orçamental e execução da despesa rigorosos é que poderão arrepiar caminho. E nada melhor que o pelouro das Finanças para assegurar que isso é contabilisticamente feito. Racionalizar, para depois reinvestir.
Grupo K:
15-Ministério para Coordenação da Acção Ambiental
17-Ministério das Pescas
19-Ministério dos Recursos Minerais
Seriam fundidos no Ministério do Ambiente, Recursos Marinhos e Minerais. Se não forem impostas normas ambientais já, Moçambique ficará exaurido dos seus recursos naturais. Tem corrido muita tinta nos jornais em volta disso, mas pouco tem-se visto a nível governamental. Estatisticamente, demonstra-se que é aqui onde o país mais tem sido esvaído dos seus recursos naturais. O livro “Economia Extractiva e o Desafio da Industrialização em Moçambique” sustenta esta observação. Com este andar, um dia ainda acordaremos no polo sul, a pescar ameijoas...Trata-se de fechar o cofre antes que ele vaze.
Grupo L:
22-Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais
23-Ministério na Presidência para Assuntos Sociais
28-Ministério na Presidência para os Assuntos da Casa Civil
Por serem eminentemente políticos e de iniciativa da PR, deveriam ficar aninhados na Casa Civil do PR. Mais um gasto injustificável. A função da PR é coordenar e não imiscuir-se nos outros órgão de soberania. Assim reza a Constituição. Corte de despesismo fútil.
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Em suma, dos 28 ministérios actuais ficaríamos com apenas 15 ministérios e o regresso de 3 outros às suas origens, a Casa Civil da PR. Como é evidente, no lugar de vice-ministros, teriamos secretários de estado a responder pelas áreas competentes.
ResponderEliminarO SISE manter-se-ia como serviço autónomo e estruturas actuais, bem como a Casa Militar que continuaria subordinada a PR. Não obstante, e num momento subsequente, deveria ser revisitado o dossier PIC sob alçada da PGR. E muito outros organismos governamentais, como INCM, um árbitro que joga a favor de um dos times em campo.
Como é evidente, as dotações do OGE deveriam ser revistas e criteriosamente redistribuídas neste novo cenário, bem como o PES do Governo do dia. Os funcionários públicos também deveriam ser objecto de atenção especial, com vista à sua reconversão e/ou deslocalizacao em Mocambique ou no espaco SADC.
As justificações políticas para estas escolhas resultam da observação sincera de 16 anos de governação multipartidária e de 19 anos de monopartidária. Na verdade, a realidade mostra que, não obstante sermos independentes ainda nos govenamos como se fossemos uma colónia. São leis, são estruturas hierárquicas, são regulamentos. Cópias perfeitas da administração colonial. O estado socialista criou um invólucro que criou a ilusão da nova sociedade. Mas é nos aspectos essenciais que percebemos que nada mudou. O sistema educacional foi herdado. O sistema financeiro foi herdado. O sistema político também. Logo, nada obsta que Portugal como antiga potência colonial tenha naturalmente as portas escancaradas. Não porque gostemos dele. Mas porque eles são os inventores do sistema. Mais, a pretensão de soberania jamais será materializada enquanto estivermos estruturados como colónia. O livro “Portugal e Capital Multinacional em Moçambique 1500-1973” de Elísio Martins, anteviu isso com precisão. Eis os resultados.
Está lançado o debate. A troika que se pronuncie!
Ricardo,
ResponderEliminarAqui a nivel "downsizing" esta OK, diminui-se a estrutura e custos e fica mais compacta e provavelmente mais eficiente, pelo menos teoricamente,
Mas isso, so funciona quando existe a vontade e comprometimento de topo pra mudanca,
E essa vontade e comprometimento de topo pra mudanca, vais-se gerar como ?
O que estou a dizer 'e que esse "downsizing" vai ser liderado pelo partido no poder ? nao sei funciona.
Porque estas a diminuir a estrutura, mas a competencia das chefias intermedias, nao muda em funcao do tamanho, ela esta estruturada em funcao da ideologia e responde a etica partidaria apenas.
Primeiro 'e fight pra conseguires convencer que o "downsizing" 'e uma necessidade de reducao de custos ( nao viste a resposta a proposta do MDM ? ), depois para fazeres entender que a eficiencia deve subir em funcao aos novos objectivos tracados eppahhhh, ai nao aguentas,
O grau de resistencia 'a mudanca, o nivel de falta de competencia, associado 'a uma ideologia que exclui, opppah meu irmao,
E quem vai acreditar que nao 'e mais uma manobra de diversao ? e se nao acreditam, a performance tambem sera baixa, entao a eficacia como consequencia tambem nao chega la, e como 'e que te sais ?
O "equity geral ( branding and finance equity )" deste governo 'e negativo, e nao 'e possivel torna-lo positivo sem consentimento, compromisso e empenho de topo, so que mesmo tendo o empenho de topo, porque alguem ira assumir em trabalhar um "equity" com tamnha negatividade ?
Meu Caro,
ResponderEliminarEu ouvi falar da proposta do MDM, mas nao a li, porque nao foi publicada em lado nenhum. A reducao dos custos e um marco interessante e qualquer plano de austeridade, mas para mim, isso e insuficiente. Porque isso e relativo a qualidade de outputs que cada ministerio nos da. Por exemplo, do ponto de vista relativo, a Educacao e a Tecnologia gastam muito dinheiro. Nao dao lucros imediatos. Mas os gastos sao inevitaveis e vitais.
Por isso, eu coloco mais o enfase na organizacao dos processos de trabalho, para depois justificar o abatimento dos custos.Veja o caso dos doadores do OGE. Invariavelmente, os seus orgaos de governo dificilmente chegam aos 20 ministerios. Eu poderei fazer um apanhado disso depois, mas e evidente que nao obstante isto, estas estruturas sao suficientemente abrangentes e eficientes na sua governacao.
Outro aspecto que gostaria de repisar, e o nosso modelo administrativo que e uma replica do estado colonial. Onde havia distrito, hoje e provincia. Onde havia concelho, hoje e distrito, etc. Consequencia, o regulamento mae de cobranca de Impostos (Regulamento de de Fazenda de 1901). A programacao do OGE faz-se teoricamente com o SISTAFE, mas novamente, somos lembrados que estamos numa ex-colonia e nao no Brasil, e la vamos novamente ao Regulamento de Fazendo para orcamentar. O Codigo Comercial ate a poucos anos, substituido por um "moderno" que ninguem ousa ou e capaz de aplicar, porque evidentemente, Mocambique nao e um estado federado como o Brasil! Antes do famoso episodio do Caju em Mocambique, o cenario que se verificava era identico ao do regime colonial, comerciantes intermediarios a enriquecerem com a compra do Caju junto ao campones, que ja ia na quinta geracao de pobreza, mas os lucros e producao cresciam a cada ano. O sistema do registo civil. A estrutura e os curricula da Educacao basica, secundaria e superior. Selos e estampilhas fiscais, papel almaco, selo branco em milhoes de copias. Tudo processos herdados da Colonia.
Diz-nos Elisio Martins, que no periodo colonial, estudavam na ULM pretos assimilados, mesticos, asiaticos, brancos de classe media. Os brancos de classe media-alta iam estudar para a Metrople ou RSA. Digam-me, voce, 35 anos depois, o que e que mudou? Nao pretendo contestar a colonia pela colonia, veja bem. Mas acho, que 35 anos depois, nao e possivel que nao consigamos despir o casaco colonial por medo, ou conformismo. Ate nisso, somos parecidos com os colonizadores. Sempre a contestar, mas nunca a experimentar fazer.
A politica externa de Mocambique. A promocao de investimentos e exportacoes. Sao replicas das politicas de fomento e desenvolvimento da entao colonia Portuguesa. Por ser uma colonia, nunca se pensou em grande industrializacao ate 1964. A FRELIMO e que a ditou. Hoje, sem industria, estamos novamente no estagio pre-1964. Exportadores de materia prima em bruto. Os Portos e Caminhos de Ferro ainda sao os mesmos que o colono deixou. Ainda exportam as mesmas coisas. Ainda dependem do hinterlando. Porque assim e uma colonia...
Mas ha aqui um questao. Portugal, ja nao e metrople e hoje esta sujeito as regras da UE. Por isso, no minimo, deveriamos adequar a nossa diplomacia a realidade dos blocos e nao aos individuais.
Que disparate e esse, dizer que Portugal, Espanha e Italia estao ao lado de Maputo, e os Nordicos, Alemaes e outros nao estao?
E evidente que tudo isso faz parte do calculo de risco politico da UE em lidar com a situacao, pois que, se Bruxelas impusesse, Portugal nao punha mais ca um tostao. Mas e do interesse da UE que, tal como na epoca dos descobrimentos, os portugueses facam o seu papel, para depois virem os verdadeiros senhores.
Ciclicamente, e assim. E so ler a Historia Universal...
Ricardo,
ResponderEliminarEu concordo com o que estas a dizer,
Concordo tambem com a reducao de custos,
Mas os que deviam na realidade concordar, nao estao nem ai, e esse 'e que 'e o maior problema,
Nao querem ouvir, se tivessem ouvido, jamais estariamos aqui, nesta situacao,
Faz um replay e vais ver que nunca lhes faltou suporte e ideias construtivas, de todos estratos socias, dentro do saber de cada estrato, eles tiveram informacao e inputs pra nao chegarem aqui,
Gente pobre no interior, caminhou horas, com fome e sede, para dizer ao pr, que havia problemas disto e daquilo, agora sao membros da tal "nobreza historica" a terem que vir ao publico, mas eles nao querem ouvir,
Eles nao estao dispostos a ouvir ninguem e querem continuar a avancar assim,
E foi nesse contexto que puz as questoes, o resto concordo plenamente contigo, meu irmao.